Resultados para "1001870-12.2023.5.02.0605" – Página 74 de 90

Palmuti Serviços De Cobrança Eireli x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 292741435

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001870-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PALMUTI SERVIçOS DE COBRANçA EIRELI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENDONÇA PALMUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001870-83.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001870-83.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Palmuti Serviços de Cobrança Eireli - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. - CONSÓRCIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLEITO DE QUE PROCEDA O RÉU À ANOTAÇÃO EM SEUS REGISTROS DA ALTERAÇÃO DO CRÉDITO ATINENTE A COTA DE CONSÓRCIO EM VIRTUDE DE CONTRATO DE CESSÃO CELEBRADO PELA AUTORA COM A CONSORCIADA, ABSTENDO-SE O RECORRIDO DE PROCEDER EM FAVOR DESTA O PAGAMENTO. HIPÓTESE EM QUE ADQUIRIU A AUTORA, POR MEIO CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO, OS DIREITOS DA CONSORCIADA REFERENTES A COTA DE CONSÓRCIO, INSTRUINDO A DEMANDA, INCLUSIVE, COM O INSTRUMENTO PÚBLICO DE MANDATO QUE LHE FOI OUTORGADO PELA CONSORCIADA. INJUSTIFICADA INSURGÊNCIA DO RÉU EM EXIGIR SUA ANUÊNCIA PARA A CESSÃO DO CRÉDITO, UMA VEZ QUE, TRATANDO-SE DE COTA CANCELADA, NÃO HÁ TRANSFERÊNCIA DE OBRIGAÇÕES, MAS APENAS DE DIREITOS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AFERIÇÃO DO PERFIL ECONÔMICO DA CESSIONÁRIA PARA PRESERVAR O INTERESSE COLETIVO DO GRUPO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 286, DO CÓDIGO CIVIL. ENUNCIADO 16 DA C. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE VEDA A CESSÃO DE COTA CANCELADA. PEDIDO INICIAL JULGADO PROCEDENTE PARA DETERMINAR AO RÉU QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO EM SEUS REGISTROS DA ALTERAÇÃO DOS CRÉDITOS ATINENTES À COTA DE CONSÓRCIO INDICADA NA PETIÇÃO INICIAL, ABSTENDO-SE DE EFETUAR PAGAMENTO EM FAVOR DA CONSORCIADA. SENTENÇA REFORMADA. PEDIDO INICIAL JULGADO PROCEDENTE. RECURSO PROVIDO.DISPOSITIVO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fábio Hespanha Trivinho x Rosires Aparecida Antunes Trivinho

ID: 294609218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001870-66.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO HESPANHA TRIVINHO

Polo Passivo:

ROSIRES APARECIDA ANTUNES TRIVINHO

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISLAINE DE BARROS GOMES PORTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO GILBERTO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001870-66.2024.8.26.0408 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fábio Hespanha Trivinho - Rosires Aparecida Antunes Trivinho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDE… Processo 1001870-66.2024.8.26.0408 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fábio Hespanha Trivinho - Rosires Aparecida Antunes Trivinho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO o embargante/executado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigido, nos moldes do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Todavia, a exigibilidade da obrigação decorrente da sucumbência está suspensa, pois o embargante é beneficiário da justiça gratuita, à luz do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE a serventia o desfecho destes embargos à execução nos autos de n.º 1000441-98.2023.8.26.0408, e PROCEDA-SE o translado de cópia da presente sentença. Na sequência, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Ourinhos, 09 de junho de 2025. Diego Goulart de Faria Juiz de Direito Núcleo de Apoio Regional de Julgamento da 3ª RAJ (Bauru), 6ª RAJ (Ribeirão Preto) e 8ª RAJ (São José do Rio Preto) - ADV: MURILO GILBERTO MOREIRA (OAB 375350/SP), VANESSA CRISLAINE DE BARROS GOMES PORTELA (OAB 449676/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marli Lucia Alves Da Silva Olegário x Assurant Seguradora S.A. e outros

ID: 294072016

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001870-45.2019.8.26.0407

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARLI LUCIA ALVES DA SILVA OLEGáRIO

Polo Passivo:

ASSURANT SEGURADORA S.A. CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SIMBAL PR INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS GUSTAVO COLANZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA PASQUOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIANI SALVADOR GONÇALVES DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR BANDEIRA THOMÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR BARRUECO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001870-45.2019.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001870-45.2019.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Marli Lucia Alves da Silva Olegário (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Cybelar Comercio e Industria Ltda - Apelado: Simbal Pr Industria de Moveis e Colchoes - Apelada: Assurant Seguradora S.A. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C./C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFEITO OU VÍCIO DE PRODUTO (COLCHÃO). RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELOS AUTORES CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTORES ALEGAM DEFEITOS EM COLCHÃO ADQUIRIDO, PLEITEANDO DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO OU SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA, A EXISTÊNCIA DE VÍCIO OCULTO OU DEFEITO DE FABRICAÇÃO NO COLCHÃO ADQUIRIDO E A RESPONSABILIDADE DAS RÉS PELA SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO OU INDENIZAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR: ARGUMENTOS PRELIMINARES QUE DEVEM SER AFASTADOS. CERCEAMENTO DE DEFESA QUE NÃO SE VERIFICA. FOI POSSIBILITADA A PRODUÇÃO DE PROVAS PELAS PARTES, INCLUINDO PERÍCIA INDIRETA, DISCORDANDO OS AUTORES DA ANÁLISE FÁTICA E JURÍDICA ADOTADA EM SENTENÇA. AUTORES QUE NA INICIAL NÃO INDICARAM ESPECIFICAMENTE QUANDO O PRODUTO TERIA APRESENTADO VÍCIO OU DEFEITO, ALEGANDO APENAS QUE APÓS ALGUNS MESES DE USO O COLCHÃO APRESENTOU PROBLEMAS NA SUA ESTRUTURA COM CURVATURA NA ESPUMA, DEFORMAÇÃO E AFUNDAMENTO, MAS NÃO APRESENTANDO NENHUMA FOTO DO PRODUTO PARA DEMONSTRAM OS ALEGADOS PROBLEMAS. PERÍCIA DIRETA SOBRE O COLCHÃO INVIABILIZADA PELOS AUTORES QUE NÃO PRESERVARAM O PRODUTO, APRESENTANDO FOTOS E REQUERENDO PERÍCIA INDIRETA. FOTOS QUE DEMONSTRAM DESGASTE EM TECIDO, PARCIALMENTE ESGARÇADO E REMOVIDO, BEM COMO DE CAMADA SUPERFICIAL DE ESPUMA EM CERCA DE 1/6 DA SUPERFÍCIE.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001870-92.2025.8.26.0291

ID: 293337487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001870-92.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

W. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001870-92.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - W.P.B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por WANDERLEY … Processo 1001870-92.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - W.P.B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por WANDERLEY PENTEADO BRASIL em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o recebimento da verba salarial, denominada "Abono Indenizatório", paga em parcela única, seja tributado como rendimento recebido acumuladamente (RRA), considerado o período que abrange, de acordo com as regras e alíquotas vigentes nos respectivos meses em que deveriam ter sido pagos, nos termos da Lei n. 7.713/88, e, por consequência, CONDENAR a parte ré na obrigação de restituir eventual valor a maior descontado a título de imposto de renda. Destaco que a necessidade de apresentação de novos cálculos não torna a sentença ilíquida, considerando que os parâmetros objetivos da condenação já foram traçados. Eventual diferença a ser restituída, apurada em liquidação de sentença, deverá ser corrigida monetariamente desde o desconto, na forma modulada em virtude do julgamento do RE nº 870.947/SE, Tema de Repercussão Geral nº 810, observando-se, a partir da Emenda Constitucional 311/21 (09/12/2021), a variação da taxa SELIC, nos termos da fundamentação acima. A oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do CPC. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. Por essa razão, eventual pedido de assistência judiciária será apreciado oportunamente, em caso de interposição de recurso, incumbindo à parte postulante juntar documentos que demonstrem sua capacidade econômica e o estado de necessidade. Para os casos de recolhimento das custas de preparo, deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (páginas 14/17, DJE de 19/12/2023). P.I.C. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001870-09.2025.8.26.0642

ID: 281312362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001870-09.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RODINEI FERNANDES MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON ALVES GARCIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Robson Alves Garcia de Souza (OAB 487855/SP) Processo 1001870-09.2025.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodinei Fernandes Mariano - VISTOS. A medida liminar, porquanto …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001870-76.2025.4.01.3313

ID: 280935623

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001870-76.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANO SANTANA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA 1001870-76.2025.4.01.3313 DECI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luis Carlos Ferreira Lima e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 280192676

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001870-46.2023.5.02.0432

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS FERREIRA LIMA SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ CumSen 1001870-46.2023.5.02.0432 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eliane Josefa Da Silva x Bluecoop-Cooperativa De Trabalho Da Area Da Saude E De Atendimento Domiciliar e outros

ID: 280703969

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001870-70.2023.5.02.0715

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE JOSEFA DA SILVA

Polo Passivo:

BLUECOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DA SAUDE E DE ATENDIMENTO DOMICILIAR HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA. REDE HUMANA MAGNA DE SAUDE LTDA.

Notificação

Advogados:

LUCIANA DOS SANTOS GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE RIBEIRO GAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GUEDES DERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO FOGAROLLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA FERREIRA LOVATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WLADIMIR MAZUR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSA ZARRO HECKMANN CARRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO SILVA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ZENAIDE FERREIRA DE LIMA POSSAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001870-70.2023.5.02.0715 RECLAMANTE: ELIANE JOSEFA DA SILVA R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Henrique Da Silva x Tecx Gestao M.O Temporaria Servicos De Terceirizacao & Locacao De Equipamentos De Seguranca Ltda

ID: 278966616

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001870-86.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

TECX GESTAO M.O TEMPORARIA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK PETTERSON TIETZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001870-86.2024.5.02.0472 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA REC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Henrique Da Silva x Tecx Gestao M.O Temporaria Servicos De Terceirizacao & Locacao De Equipamentos De Seguranca Ltda

ID: 278966620

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001870-86.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

TECX GESTAO M.O TEMPORARIA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK PETTERSON TIETZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001870-86.2024.5.02.0472 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA REC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 900 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes