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Resultados para "1003767-32.2024.8.26.0602" – Página 74 de 76

Processo nº 1003767-75.2025.8.11.0000

ID: 291101759
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003767-75.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCI… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1003767-91.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS INACIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Send… Ver mais
Intimação
Processo 1047223-32.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gustavo Abdneldur dos Santos - Nº de Ordem: 2024/003153 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constrição de ativos financeiros em nome da parte ex… Ver mais

Processo nº 1003767-15.2025.8.26.0176

ID: 281178342
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1003767-15.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Soares de Oliveira - Vistos. A petição inicial e o contexto em que a ação foi distribuída se enquadram em uma ou mais condutas previstas pelo CNJ na Recomendação nº 159/2024 e… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gabinete 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Processo Eletrônico CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221): 1036056-10.2024.4.01.0000 Processo de Referência: 1014746-18.2024.4.01.3307 Relatora: DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN SU… Ver mais
Intimação
Processo 1092290-37.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Pedro Henrique Neves de Toledo - Vistos. Trata-se de ação de exibição de documentos cumulada com pedido de tutela de urgência ajuizada por Pedro Henrique Neves de Toledo em face do Departamento Estadual de Trânsit… Ver mais

Processo nº 1013504-48.2025.8.26.0562

ID: 313715853
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013504-48.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.S.B. - GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA: A guarda compartilhada, após as alterações nos artigos 1.583, 1.584 e 1.585 do Código Civil, efetivadas pela Lei nº 13.058/14, passou a ser a regra geral e o ideal a ser alcançado. Tal… Ver mais
Intimação
Processo 1014540-28.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.M.Q. - - R.N.A.A. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Defiro gratuidade de justiça à coautora R. N. A. A.. Anote-se. GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA: A guarda compartilhada, após as alterações nos artigos 1.583, 1.584 … Ver mais

Processo nº 1010483-64.2025.8.26.0562

ID: 313046657
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010483-64.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.C.S. - GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA: A guarda compartilhada, após as alterações nos artigos 1.583, 1.584 e 1.585 do Código Civil, efetivadas pela Lei nº 13.058/14, passou a ser a regra geral e o ideal a ser alcançado.… Ver mais

Processo nº 1003767-95.2024.8.11.0037

ID: 332876348
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1003767-95.2024.8.11.0037 RECORRENTE: AGUAS DE PRIMAVERA S.A. RECORRIDO: RENAN ARAUJO ZUCATELLI Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. SERVIÇO ESSENCIAL.… Ver mais
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