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"1001251-02.2024.5.02.0491" - Resultados da Busca – Página 74 de 110

Danielle Moreira Borguez e outros x Andre Luis Ulrich e outros

ID: 261420500

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001251-57.2019.5.02.0303

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DANIELLE MOREIRA BORGUEZ DETRAN PARANá INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MUNICIPIO DE GUARUJA REINALDO QUADROS DE SOUZA

Polo Passivo:

ANDRE LUIS ULRICH CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA JAMES LOPES RODRIGO REIS CIRINO

Notificação

Advogados:

JULIANA TAIS FLORIANO DA SILVA PANKA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO JORGE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO COSTA LUZ PINHEIRO DA HORA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DEBORA KUSPIOSZ

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ANDRE LEONARDO DE CARVALHO ZAITHAMMER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMANDA PAOLELI CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS ANDRADE DA FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001251-57.2019.5.02.0303 : DANIELLE MOREIRA BORGUEZ : INSTITUTO CORPORE PARA O D…

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Processo nº 1001251-78.2024.8.26.0007

ID: 330323600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001251-78.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO OLIVEIRA TELLES NEW EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDALVA DUARTE ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS

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Processo 1001251-78.2024.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Oliveira Telles New Eireli - 1) Em conformidade com o disposto no item 4 do Comunicado 1307/2007, emanado da Egrégia C…

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Cicero Ogaciano Pereira Leite e outros x Cicero Ogaciano Pereira Leite e outros

ID: 321581913

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001251-03.2023.5.02.0211

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CICERO OGACIANO PEREIRA LEITE SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.

Polo Passivo:

CICERO OGACIANO PEREIRA LEITE SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.

Notificação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS PERRETI MINGRONE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1001251-03.2023.5.02.0211 RECORRENTE: CICERO OGACIANO PE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1001251-03.2023.5.02.0211 RECORRENTE: CICERO OGACIANO PEREIRA LEITE E OUTROS (1) RECORRIDO: CICERO OGACIANO PEREIRA LEITE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f312f0a proferida nos autos. ROT 1001251-03.2023.5.02.0211 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. MARCUS VINICIUS PERRETI MINGRONE (SP177809) Recorrido: Advogado(s): CICERO OGACIANO PEREIRA LEITE EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING (SP223693) RECURSO DE: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id b15b91c; recurso apresentado em 28/05/2025 - Id c5bd91c). Regular a representação processual (Id e42f748 ). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id e8a2b17 ; Custas pagas no RO: id b5a4d35 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / HONORÁRIOS PERICIAIS 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / VALOR DA CAUSA 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /sbmm SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. - CICERO OGACIANO PEREIRA LEITE

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Cicero Ogaciano Pereira Leite e outros x Cicero Ogaciano Pereira Leite e outros

ID: 321581970

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001251-03.2023.5.02.0211

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CICERO OGACIANO PEREIRA LEITE SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.

Polo Passivo:

CICERO OGACIANO PEREIRA LEITE SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.

Notificação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS PERRETI MINGRONE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1001251-03.2023.5.02.0211 RECORRENTE: CICERO OGACIANO PE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1001251-03.2023.5.02.0211 RECORRENTE: CICERO OGACIANO PEREIRA LEITE E OUTROS (1) RECORRIDO: CICERO OGACIANO PEREIRA LEITE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f312f0a proferida nos autos. ROT 1001251-03.2023.5.02.0211 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. MARCUS VINICIUS PERRETI MINGRONE (SP177809) Recorrido: Advogado(s): CICERO OGACIANO PEREIRA LEITE EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING (SP223693) RECURSO DE: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id b15b91c; recurso apresentado em 28/05/2025 - Id c5bd91c). Regular a representação processual (Id e42f748 ). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id e8a2b17 ; Custas pagas no RO: id b5a4d35 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / HONORÁRIOS PERICIAIS 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / VALOR DA CAUSA 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /sbmm SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CICERO OGACIANO PEREIRA LEITE - SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.

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G. F. De C. x C. B. T.

ID: 305919769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001251-09.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. F. DE C.

Polo Passivo:

C. B. T.

Intimação

Advogados:

TIAGO VASCONCELOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIR FERNEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA VERONICA DA SILVA BENEDITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN DO CARMO NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001251-09.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.F.C. - C.B.T. - Diante do exposto, julgo procedente o pedido de G.S.D.C. para declarar a existência d…

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Processo nº 1001251-17.2023.4.01.3314

ID: 307899866

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001251-17.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR RIBEIRO DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDALYNE MARA SANTOS DE MATOS

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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001251-17.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 0004473-60.2025.8.26.0161

ID: 308741606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004473-60.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO RICARDO DE CARVALHO ELIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO CALLADO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004473-60.2025.8.26.0161 (processo principal 1001251-04.2024.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Flavio Ricardo de Carvalho Elias - Vistos. P…

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Processo nº 1001251-78.2025.8.26.0319

ID: 296201259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001251-78.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA LORENCETTI VERNI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCELINO JUNIOR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001251-78.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sueli Aparecida Lorencetti Verni - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada po…

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Processo nº 1001251-43.2025.4.01.3606

ID: 295612130

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001251-43.2025.4.01.3606

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATA TAMANDARE FIRME DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ERICA VIEIRA AGUIAR DUFFEKE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001251-43.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1001251-49.2025.4.01.3313

ID: 296031753

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001251-49.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001251-49.2025.4.01.…

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