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Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO:1007567-58.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: S. S. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SEN… Ver mais

Processo nº 1022602-04.2025.8.26.0224

ID: 310653389
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022602-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Gomes da Silva - Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC/2015, de… Ver mais

Processo nº 1013872-04.2025.8.26.0224

ID: 324468413
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013872-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leandro Angelo dos Santos - Vistos, Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial e emenda. Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC/… Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002442-04.2025.8.26.0224/SP Assunto: Prestação de serviços EXEQUENTE : ROXANNE TEODORO CHAGAS FARIA ADVOGADO(A) : ROXANNE TEODORO CHAGAS FARIA (OAB SP401442) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizad… Ver mais

Processo nº 1027549-04.2025.8.26.0224

ID: 328226135
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027549-04.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sebastião de Oliveira Filho - S. de O. F. propôs o presente incidente processual de Cumprimento de Sentença em face de R. V. E.,… Ver mais
ADV: Tiago Roberto Vilela da Silva (OAB 383830/SP) Processo 1017006-50.2025.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Ezequiel Felix de Brito, Adimilson Felix de Brito, Graciele Felix de Brito Ferreira - Vistos. 1. Em que pese a distribuição do processo como Alvará Judicial (Lei nº 6858/80… Ver mais
Processo 1024725-83.2025.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Claudia Faitaroni - - Renata Cristina Silva Faitaroni Aun - - Antônio Carlos Faiataroni - - Luiz Augusto Faitaroni - Vistos. 1- Trata-se de Ação de Inventário Judicial, tramitando aparentemente sob … Ver mais
Processo 1026038-79.2025.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Celia Regina de Oliveira dos Santos - - Éverton de Oliveira Lima dos Santos - Vistos. 1- A Lei nº 6858/80 dispõe sobre o pagamento, aos dependentes e sucessores, de valores não recebidos em vida, e aplica… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DECISÃO Processo: 1000304-17.2025.8.11.0036. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: HUGO LEANDRO DOURADO DIAS, JEFERSON NILON DA CRUZ MELO Vistos etc. Cuida-se Ação Penal instaurada em desfavor de JEFERSON… Ver mais

Processo nº 1018286-55.2025.8.11.0000

ID: 329347617
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018286-55.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ O… Ver mais
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