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Resultados para "1002004-30.2023.8.26.0699" – Página 74 de 84

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001584-92.2025.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Matheus Galo da Silva - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065817-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Gabriel Batista dos Santos - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram p… Ver mais

B. L. G. x F. De F. G.

ID: 302859707
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-32.2024.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.L.G. - F.F.G. - Partes legítimas e bem representadas. Ausentes preliminares, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Dispõe o Código Civil: "Art. 1.699. Se, fixad… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002004-21.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme auto… Ver mais

Processo nº 1002004-52.2025.8.26.0572

ID: 313333360
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002004-52.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Florentina Galvão da Silva Figueiredo - Vistos. É responsabilidade do magistrado aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos obje… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumPrSe 1002004-90.2024.5.02.0318 REQUERENTE: MARCELO ROCHA SANTOS REQUERIDO: GUARDIOES SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002004-70.2021.4.01.3822/MG RECORRENTE : BENEDITO ESTANISLAU DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTA PEREIRA FERNANDES (OAB MG152917) DESPACHO/DECISÃO A matéria controvertida foi objeto de julgamento no Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral (Tema 1102), restando assentada… Ver mais
Processo 0003268-09.2023.8.26.0438 (processo principal 1002004-37.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Santa Clara Prestação de Serviço de Ensino Médio e Fundamental Ltda.-me - Vistos. Verifica-se o óbito da parte requerida. O caso não comporta sucessão processual, que s… Ver mais

M. Dos S. x B. I. S.

ID: 328557750
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002004-33.2024.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Américo Brasiliense - Apelante: M. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. I. S.A. - … Ver mais

M. Dos S. x B. I. S.

ID: 329958134
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002004-33.2024.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Américo Brasiliense - Apelante: M. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. I. S.A. - … Ver mais
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