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Processo nº 1031281-34.2024.4.01.3400

ID: 281156570

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031281-34.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES (OAB/DF 68.138) PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA (OAB/DF 50.301) LARISSA MARTINS DA SILVA (OAB/DF 63.472) LIBNI SARAIVA RODRIGUES (OAB/DF 68.142) GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS (OAB/DF 69.717) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF 66.485) SARAH GABRIELA FELIX MATTESCO (OAB/DF 74.519) EDUARDA ALVES DE ALMEIDA (OAB/DF 78.219)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031281-34.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031281-34.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: EDUARDA ALVES DE ALMEIDA - DF782… Ver mais

Processo nº 1024867-25.2021.4.01.3400

ID: 314168110

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1024867-25.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KAIO CESAR COELHO NUNES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA (OAB/RN 17.909)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024867-25.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024867-25.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: KAIO CESAR COELHO NUNES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA - RN17909-A POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1002021-60.2025.4.01.3307

ID: 313960172

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002021-60.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILDA LUCIA ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MONIQUE EMANUELLA SILVA TRINDADE (OAB/BA 51.467)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002021-60.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILDA … Ver mais

Andre Luiz De Campos Lima e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 323662783

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001484-15.2023.5.02.0303

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE CAMPOS LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

JEFERSON ALISON SILVA DE JESUS (OAB/SP 426.371) VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ (OAB/SP 126.171)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA ROT 1001484-15.2023.5.02.0303 RECORRENTE: ANDRE LUIZ DE CAMPOS LIMA RECORRIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - S… Ver mais

Processo nº 1002021-54.2025.4.01.3600

ID: 318002902

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002021-54.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELVIS FRANCISCO GOMES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARIZA MACEDO DE CASTRO (OAB/MT 12.645) LINDOLFO MACEDO DE CASTRO (OAB/MT 7.174)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1002021-54.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELVIS FRANCISCO GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA I - … Ver mais

Processo nº 0801029-61.2024.8.15.0311

ID: 315844699

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Princesa Isabel Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0801029-61.2024.8.15.0311

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RILDA PEREIRA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLODOALDO JOSE DE LIMA (OAB/PB 9.779)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801029-61.2024.8.15.0311 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) [Reconhecimento / Dissolução] REQUERENTE: R. P. D. M. Advogado… Ver mais

Processo nº 0801029-61.2024.8.15.0311

ID: 315844701

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Princesa Isabel Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0801029-61.2024.8.15.0311

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEREZINHA RABELO BEZERRA TAVARES

Sentença

Advogados:

MARTHA MARIA GUARANA MARTINS DE SIQUEIRA (OAB/PE 25.356) EMANUEL FAGNER DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/PE 58.651) CLODOALDO JOSE DE LIMA (OAB/PB 9.779)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801029-61.2024.8.15.0311 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) [Reconhecimento / Dissolução] REQUERENTE: R. P. D. M. Advogado… Ver mais

Processo nº 0801029-61.2024.8.15.0311

ID: 315844704

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Princesa Isabel Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0801029-61.2024.8.15.0311

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL GALDINO RABELO PEREIRA TAVARES FILHO

Sentença

Advogados:

MARTHA MARIA GUARANA MARTINS DE SIQUEIRA (OAB/PE 25.356) EMANUEL FAGNER DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/PE 58.651) CLODOALDO JOSE DE LIMA (OAB/PB 9.779)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801029-61.2024.8.15.0311 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) [Reconhecimento / Dissolução] REQUERENTE: R. P. D. M. Advogado… Ver mais

Processo nº 0801029-61.2024.8.15.0311

ID: 315844709

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Princesa Isabel Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0801029-61.2024.8.15.0311

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ BEZERRA DE MACENA NETO

Sentença

Advogados:

MARTHA MARIA GUARANA MARTINS DE SIQUEIRA (OAB/PE 25.356) EMANUEL FAGNER DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/PE 58.651) CLODOALDO JOSE DE LIMA (OAB/PB 9.779)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801029-61.2024.8.15.0311 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) [Reconhecimento / Dissolução] REQUERENTE: R. P. D. M. Advogado… Ver mais

Processo nº 1002021-29.2024.8.11.0059

ID: 259608069

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002021-29.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO FERREIRA DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

GIORGY WILLIAN GOMES LUZ (OAB/GO 49.109)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002021-29.2024.8.11.0059. 1. Relatório Trata-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público em desfavor de LEONARDO FERREIRA DE ARAÚJO, como incurso nas sanções do art. 129, § 13, do Código Penal, com in… Ver mais

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