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Processo nº 1001770-36.2025.4.01.3600

ID: 298537334

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001770-36.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE JAQUES MENDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ROSEMEIRE DADONA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1001770-36.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO E…

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Banco Do Brasil S/A x Pedro Martin White Franco

ID: 315315964

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001770-27.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

PEDRO MARTIN WHITE FRANCO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001770-27.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cristiane Ferreira Da Silva x Documenta Marcas Assessoria Empresarial Ltda

ID: 315544232

Tribunal: TRT2 Órgão: 87ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001770-59.2023.5.02.0087

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Notificação

Advogados:

FABIOLA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELMA DE CAMPOS VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA PELOSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001770-59.2023.5.02.0087 RECLAMANTE: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA RECLAMA…

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Cristiane Ferreira Da Silva x Documenta Marcas Assessoria Empresarial Ltda

ID: 315544246

Tribunal: TRT2 Órgão: 87ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001770-59.2023.5.02.0087

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Notificação

Advogados:

FABIOLA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELMA DE CAMPOS VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA PELOSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001770-59.2023.5.02.0087 RECLAMANTE: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA RECLAMA…

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Estado De São Paulo x Junior Fagundes

ID: 280494604

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001770-89.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JUNIOR FAGUNDES

Intimação de acórdão

Advogados:

ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIS ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001770-89.2024.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nhandeara - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Junior Fagundes - Magistrado(a) César Augu… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001770-89.2024.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nhandeara - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Junior Fagundes - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PISO SALARIAL DOCENTE. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ADMISSIBILIDADE. NATUREZA DE VENCIMENTO. RESSALVA EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DA R. DECISÃO EXARADA NA RECLAMAÇÃO 72927, RELATOR MIN. FLÁVIO DINO, JULGADA EM 22/10/2024, DE NEGATIVA DO DIREITO, POR SE CUIDAR DE AINDA R. DECISÃO MONOCRÁTICA, SEM CONFIRMAÇÃO COLEGIADA. JULGAMENTO PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO COLÉGIO RECURSAL, PUIL 0005027-04.2024.8.26.9061, PELO NÃO CONHECIMENTO POR NÃO SE MOSTRAR OPORTUNA, NESTE MOMENTO, UMA FIXAÇÃO DE TESE SOBRE A MATÉRIA POR ESTE MOTIVO. CONTINUIDADE DE APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO MACIÇO DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA, DE ADMISSIBILIDADE DO DIREITO BUSCADO, PELO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46, SEGUNDA PARTE, LEI 9.099/1995. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP) - Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP) - Sala 2100

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Luiz Antonio Pereira x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 326212291

Tribunal: TRT2 Órgão: 65ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001770-88.2022.5.02.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001770-88.2022.5.02.0024 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA RECLAMADO: FUN…

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Rafael Rodrigues Dos Santos x Pb Administradora De Estacionamentos Eireli

ID: 260974577

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001770-83.2024.5.02.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI

Notificação

Advogados:

EDINALDO APARECIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INES ALVES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PALOMA VIEIRA FELICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001770-83.2024.5.02.0003 : RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS : PB ADMINISTRADORA DE …

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Rafael Rodrigues Dos Santos x Pb Administradora De Estacionamentos Eireli

ID: 260974591

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001770-83.2024.5.02.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI

Notificação

Advogados:

EDINALDO APARECIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INES ALVES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PALOMA VIEIRA FELICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001770-83.2024.5.02.0003 : RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS : PB ADMINISTRADORA DE …

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Agência 6208 - Itaú Unibanco e outros x Juliana Paes Ferreira

ID: 257573790

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001770-87.2019.5.02.0608

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AGêNCIA 6208 - ITAú UNIBANCO CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG ITAU UNIBANCO S.A. VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A

Polo Passivo:

JULIANA PAES FERREIRA

Notificação

Advogados:

SILVIA JANE VIANA REBOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CORREIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA SOCORRO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILVAN FERREIRA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CALIXTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001770-87.2019.5.02.0608 : VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A : JULIAN…

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Agência 6208 - Itaú Unibanco e outros x Juliana Paes Ferreira

ID: 257573818

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001770-87.2019.5.02.0608

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AGêNCIA 6208 - ITAú UNIBANCO CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG ITAU UNIBANCO S.A. VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A

Polo Passivo:

JULIANA PAES FERREIRA

Notificação

Advogados:

SILVIA JANE VIANA REBOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CORREIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA SOCORRO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILVAN FERREIRA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CALIXTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001770-87.2019.5.02.0608 : VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A : JULIAN…

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