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Resultados para "1002072-77.2023.8.26.0408" – Página 74 de 84

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002072-62.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: MARIANA OCINAGA NUNES E OUTR… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002072-62.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: MARIANA OCINAGA NUNES E OUTR… Ver mais

Processo nº 1020444-95.2025.4.01.0000

ID: 334484909
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020444-95.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002072-93.2025.4.01.4302 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002072-47.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: NEILMA D… Ver mais

Processo nº 1002072-41.2025.8.26.0462

ID: 279078007
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ugo dos Santos (OAB 156114/SP) Processo 1002072-41.2025.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arlinda Maria dos Santos Abreu - Vistos. 1. Concedo à exequente os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Valor do débito: R$ 24.746.,56 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta … Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002072-83.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATIVIDADE FLORENCIA DAS VIRGENS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MELISSA SILVA… Ver mais

Processo nº 1002072-55.2025.8.26.0619

ID: 304169901
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002072-55.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Claudemir Antunes e Cia Ltda. - Vistos. Houve pedido de gratuidade processual. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídi… Ver mais

Processo nº 1002072-31.2025.8.26.0045

ID: 301245939
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002072-31.2025.8.26.0045 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Joel Sérgio Larini - 1. Recebo a inicial. 2. Cite-se a parte requerida, para os termos da ação proposta, conforme petição inicial e intime-se-o a fim de que participe da audiênci… Ver mais
Processo 1002072-81.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Alessandro dos Santos Vieira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: a) RECONHECER os períodos de fa… Ver mais

Processo nº 1002072-02.2025.8.26.0572

ID: 313332677
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002072-02.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos da Silva - Vistos. 1- Intime-se a parte autora a juntar, no prazo de 15 dias, comprovante de endereço atualizado em seu nome. 2- É responsabilidade do magistrado aferir, com se… Ver mais