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Edson Romerito Congo x Associação Residencial Setlife Mirassol I e outros

ID: 319576214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002142-16.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ROMERITO CONGO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL SETLIFE MIRASSOL I SETPAR MIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB/SP 322.927) ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB/SP 265.717) LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO (OAB/SP 326.260) LEANDRO PIRES NEVES (OAB/SP 288.317) FERNANDA CRISTINA CORTEZ (OAB/SP 369.466) EDUARDO SILVA MADLUM (OAB/SP 296.059) BRUNO DIEGO ALONSO SANTOS (OAB/SP 310.411)

Processo 1002142-16.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Romerito Congo - Setpar Mirassol Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - - Associação Residencial Setlife Mirassol I - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e o … Ver mais

Processo nº 1002142-72.2023.8.11.0033

ID: 256167633

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002142-72.2023.8.11.0033

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA VENTURA CORREA

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1002142-72.2023.8.11.0033 SENTENÇA Vistos. 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada por MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO CLARO em desfavor de MARIA VENTURA CORREA, visando à satisfação de dívida ativa no valor inicial de… Ver mais

Processo nº 1002142-58.2025.8.26.0462

ID: 279116582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002142-58.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. C. T. N. C. T. T. S. C. G. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA ROMERO LAZZARO AMADOR (OAB/SP 438.038)

ADV: Roberta Romero Lazzaro Amador (OAB 438038/SP) Processo 1002142-58.2025.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Reqte: T. S. C. G. T. , N. C. T. , G. C. T. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e nomeio o advogado indicado pelo Convênio OAB/SP. Anote-se. 2) Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 1002142-55.2025.8.26.0075

ID: 319303541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002142-55.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. DE J. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1002142-55.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.J.X. - Vistos. 1. Nos termos da Lei nº 10. 173/01, fica concedida prioridade na tramitação do presente feito caso a parte autora tenha idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (art. 71, Estatuto do Idoso). Ano… Ver mais

Processo nº 1001948-61.2024.8.26.0634

ID: 316633047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001948-61.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO (OAB/SP 76.940)

Processo 1001948-61.2024.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Pleiteiam-se (i) busca e apreensão e (ii) consolidação da posse e da propried… Ver mais

Processo nº 1002142-96.2022.8.11.0004

ID: 280808121

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002142-96.2022.8.11.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/MT 28.241)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002142-96.2022.8.11.0004 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma … Ver mais

Processo nº 1002142-96.2022.8.11.0004

ID: 280808128

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002142-96.2022.8.11.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

POLLYANA SOARES MATOS (OAB/MT 18.383) THIAGO BORGES ANDRADE (OAB/MT 18.994)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002142-96.2022.8.11.0004 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma … Ver mais

Processo nº 1002142-56.2025.8.26.0495

ID: 324117628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1002142-56.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. R. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SULIVAN DA SILVA LEONEL (OAB/SP 474.417)

Processo 1002142-56.2025.8.26.0495 - Guarda de Infância e Juventude - Maus Tratos - F.R.M. - Trata-se de ação de modificação de guarda. Providencie a serventia a retificação da classe/assunto no sistema SAJ. A Petição Inicial encontra-se em ordem, uma vez que preenchidos os requisitos do artigo 319… Ver mais

Processo nº 1002167-69.2025.8.26.0495

ID: 324117643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002167-69.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. R. DE M. H. H. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SULIVAN DA SILVA LEONEL (OAB/SP 474.417)

Processo 1002167-69.2025.8.26.0495 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Medidas de proteção - F.R.M. - - H.H.H. - Trata-se de pedido cautelar de afastamento de menores da residência materna. Providencie a serventia a retificação da classe/assunto no sistema SAJ. A Petição Inicial encontra-… Ver mais

Conselho Federal De Administracao e outros x Jose Celio Santos Lima Registrado(A) Civilmente Como Jose Celio Santos Lima

ID: 311878277

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1002139-76.2020.4.01.3900

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

JOSE CELIO SANTOS LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CELIO SANTOS LIMA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1002139-76.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE CELIO SANTOS LIMA DECISÃO Trata-se de Ação Civil … Ver mais

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