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Resultados para "1002218-87.2022.8.26.0268" – Página 74 de 75

Processo nº 1001538-89.2023.8.11.0008

ID: 258232465
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001538-89.2023.8.11.0008 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas, Crimes… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 0000071-51.1993.8.11.0006. REQUERENTE: MUNICIPIO DE CACERES REQUERIDO: ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME Vistos, etc. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com exigência de contas, propo… Ver mais
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/dmm/asb/vb AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NO DEJT. PREVALÊNCIA SOBRE A CIÊNCIA MANIFESTADA NO SISTEMA PJE. INTEMPESTIVIDADE. 1. Esta Corte Superior tem firmado entendimento no sentido de que a publicação realiz… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1002218-91.2024.8.11.0088. SENTENÇA Vistos etc. I. RELATÓRIO Trata-se de ação revisional de contrato bancário ajuizada por ATALIBA WILLE DIAS em face da SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., alegando, em síntese, qu… Ver mais

Processo nº 1039577-22.2024.8.11.0041

ID: 291645523
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Vistos, Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo com pedido de tutela de urgência proposta por LUCAS ANTONIO BALBINOT e LUIZ GUSTAVO BALBINOT em face do ESTADO DE MATO GROSSO, em que os autores buscam obter a declaração de nulidade do Processo Administrativo n.º 207065/2021, … Ver mais

Processo nº 1002218-49.2024.8.11.0005

ID: 308586877
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002218-49.2024.8.11.0005. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: MATHEUS SILVA OLIVEIRA Vistos. O Representante do Ministér… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000922-55.2024.5.21.0013 RECORRENTE: VM ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LOURIVAL BARBOSA DE MELO NETO E OUTROS (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000922-55.2024.5.21.0013 RECORRENTE: VM ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LOURIVAL BARBOSA DE MELO NETO E OUTROS (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000922-55.2024.5.21.0013 RECORRENTE: VM ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LOURIVAL BARBOSA DE MELO NETO E OUTROS (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Ag AIRR 0010203-56.2022.5.15.0115 AGRAVANTE: MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS AGRAVADO: JOSE RICARDO MARQUES DE MELLO PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0010203-56.2022.5.15.01… Ver mais
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