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Resultados para "1002969-80.2024.8.26.0405" – Página 74 de 80

Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1002969-43.2023.4.01.3704 AUTOR: ELIANE DE SOUSA XAVIER REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução 535/2006 CJF Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9… Ver mais
Processo 0083714-07.2023.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - Processo de Origem: 1002969-20.2015.8.26.0236/0001 1ª Vara Cível Foro de Ibitinga Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a est… Ver mais
Processo 0083714-07.2023.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - Processo de Origem: 1002969-20.2015.8.26.0236/0001 1ª Vara Cível Foro de Ibitinga Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a est… Ver mais

S. B. G. De O. x C. A. S. De O.

ID: 276998733
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Eduardo da Silva (OAB 341784/SP), Francielle Costa de Carvalho (OAB 356690/SP), Ana Carolina Gouveia (OAB 467424/SP) Processo 1002969-91.2024.8.26.0369 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. B. G. de O. - Reqdo: C. A. S. de O. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formu… Ver mais
Processo 1002969-15.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudionor Soares de Almeida - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. A taxa judiciária, a qual era devida no momento da distribuição do presente feito, na forma do artigo 4º… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1001344-70.2025.4.01.3908 AUTOR: NELCI SOKOLOSKI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I – Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1001328-19.2025.4.01.3908 AUTOR: LUANA DAS CHAGAS BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I – Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da … Ver mais

Processo nº 1033427-80.2024.8.26.0405

ID: 314083239
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1033427-80.2024.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.G.C. - - M.A.C. - - L.C.G.C. - Ante o exposto, diante da manifestação favorável por parte do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de reconhecer a qualidade de relativamente incapaz da requeri… Ver mais
ADV: Laura Santana Ramos (OAB 176904/SP), Kátia Marcela da Silva Santos (OAB 408678/SP), Pedro Henrique Mastrocola Pelicer Gomes da Ponte (OAB 471881/SP), Ricardo Fernandes (OAB 350877/SP), Claudionor de Matos (OAB 337234/SP), Danieli Lima Ramos (OAB 242564/SP) Processo 1002872-80.2024.8.26.0405 - … Ver mais

Processo nº 1036046-80.2024.8.26.0405

ID: 325709970
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036046-80.2024.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.M. - DECISÃO. 3. Ante o exposto e diante do parecer favorável do Ministério Público, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de Curatela, a fim de reconhecer a qualidade de relativamente incapaz do requerido Sr.… Ver mais
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