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Processo nº 5003655-07.2023.8.13.0112

ID: 309978137
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5003655-07.2023.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Jur… Ver mais

Processo nº 5003655-07.2023.8.13.0112

ID: 277723527
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5003655-07.2023.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Jur… Ver mais
Processo 1001251-12.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Sidinéia de Oliveira Viricimo - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Sendo desnecessárias outras provas, passo ao imediato jul… Ver mais
A C Ó R D Ã O (4ª Turma) GMALR/laz/ DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMAS 246 E 1118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. EFEITO VINCULANTE. TRANSCENDÊNCIA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001251-49.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERLEIA DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE ASSIS MORA… Ver mais

Processo nº 1001251-71.2025.8.26.0483

ID: 280252893
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cael de Oliveira Moreira (OAB 517641/SP) Processo 1001251-71.2025.8.26.0483 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: J. F. M. - JANINE FROES MACHADO DIAS BATISTA, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de repactuação de dívidas (superendividamento) em face… Ver mais

Processo nº 1001251-47.2025.8.26.0103

ID: 281132141
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ígor José de Assis Luiz (OAB 512769/SP) Processo 1001251-47.2025.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Letícia Rovani Ribeiro - Citação, ordem de pagamento e indicação de bens à penhora: cite-se o executado para pagar a dívida ou indicar quais são e onde estão os bens sujeitos … Ver mais
Intimação
Processo 1001251-20.2025.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniela Cristina Marcondes Duarte - Vistos. 1- Observo que, na ocasião da citação da parte executada, o aviso de recebimento do executado Everton Eduardo Silva de Carvalho foi assinado por pessoa estranha ao presen… Ver mais
Intimação
Processo 1001251-20.2025.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniela Cristina Marcondes Duarte - Vistos. 1- Observo que, na ocasião da citação da parte executada, o aviso de recebimento do executado Everton Eduardo Silva de Carvalho foi assinado por pessoa estranha ao presen… Ver mais

Processo nº 1001251-58.2025.8.11.0008

ID: 282364774
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1001251-58.2025.8.11.0008. AUTOR: ZILMA SATURNINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Tratam os autos de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – LOAS DEFICIÊNCIA proposta por ZILMA SATURNINO DA SILVA, em … Ver mais
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