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"1001669-03.2025.8.26.0291" - Resultados da Busca – Página 74 de 126

Processo nº 1001669-81.2021.4.01.3812

ID: 331757932

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001669-81.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRELINA DAS DORES PEREIRA DIAS PASSOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO BABELES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001669-81.2021.4.01.3812/MG RELATOR : PEDRO ALVES DIMAS JUNIOR AUTOR : ANDRELINA DAS DORES PEREIRA DIAS PASSOS ADVOGADO(A) : TIAGO BABELES DOS SANTOS (OAB M…

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Qualita Aquicultura Ltda. x Alexandro Henrique Da Silva e outros

ID: 330825961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001669-86.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

QUALITA AQUICULTURA LTDA.

Polo Passivo:

ALEXANDRO HENRIQUE DA SILVA ALEXANDRO HENRIQUE DA SILVA ME

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES JAMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MARSON MANTOVANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001669-86.2024.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Qualita Aquicultura Ltda. - Alexandro Henrique da Silva ME - - Alexandro Henrique da Silva - Vistos. Antes de deferi…

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Darci Coelho e outros x Acqua Lounge Comercio De Cosmeticos Ltda e outros

ID: 332274510

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001669-84.2023.5.02.0713

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DARCI COELHO JULIANE MONTEIRO ROCHA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ACQUA LOUNGE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CLASSIC AMENITIES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP COLLECTION AMENITIES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP FICCUS COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

SAID ADIL FARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001669-84.2023.5.02.0713 RECLAMANTE: DARCI COELHO RECLAMADO: …

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Processo nº 1001669-20.2024.8.26.0620

ID: 335005522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-20.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001669-20.2024.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Deverá a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovar o recolhim…

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Isabel Cristina Ramos e outros x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 335487083

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001669-33.2021.5.02.0203

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA RAMOS JOSE LUIZ MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Notificação

Advogados:

WILLIAM FERNANDES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001669-33.2021.5.02.0203 RECLAMANTE: ISABEL CRISTINA RAMOS RECLAMADO: RS CO…

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Processo nº 1001669-92.2023.8.26.0090

ID: 335740429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001669-92.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

UNIGEL PARTICIPACOES SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROGÉRIO LYRIO PIMENTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GONÇALVES DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001669-92.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1531951-56.2023.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Unigel Participacoes Sa - Vistos. Diante do disposto no art. 919, par…

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Processo nº 1001475-03.2025.8.26.0291

ID: 295506295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001475-03.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE O. S. P. S. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THATIANA ANGELICA FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL APARECIDO BARBOSA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001475-03.2025.8.26.0291 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.O.S. - - P.S.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL promovida por P. S. de S. e M. A. de O. S. O Min… Processo 1001475-03.2025.8.26.0291 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.O.S. - - P.S.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL promovida por P. S. de S. e M. A. de O. S. O Ministério Público se manifestou à folha 62, não se opondo a homologação do acordo, eis que preservados os interesses da filha do casal. É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. O pedido inicial merece acolhimento. Conforme dispõe o art 226, §6º, da Constituição Federal, o casamento civil pode ser dissolvido diretamente pelo divórcio. A atual redação do referido artigo não faz qualquer exigência para o divórcio, nem mesmo o decurso do prazo de 02 anos de separação de fato, basta a vontade das partes. Assim, preenchidos os requisitos legais, é de rigor a procedência do pedido. JULGO PROCEDENTE o pedido para, com fundamento no § 6º, do artigo 226, da CF, decretar o DIVÓRCIO entre as partes e homologar as demais cláusulas do acordo de fls. 01/07. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas da Comarca de Jaboticabal, Município de Taiúva - SP, para que proceda à averbação do divórcio à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 644, à fl. 162, do Livro B-10, voltando a mulher a usar o nome de solteira. Observo que os divorciandos são beneficiários da Assistência Judiciária Gratuita. Compete ao advogado das partes materializar a presente sentença/mandado de averbação e encaminhá-la ao CRC competente. Nos termos do disposto no Provimento CG 31/2013 c/c 16/2020, o formal de partilha, caso necessário, poderá ser obtido junto aos Tabelionatos, extraindo-se dos autos digitais as cópias respectivas, dispensada a autenticação, nos termos do art. 1.273 das NSCGJ. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Publique-se e Intimem-se. Oportunamente arquive os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: THATIANA ANGELICA FURLAN (OAB 249397/SP), THATIANA ANGELICA FURLAN (OAB 249397/SP), DANIEL APARECIDO BARBOSA DE SOUZA (OAB 300257/SP), DANIEL APARECIDO BARBOSA DE SOUZA (OAB 300257/SP)

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A. L. D. x M. J. F. Dos A.

ID: 290696341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001114-03.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. L. D.

Polo Passivo:

M. J. F. DOS A.

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DELAVECCHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001114-03.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002977-11.2024.8.26.0291) (processo principal 1002977-11.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.L.D. - M.J.F.A. - Vi… Processo 0001114-03.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002977-11.2024.8.26.0291) (processo principal 1002977-11.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.L.D. - M.J.F.A. - Vistos. 1. Tratando-se de cumprimento de sentença exclusivo de honorários sucumbenciais, os advogados estão dispensados do adiantamento das custas processuais, cabendo ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo, nos termos do art. 82, § 3º do Código de Processo Civil (alterações advindas da Lei 15.109/2025). O diferimento no recolhimento atinge algumas despesas, como é o caso das pesquisas eletrônicas (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, dentre outras), da publicação de editais e despesas postais. A mesma sorte não atinge o pagamento das conduções com Oficiais de Justiça ou honorários periciais, oportunidade em que se aplica o mesmo regramento observado na Justiça Federal, em analogia à súmula 190 e 232 do STJ. Confira-se: Súmula 190: "Na execução fiscal, processada perante a Justiça Estadual, cumpre à Fazenda Pública antecipar o numerário destinado ao custeio das despesas com o transporte dos Oficiais de Justiça." Súmula 232: "A Fazenda Pública, quando parte no processo, fica sujeita à exigência do depósito prévio dos honorários do perito." Importante consignar que não se trata de concessão do benefício da justiça gratuita, visto que, se concedido eventualmente à parte autora não se estende ao procurador constituído, por tratar-se de benefício personalíssimo. 2. Na forma do artigo 513 § 2º, inc. I, do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa do procurador constituído nos autos principais, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o saldo devedor e honorários de advogado de 10% sobre a mesma base de cálculo. 4. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no item 01, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)

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Processo nº 0001502-03.2025.8.26.0291

ID: 337622506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001502-03.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001502-03.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002291-19.2024.8.26.0291) (processo principal 1002291-19.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Luiz Roque de Oliveira J… Processo 0001502-03.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002291-19.2024.8.26.0291) (processo principal 1002291-19.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Luiz Roque de Oliveira Junior - Vistos. 1. Tratando-se de cumprimento de sentença exclusivo de honorários sucumbenciais, os advogados estão dispensados do adiantamento das custas processuais, cabendo ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo, nos termos do art. 82, § 3º do Código de Processo Civil (alterações advindas da Lei 15.109/2025). O diferimento no recolhimento atinge algumas despesas, como é o caso das pesquisas eletrônicas (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, dentre outras), da publicação de editais e despesas postais. A mesma sorte não atinge o pagamento das conduções com Oficiais de Justiça ou honorários periciais, oportunidade em que se aplica o mesmo regramento observado na Justiça Federal, em analogia à súmula 190 e 232 do STJ. Confira-se: Súmula 190: "Na execução fiscal, processada perante a Justiça Estadual, cumpre à Fazenda Pública antecipar o numerário destinado ao custeio das despesas com o transporte dos Oficiais de Justiça." Súmula 232: "A Fazenda Pública, quando parte no processo, fica sujeita à exigência do depósito prévio dos honorários do perito." Importante consignar que não se trata de concessão do benefício da justiça gratuita, visto que se concedido eventualmente à parte autora não se estende ao procurador constituído, por tratar-se de benefício personalíssimo. 2. Na forma do artigo 513 § 2º, inc. I, do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa do procurador constituído nos autos principais, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o saldo devedor e honorários de advogado de 10% sobre a mesma base de cálculo. 4. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no item 01, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)

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Processo nº 0000316-77.2025.8.26.0344

ID: 302425676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000316-77.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JUNIOR DE PAULA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE CHRISTINA MARTINS PIGOZZI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA SUELY MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000316-77.2025.8.26.0344 (processo principal 1001669-09.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Caio Junior de Paula Rodrigues - Vistos. Trata-se de Cump…

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