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"1001267-90.2025.5.02.0241" - Resultados da Busca – Página 74 de 124

Silas Alves De Oliveira x Austin Company Vestuario Ltda

ID: 329863302

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001267-41.2023.5.02.0086

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILAS ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AUSTIN COMPANY VESTUARIO LTDA

Notificação

Advogados:

ADRIANA COSMO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LIMA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES RORSum 1001267-41.2023.5.02.0086 RECORRENTE: SILAS ALVES DE O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES RORSum 1001267-41.2023.5.02.0086 RECORRENTE: SILAS ALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO: AUSTIN COMPANY VESTUARIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee1b7da proferida nos autos. RORSum 1001267-41.2023.5.02.0086 - 14ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. AUSTIN COMPANY VESTUARIO LTDA GUSTAVO LIMA FERNANDES (SP242598) Recorrido: Advogado(s): SILAS ALVES DE OLIVEIRA ADRIANA COSMO GARCIA (SP273757) RECURSO DE: AUSTIN COMPANY VESTUARIO LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 24/04/2025 - Id 942dffd; recurso apresentado em 07/05/2025 - Id 51a61ff). Regular a representação processual (Id 409bc76 ). Preparo satisfeito. Custas no acórdão, id 1f5c8f8 ; Depósito recursal recolhido no RR, id 5048ef0 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se no sentido de que, como o magistrado detém ampla liberdade na condução do processo (artigo 765 da CLT, c/c os artigos 370 e 371 do CPC), não configura cerceamento do direito de defesa o indeferimento de dilação probatória inútil à elucidação dos fatos da causa - é o caso dos autos. Cito os seguintes precedentes: E-RR-1850400-42.2002.5.09.0900, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 01/07/2013; RR-190400-66.2008.5.02.0015, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, DEJT 28/03/2019; RR-233400-93.2009.5.02.0464, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 06/06/2019; Ag-AIRR-10382-34.2016.5.15.0136, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 09/05/2019; Ag-AIRR-982-13.2015.5.23.0005, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 21/03/2019; AgR-AIRR-130416-62.2015.5.13.0028, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 12/04/2018; RR-264500-85.1996.5.02.0023, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 04/04/2019; Ag-RR-139300-23.2011.5.17.0121, 7ª Turma, Relator Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho, DEJT 07/02/2019; AIRR-1002082-77.2014.5.02.0466, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 13/06/2019. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /thc SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - AUSTIN COMPANY VESTUARIO LTDA

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Processo nº 1001267-83.2024.4.01.4300

ID: 306247376

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001267-83.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1001267-83.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO…

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Emerson Oliveira Ltda x Banco Bradesco S/A

ID: 306920741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001267-55.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON OLIVEIRA LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE SOUZA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001267-55.2025.8.26.0279 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Emerson Oliveira Ltda - Banco Bradesco S/A - O caput do art. 98 do CPC permite…

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Processo nº 1001267-73.2020.4.01.3508

ID: 301298309

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001267-73.2020.4.01.3508

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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Processo nº 1001267-11.2023.8.26.0090

ID: 293368390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001267-11.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001267-11.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1520690-94.2023.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é perem…

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Processo nº 1001267-38.2024.8.26.0005

ID: 291659929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001267-38.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001267-38.2024.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - INTIMAÇÃO : Conforme certidão supra, a citação não se efetivou. Com a f…

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Nilda Ramalho Belli x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 290707555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001267-52.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILDA RAMALHO BELLI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR LIBERALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001267-52.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilda Ramalho Belli - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 1. Fls. 342/344: C…

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Processo nº 1001267-80.2022.8.26.0434

ID: 290942058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001267-80.2022.8.26.0434

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VALDECI DO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA GUILHERME BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001267-80.2022.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - João Valdeci do Santos - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. É caso de tentativa de execuç…

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Gilberto Dos Reis e outros x Danone Ltda

ID: 316353994

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001267-25.2024.5.02.0468

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DOS REIS IVO DINO VELOSO BENNATI

Polo Passivo:

DANONE LTDA

Notificação

Advogados:

CAMILA HELENA BROIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO ANTONIO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001267-25.2024.5.02.0468 RECLAMANTE: GILBERTO DOS REIS RECLAM…

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Gilberto Dos Reis e outros x Danone Ltda

ID: 316354007

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001267-25.2024.5.02.0468

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DOS REIS IVO DINO VELOSO BENNATI

Polo Passivo:

DANONE LTDA

Notificação

Advogados:

CAMILA HELENA BROIO

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MAURICIO ANTONIO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001267-25.2024.5.02.0468 RECLAMANTE: GILBERTO DOS REIS RECLAM…

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