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Jackeline Lemos Santana x Comando G8 - Servicos Administrativos Ltda - Me

ID: 324625668

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001566-35.2025.5.02.0381

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JACKELINE LEMOS SANTANA

Polo Passivo:

COMANDO G8 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MICHELLE SOARES FERNANDES

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FRANCISCO ALEXANDRE FILHO

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ALIPIO MARIA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001566-35.2025.5.02.0381 RECLAMANTE: JACKELINE LEMOS SANTANA RECLAMADO: COMA…

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Jackeline Lemos Santana x Comando G8 - Servicos Administrativos Ltda - Me

ID: 324625669

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001566-35.2025.5.02.0381

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JACKELINE LEMOS SANTANA

Polo Passivo:

COMANDO G8 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MICHELLE SOARES FERNANDES

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FRANCISCO ALEXANDRE FILHO

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ALIPIO MARIA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001566-35.2025.5.02.0381 RECLAMANTE: JACKELINE LEMOS SANTANA RECLAMADO: COMA…

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Atilio Aparecido De Andrade x Geocal Mineracoes Ltda. e outros

ID: 257767006

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-15.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ATILIO APARECIDO DE ANDRADE

Polo Passivo:

GEOCAL MINERACOES LTDA. SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA TRANSPORTADORA TEBAS LTDA VOTORANTIM S.A.

Notificação

Advogados:

GUILHERME GUIMARAES

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JOBER RESENDE TORRES

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ERMELINDO NARDELI NETO

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RAMIRO BORGES FORTES

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LUIS GUSTAVO DI GIAIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001566-15.2024.5.02.0205 : ATILIO APARECIDO DE ANDRADE : TRANSPORTADORA TEBAS LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001566-15.2024.5.02.0205 : ATILIO APARECIDO DE ANDRADE : TRANSPORTADORA TEBAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 202eb59 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Saliente, inicialmente, que mesmo diante das novas ferramentas e procedimentos trazidos ao processo do trabalho, mantém-se as audiências presenciais como regra geral de realização da solenidade. Ainda, a Recomendação 02 GCGJT de 24/10/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, dispõe que os Juízes devem se abster de realizar audiências na modalidade telepresencial, salvo nas situações excepcionais previstas no art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ, a serem apreciadas pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e oportunidade; Considerando a inviabilidade de se manter, de forma concomitante, pauta presencial e telepresencial, e em atenção ao princípio administrativo da eficiência; No presente caso, resta mantida a audiência na forma presencial, tendo em vista que esta unidade judiciária cumprirá pauta extensa de unas e de instrução na oportunidade, todas na forma presencial, sendo inviável, pois, a realização em modalidade diversa, por ausência de infraestrutura adequada que permita a sua realização, sem prejuízo de todas as demais. Por fim, o motivo alegado não constitui impedimento para o comparecimento presencial na sessão, tendo em vista que a intimação ocorreu com antecedência, sendo ônus da parte se programar para comparecimento ao ato, sob pena das cominações legais previstas. Audiência presencial mantida. BARUERI/SP, 15 de abril de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ATILIO APARECIDO DE ANDRADE

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Atilio Aparecido De Andrade x Geocal Mineracoes Ltda. e outros

ID: 257767043

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-15.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ATILIO APARECIDO DE ANDRADE

Polo Passivo:

GEOCAL MINERACOES LTDA. SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA TRANSPORTADORA TEBAS LTDA VOTORANTIM S.A.

Notificação

Advogados:

GUILHERME GUIMARAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOBER RESENDE TORRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ERMELINDO NARDELI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAMIRO BORGES FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO DI GIAIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001566-15.2024.5.02.0205 : ATILIO APARECIDO DE ANDRADE : TRANSPORTADORA TEBAS LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001566-15.2024.5.02.0205 : ATILIO APARECIDO DE ANDRADE : TRANSPORTADORA TEBAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 202eb59 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Saliente, inicialmente, que mesmo diante das novas ferramentas e procedimentos trazidos ao processo do trabalho, mantém-se as audiências presenciais como regra geral de realização da solenidade. Ainda, a Recomendação 02 GCGJT de 24/10/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, dispõe que os Juízes devem se abster de realizar audiências na modalidade telepresencial, salvo nas situações excepcionais previstas no art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ, a serem apreciadas pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e oportunidade; Considerando a inviabilidade de se manter, de forma concomitante, pauta presencial e telepresencial, e em atenção ao princípio administrativo da eficiência; No presente caso, resta mantida a audiência na forma presencial, tendo em vista que esta unidade judiciária cumprirá pauta extensa de unas e de instrução na oportunidade, todas na forma presencial, sendo inviável, pois, a realização em modalidade diversa, por ausência de infraestrutura adequada que permita a sua realização, sem prejuízo de todas as demais. Por fim, o motivo alegado não constitui impedimento para o comparecimento presencial na sessão, tendo em vista que a intimação ocorreu com antecedência, sendo ônus da parte se programar para comparecimento ao ato, sob pena das cominações legais previstas. Audiência presencial mantida. BARUERI/SP, 15 de abril de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VOTORANTIM S.A. - GEOCAL MINERACOES LTDA. - TRANSPORTADORA TEBAS LTDA - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

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S. S. S. A. x C. F. R.

ID: 328736758

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001566-56.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

S. S. S. A.

Polo Passivo:

C. F. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO

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JULIANO MARTINS MANSUR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001566-56.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001566-56.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: S. S. S/A - Apelada: C. F. R. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, RECONHECENDO-SE A INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA E CONDENANDO A RÉ À DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS DESCONTOS REALIZADOS E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FAVOR DA AUTORA EM R$ 2.000,00 INSURGÊNCIA DA RÉ NÃO ACOLHIMENTO. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO AFASTADA APLICAÇÃO DO PRAZO DE CINCO ANOS, PREVISTO NO ART. 27 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRAZO QUE NÃO PODE SER CONTADO DA SUPOSTA CONTRATAÇÃO DO SEGURO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE COBRANÇA SUCESSIVA E COM RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA - TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 (CINCO) ANOS, NAS AÇÕES DE TRATO SUCESSIVO, COMO NO CASO DOS AUTOS, QUE SE DÁ A PARTIR DO ÚLTIMO DESCONTO REALIZADO PRECEDENTES. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA DEVOLUÇÃO DOS VALORES QUE DEVE SER EM DOBRO, COM BASE NO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC, PORQUANTO EVIDENCIADA A MÁ-FÉ NA COBRANÇA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS, JÁ QUE A AUTORA FICOU PRIVADA DE PARTE DE SEUS RENDIMENTOS - VALOR DO DANO MORAL ESTABELECIDO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, NÃO CABENDO REDUÇÃO - PRECEDENTES DESTA C. 32ª CÂMARA - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE

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Vanessa Simon Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 328506362

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001566-43.2018.5.02.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA SIMON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Pauta de Julgamento

Advogados:

TIAGO DE MELO CONTI

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OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

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RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO

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KLEBER COUTO DE LEMOS

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Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia … Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001566-43.2018.5.02.0005 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

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Silvana Maximiano Olimpio x Via Veneto Roupas Ltda

ID: 328766727

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-64.2017.5.02.0462

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA MAXIMIANO OLIMPIO

Polo Passivo:

VIA VENETO ROUPAS LTDA

Notificação

Advogados:

HENRIQUE MOLLO

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SERGIO DE MACEDO SOARES

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ALESSANDRA INACIO BURDINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001566-64.2017.5.02.0462 RECLAMANTE: SILVANA MAXIMIANO OLIMPIO…

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Processo nº 1001566-41.2025.4.01.3907

ID: 300193190

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001566-41.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Y. V. B. D. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

PAULA DE SOUSA FERNANDES WOLSKI

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ALEXANDRE FORNANCIARI WOLSKI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001566-41.2025.4.01.3907 … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001566-41.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Y. V. B. D. S. REPRESENTANTE: CLAUDINETE DA CONCEICAO BARROS Advogados do(a) AUTOR: PAULA DE SOUSA FERNANDES WOLSKI - PA015417, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (Lei n. 9.099/95, art. 38). De acordo com o art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, será extinto o processo sem resolução de mérito "quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo". No caso em apreço, intimada para cumprimento de diligência, a parte autora deixou de comparecer à perícia na data em que lhe foi assinalada, sem comprovante de justo motivo. Logo, a sua inércia implica a extinção do processo. Pondero que a designação de mutirão de perícias médicas demanda recursos de operação custeados pelo próprio perito, bem como pelos cofres públicos. Portanto, no que tange aos pedidos de redesignações, a diligência deve ocorrer com antecedência e mediante justo motivo. Destaco, por fim, que o artigo 51, § 1º, da Lei n. 9.099/95 estabelece que "A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes". Este o quadro, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, qual seja, 1% (um por cento) sobre o valor da causa, uma vez que não foi demonstrado que a ausência à perícia decorreu de motivo de força maior (art. 51, I, § 2º da Lei 9.099/95). Advirto que a apreciação de nova inicial restará condicionada à comprovação do pagamento das custas a que foi condenado o autor (art. 486, § 2º do CPC). Intimem-se as partes. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Tucuruí/PA. (Assinado digitalmente) Juiz(a) Federal

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Emely Borges Wagner x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 298335045

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001566-43.2025.8.11.0087

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EMELY BORGES WAGNER

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Despacho

Advogados:

ISADORA RIBEIRO PRADO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1001566-43.2025.8.11.0087 Requerente: EMELY BORGES WAGNER Requerido: AZUL LIN… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1001566-43.2025.8.11.0087 Requerente: EMELY BORGES WAGNER Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Recebo a presente ação, uma vez preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil. Designe-se, ou aguarde-se a designação, de data para a realização de audiência de conciliação, considerando que a parte autora aderiu voluntariamente ao procedimento especial previsto para este microssistema, o qual abrange a etapa obrigatória de conciliação, nos termos do art. 21 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, consignando que o não comparecimento na audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/951, com a condenação nas custas processuais. Cite-se e intime-se a parte requerida, consignando que o não comparecimento na audiência de conciliação importará em sua revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95), bem como, que o prazo de 05 (cinco) dias para a oferta de resposta fluirá a partir da audiência de conciliação, caso não haja composição amigável no referido ato e as partes dispensem a produção de provas em audiência de instrução e julgamento. Com a juntada da contestação, (ou decurso de prazo) e a impugnação, conclusos para saneamento e/ou julgamento antecipado da lide. Por fim, consigne-se que, caso existam outros direitos, vencidos e aptos ao ajuizamento, deverá a parte emendar a inicial de pronto, mesmo porque restou consolidada a tese de impossibilidade de fracionamento de feitos, sendo que eventual recidiva poderá configurar litigância de má-fé a ser analisada, oportunamente. Cumpra-se, expedindo o necessário. (Datado e assinado digitalmente) Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito (Portaria TJMT/PRES n. 1352/2024)

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Processo nº 1001566-81.2024.4.01.4002

ID: 298198137

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001566-81.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

UBALDO GUTIERREZ DE ARAUJO BRITO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANTONIO DA SILVA BEZERRO Advogado do(a) … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANTONIO DA SILVA BEZERRO Advogado do(a) RECORRENTE: UBALDO GUTIERREZ DE ARAUJO BRITO - PI6348-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001566-81.2024.4.01.4002 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 01-07-2025 Horário: 10:00 Local: Plenário Virtual - 2ª Relatoria - Observação: DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 24/06 A 01/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: setur.am@trf1.jus.br. A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço setur.am@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA. Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

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