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Processo nº 1002276-58.2025.8.26.0568

ID: 275914546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002276-58.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. F. S. J. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JULIA DE LIMA BELIZARIO (OAB/SP 508.715)

ADV: Ana Julia de Lima Belizario (OAB 508715/SP) Processo 1002276-58.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. F. S. J. , V. S. - Vistos. F.F.S.J. (2 anos) e V.S. (6 anos) representados pela genitora T.C.P.P., ajuizaram AÇÃO DE ALIMENTOS C.C. ALIMENTOS PROVISÓRIOS em face do… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Melissa Damitto Coutinho

ID: 290803500

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000918-74.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MELISSA DAMITTO COUTINHO

Despacho

Advogados:

ARMANDO PEDRO NETO (OAB/SP 256.093) DELTON CROCE JUNIOR (OAB/SP 103.394)

DESPACHO Nº 1000918-74.2023.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada… Ver mais

Processo nº 8064336-19.2024.8.05.0001

ID: 312305772

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8064336-19.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARILEUZA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (OAB/BA 31.925)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 8064336-19.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMEN… Ver mais

Mateus Toledo Pitombeira x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 281831383

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800425-65.2023.8.19.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MATEUS TOLEDO PITOMBEIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Sentença

Advogados:

ARLEUSE SALOTTO ALVES (OAB/RJ 24.415) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA (OAB/RJ 112.015) WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 63.551) FERNANDO DE SOUZA DUARTE (OAB/RJ 236.196) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0800425-65.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATEUS TOLEDO PITO… Ver mais

Processo nº 0800498-20.2025.8.14.0035

ID: 325345861

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Óbidos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800498-20.2025.8.14.0035

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABRAAO TEIXEIRA DE SOUZA ROSINALDO GONCALVES DE SOUZA

Decisão

Advogados:

DIEGO MARTINS BARROS (OAB/AM 16.323) DAVI DE SOUZA LACERDA (OAB/AM 14.318) RAILTON SARMENTO BARBOSA (OAB/PA 29.632) WALDECI COSTA DA SILVA (OAB/PA 12.841) ROGERIO DA SILVA RODRIGUES (OAB/AM 9.949) FABIO MARIALVA DUTRA (OAB/PA 20.828) ADAILSON DA COSTA BRANCHES (OAB/PA 27.538) RAFAEL ALVES PEREIRA (OAB/PA 16.057) APIO PAES CAMPOS NETO (OAB/PA 28.732) JULIANE DANIELLE MACIEL NOGUEIRA (OAB/PA 34.298)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0800498-20.2025.8.14.0035 ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (2… Ver mais

Processo nº 1006009-46.2023.8.11.0042

ID: 325077748

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1006009-46.2023.8.11.0042

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KAUE DOS SANTOS FARIAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EGLENIO BARROS SOARES (OAB/MT 27.553) LILIANY ZEBALOS FERREIRA (OAB/MT 28.562)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006009-46.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEI… Ver mais

Jideon Da Anunciacao Lima x Banco Pan S.A

ID: 295128424

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8020159-42.2023.8.05.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JIDEON DA ANUNCIACAO LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/BA 25.579) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8020159-42.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE… Ver mais

Processo nº 1002276-31.2024.4.01.3508

ID: 309294719

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002276-31.2024.4.01.3508

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSA HELENA DAS NEVES DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002276-31.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSA HELENA DAS NEVES DIAS POLO… Ver mais

Processo nº 1040053-17.2023.8.11.0002

ID: 292390072

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1040053-17.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAILTON OLIVEIRA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TALLITA ROSA CRUZ DE ALMEIDA (OAB/MT 21.606) ROBSON DA SILVA (OAB/MT 17.056)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1040053-17.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). L… Ver mais

Processo nº 0826654-71.2024.8.15.2001

ID: 277258041

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826654-71.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LIMA TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TEIXEIRA DE QUEIROZ LIRA (OAB/PB 32.792) BRUNO PEREIRA ROCHA (OAB/PB 21.220) DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826654-71.2024.8.15.2001 [Comissão, Corretagem] AUTOR: ALEXANDRE LIMA TORRES REU: CYNTHIA RACHEL MARTINS DE SOUZA RELVAS SENTENÇA Vistos, etc. ALEXANDRE LIMA TORRES, brasileiro, casado, corretor de imóveis, inscrito … Ver mais

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