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Resultados para "1036018-04.2024.8.26.0053" – Página 74 de 119

ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP) Processo 1065409-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clauber de Avila Medeiros - Vistos. 1) Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 62 em favor da parte autora. Considerando qu… Ver mais
Processo 1074721-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Caetano Amatruda Neto - - Daniela Salemmo Amatruda - - Carlos Humberto Floret Bussolini - Crm - 90148 - - Thais Helena Gomes Bussolini - - José Nemer - Vistos. Em 10 dias, junte a… Ver mais
Processo 1074721-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Caetano Amatruda Neto - - Daniela Salemmo Amatruda - - Carlos Humberto Floret Bussolini - Crm - 90148 - - Thais Helena Gomes Bussolini - - José Nemer - Vistos. Em 10 dias, junte a… Ver mais
Processo 1009537-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adria Geovana Gonçalves Conceição - - Ágata Marcely Gonçalves Modesto - Vistos. Diante da manifestação de ao menos uma das partes na produção de prova oral, ainda que ela não se mostre essencial para o ju… Ver mais
Processo 1077922-04.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Kuala Lampur Participação Ltda - Vistos. 1. Melhor compulsando os autos, verifico que, aparentemente, a impetrante indicou o endereço residencial da pessoa física que ocupa o cargo de Auditora Fiscal (fls. 01), tendo… Ver mais
Intimação
Processo 0033717-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Acacio de Souza - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado neste incidente de requisição de pequeno valor, em favor de Andre Acacio de Souza, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PRO… Ver mais
Processo 0028576-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Robeval Martiliano da Silva - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado neste incidente de requisição de pequeno valor, em favor de Robeval Martiliano da Silva, JULGO EXTINTO O PR… Ver mais
Processo 0027703-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Henrique Serafim Gomes Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Tendo sido informado o depósito diretamente ao credor ou a seu advogado constituído, nos termos do parágrafo 2º, artigo 3º do Provimento… Ver mais
Processo 0017165-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1067446-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio San Martim Campos de Oliveira - Vistos. Ciência ao(à) autor(a) da informação prestada pelo INSS (p. 18/21). Para otimização de p… Ver mais
Intimação
Processo 1076758-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valmir Mendes Goncalves - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no ar… Ver mais
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