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Processo nº 1002024-20.2022.4.01.3501

ID: 316745515

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002024-20.2022.4.01.3501

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JD COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI - ME MARIA EDUARDA ZENI MILTON LUIZ DA CUNHA JUNIOR

Sentença Tipo B

Advogados:

IVAN JOSE THOMAZI

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HELLEN EMANUELLA BORGES DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA FONSECA ANDRADE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002024-20.2022.4.01.3501 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTUL…

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Caixa Economica Federal - Cef x Moinho Cerrado Ltda - Me

ID: 316745541

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002024-20.2022.4.01.3501

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

MOINHO CERRADO LTDA - ME

Sentença Tipo B

Advogados:

IVAN JOSE THOMAZI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

HELLEN EMANUELLA BORGES DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA FONSECA ANDRADE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BARBARA FELIPE PIMPAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARTA FAUSTINO PORFIRIO NOBRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002024-20.2022.4.01.3501 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTUL…

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Renato Felix Pereira Otero e outros x Comercio De Empadas Brasil Sao Paulo Ltda - Me

ID: 315562183

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002024-41.2024.5.02.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATO FELIX PEREIRA OTERO THAIS DE ANDRADE RIBEIRO VAZ

Polo Passivo:

COMERCIO DE EMPADAS BRASIL SAO PAULO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

FLAVIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA

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ANDERSON ROBERTO CICERO DA SILVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002024-41.2024.5.02.0008 RECLAMANTE: THAIS DE ANDRADE RIBEIRO VAZ RECLAMA…

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Renato Felix Pereira Otero e outros x Comercio De Empadas Brasil Sao Paulo Ltda - Me

ID: 315562198

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002024-41.2024.5.02.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATO FELIX PEREIRA OTERO THAIS DE ANDRADE RIBEIRO VAZ

Polo Passivo:

COMERCIO DE EMPADAS BRASIL SAO PAULO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

FLAVIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA

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ANDERSON ROBERTO CICERO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002024-41.2024.5.02.0008 RECLAMANTE: THAIS DE ANDRADE RIBEIRO VAZ RECLAMA…

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Ana Celia Santos Da Silva x Atelier Mecanico Morcego Ltda e outros

ID: 280764639

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002024-30.2014.5.02.0319

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA CELIA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

ATELIER MECANICO MORCEGO LTDA JOSE FERNANDES

Notificação

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

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EVA DA COSTA BARREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002024-30.2014.5.02.0319 RECLAMANTE: ANA CELIA SANTOS DA SILVA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002024-30.2014.5.02.0319 RECLAMANTE: ANA CELIA SANTOS DA SILVA RECLAMADO: ATELIER MECANICO MORCEGO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce6494c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, à vista do requerimento do reclamante #id:21031ff. À consideração de Vossa Excelência. GUARULHOS, data abaixo. GABRIELA ABREU DUARTE DESPACHO Vistos. Defiro consulta ao convênio CENSEC e ao INFOJUD nos termos requeridos em face do sócio JOSE FERNANDES. Cumprida a determinação acima, arquivem-se em pasta própria as informações obtidas dado o sigilo de dados e intime-se o exequente para consultá-los na secretaria da vara. Ato contínuo, manifeste-se o reclamante, em 15 dias, indicando os meios para prosseguimento da execução. Observe o exequente que, em caso de requerimento para retomada do prosseguimento da execução, deverá deduzir sua pretensão acompanhada de prova material de alteração significativa na situação patrimonial dos executados, bem como se as empresas estão ativas e a indicação inequívoca de bens livres e desembaraçados. Não serão considerados meios eficazes ao prosseguimento do feito a expedição ou a reiteração de ofícios, a renovação de diligências já superadas ou inócuas. Advirto que mera reiteração de convênios não tem o condão de interromper o prazo prescricional. Fica desde já cientificado o exequente que o não atendimento da determinação supra implicará no sobrestamento do feito com anotação específica de execução frustrada quando iniciará a contagem de prazo para aplicação de prescrição intercorrente, artigo 11 da CLT. Intime-se. GUARULHOS/SP, 26 de maio de 2025. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA CELIA SANTOS DA SILVA

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Processo nº 1002024-45.2025.4.01.3200

ID: 279738517

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002024-45.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUELI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ELZIANE FREITAS SARAIVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS - 6ªVARA FEDERAL PROCESSO Nº: 1002024-45.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO…

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Celepan Comércio E Transporte Ltda x Banco Mercedes-Benz Do Brasil S/A

ID: 325672164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002024-89.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CELEPAN COMéRCIO E TRANSPORTE LTDA

Polo Passivo:

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILA KEI SATO

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GABRIELLY CERNICHIARO RAMOS VAZ

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EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 1002024-89.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Celepan Comércio e Transporte Ltda - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Vistos. 1) Nos termos do art. 334 do C…

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Ana Celia Santos Da Silva x Atelier Mecanico Morcego Ltda

ID: 257431713

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002024-30.2014.5.02.0319

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANA CELIA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

ATELIER MECANICO MORCEGO LTDA

Notificação

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVA DA COSTA BARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1002024-30.2014.5.02.0319 : ANA CELIA SANTOS DA SILVA : ATELIER MECANICO MORCEG…

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Enrique Alves Matos Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social e outros

ID: 257166894

Tribunal: TRT2 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002024-68.2016.5.02.0025

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ENRIQUE ALVES MATOS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PREMIER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

VANESSA DE ARRUDA CAIRES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002024-68.2016.5.02.0025 : ENRIQUE ALVES MATOS DA SILVA : PREMIER VIGILANCIA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002024-68.2016.5.02.0025 : ENRIQUE ALVES MATOS DA SILVA : PREMIER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f591fcf proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Em, 14/04/2025 MARIA EMILIA COSTA DO NASCIMENTO D E S P A C H O Ante o silêncio da 1ª reclamada e a manifestação genérica da 2ª reclamada, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela parte reclamante no ID 8cf79b3, e fixo o crédito do(a) reclamante (bruto) em R$ 29.754,84 atualizado até 30/11/2024, assim distribuídos: Principal – R$ 29.261,19 Juros – R$ 493,65 Contribuições previdenciárias INSS Reclamada: R$ 1.531,94 INSS Reclamante: R$ 567,57 - abater do reclamante IR – R$ 0,00 Custas pela reclamada – R$ 625,74 TOTAL DA EXECUÇÃO: R$ 31.912,52 (em 30/11/2024) - VALOR DEVIDO PELA RECLAMADA - Atualização pela SELIC. Caso a execução seja futuramente redirecionada à devedora subsidiária, os cálculos homologados são os mesmos supra, com exceção das custas processuais, das quais é isenta. Intimem-se as partes desta decisão. Cite-se a reclamada para pagamento, na forma do artigo 880 da CLT, via EDITAL. As partes observarão o prazo legal para a reclamada apresentar embargos à execução e o reclamante a impugnação do exequente à sentença liquidação, após a garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. Sendo o valor da contribuição previdenciária inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais), dispensado o encaminhamento dos autos para manifestação da Procuradoria Federal, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº. 47/2023. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ENRIQUE ALVES MATOS DA SILVA

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Processo nº 1002024-05.2025.8.26.0132

ID: 328333330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002024-05.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL TITOTO ROSIMARA FREITAS DE OLIVEIRA TITOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ SARTORI DA SILVA

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Processo 1002024-05.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosimara Freitas de Oliveira Titoto - - Gabriel Titoto - Vistos. Aprecio o pedido de f… Processo 1002024-05.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosimara Freitas de Oliveira Titoto - - Gabriel Titoto - Vistos. Aprecio o pedido de fls. 263, que se refere àquele de fls. 195/201, sob a forma de emenda à inicial. Pretende a parte autora a desconsideração da personalidade jurídica da empresa requerida para inserção no polo passivo de seu sócio IELKER FERNANDO NOGUEIRA MENDONÇA, considerando todos os fatos narrados na inicial e a intenção deste de ocultar patrimônio para esquivar-se de suas responsabilidades. Em suas buscas por bens, acabou por localizar um veículo I/KIA K2500 HD, placa DBL4B29, havendo outros dois utilizados pela ré, conforme foto de fls. 198/199. Por isso, pretende o arresto de bens em nome da empresa e de seu administrador. Pela ficha emitida pela Jucesp, às fls. 264/265, confirma-se a titularidade da empresa pelo único sócio acima mencionado. Destarte, defiro o processamento da presente desconsideração, nos termos do CPC, art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. Cite-se o SÓCIO da empresa executada por mandado, para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias (art. 135, CPC). Providencie o requerente o recolhimento das despesas necessárias. Sem prejuízo, DEFIRO a ampliação da medida cautelar outrora concedida, para que atinja os bens, inclusive, do sócio da empresa, ficando, entretanto, indeferido qualquer levantamento a favor da parte exequente, devendo o autor informar quais os exatos atos executórios que pretende e recolher as respectivas despesas. O cartório somente expedirá o mandado de citação referente à medida de desconsideração, após efetivadas as medidas de arresto cautelar, a fim de não frustrá-las. Int. - ADV: BEATRIZ SARTORI DA SILVA (OAB 395348/SP), BEATRIZ SARTORI DA SILVA (OAB 395348/SP)

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