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Resultados para "1002049-06.2024.8.26.0309" – Página 74 de 89

Intimação
Processo 1002049-19.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rafael dos Santos Bertelli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA que Rafael dos Santos Bertelli ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002049-83.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS ROCHA REU: INSTI… Ver mais
ADV: Joel Gomes Laranjeira (OAB 149491/SP), Rafael Ramos Abrahão (OAB 151701/MG) Processo 1002049-60.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida de Fatima Zucolotto Marangoni - Reqdo: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, julgo pro… Ver mais

Processo nº 1002049-74.2025.4.01.4100

ID: 323846628
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Processo n. 1002049-74.2025.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DJALMA EPIFANIO FILHO Advogados do(a) AUTOR: JONATAN DOS SANTOS FEIJO DANTAS - RO10316,… Ver mais

Processo nº 1002049-02.2018.8.26.0443

ID: 323369924
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002049-02.2018.8.26.0443 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ em face de Koberlonas Ind.com Inflaveis, para cobrança de tributos que não ultrapassar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1002049-46.2021.5.02.0271 : VANESSA CRISTINA DOS SANTOS : SIEM TECNOLOGIA DA EMBALAGEM LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d09b51 prof… Ver mais
Intimação
Processo 1002049-29.2025.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - J.A.A. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência em que a parte autora, servidor(a) público(a) em disponibilidade, requer que o ente público réu seja compelido restabelecer o … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002049-34.2024.5.02.0241 RECLAMANTE: VITOR SILVA ROCHA RECLAMADO: TRAW-MAC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edf130d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002049-51.2024.5.02.0203 : GISLENE SCANDIZZO LOPES : CONNECTMED-CRC CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002049-51.2024.5.02.0203 : GISLENE SCANDIZZO LOPES : CONNECTMED-CRC CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais
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