Resultados para "1036226-10.2025.8.26.0002" – Página 74 de 89

Processo nº 1037390-10.2025.8.26.0002

ID: 277318556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037390-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ORM SS ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAICE BORGES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Laice Borges Dias (OAB 476760/SP) Processo 1037390-10.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orm Ss Alimentos Ltda - Vistos. Neste juízo de cognição sumária, nos termos do artigo 300…

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Processo nº 0005019-10.2025.8.26.0002

ID: 324500538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0005019-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. F. S.

Intimação

Processo 0005019-10.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.F.S. - réu revel - Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO DE A…

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Processo nº 1053395-10.2025.8.26.0002

ID: 323861935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053395-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELE BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE PAULA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053395-10.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Graciele Barbosa de Oliveira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Deixo para…

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Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Empregados Do Grupo Femsa Brasil x Rafael Maciel Cardoso

ID: 325983991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020927-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO FEMSA BRASIL

Polo Passivo:

RAFAEL MACIEL CARDOSO

Intimação

Advogados:

FRANCELI BIANQUIN GRIGOLETTO PAPALIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARINA DEOLINDA DA SILVA LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020927-10.2025.8.26.0002 (processo principal 1032467-72.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasi…

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Processo nº 1053880-10.2025.8.26.0002

ID: 325833994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053880-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PLUGIFY TECNOLOGIA LTDA. (ANTIGA NETCOM BRASIL COMERCIAL LTDA ME)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA GIOVANNETTI FERRARI MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053880-10.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Plugify Tecnologia Ltda. (Antiga Netcom Brasil Comercial Ltda Me) - Vistos. Deixo para momento oportuno a anális…

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Processo nº 1055238-10.2025.8.26.0002

ID: 330601615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055238-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATHALY SOARES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055238-10.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nathaly Soares Oliveira - Vistos. Em consulta ao e-SAJ, constatei que os advogados que representam a parte autora, Dr. Thia…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Justo Da Silva

ID: 303518037

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006059-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

JUSTO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

WAGNER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006059-10.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006059-10.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Justo da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES (ART. 6º, VIII, DO CDC). PATRONO DA AUTORA QUE PATROCINA CENTENAS DE CAUSAS SIMILARES. INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS REFERENTE À RESTRIÇÃO DE CRÉDITO CUJA ORIGEM A CONSUMIDORA ALEGA DESCONHECER. A R. SENTENÇA DECLAROU INEXIGÍVEL O DÉBITO E CONDENOU A PARTE RÉ EM DANO MORAL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A LEGITIMIDADE DO DÉBITO QUE ENSEJOU A NEGATIVAÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA E (II) O CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A MERA AFIRMAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO DÉBITO PELA PARTE AUTORA É INSUFICIENTE PARA AFASTAR A EXIGIBILIDADE DA DÍVIDA, NÃO HAVENDO VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 4. O CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTRA QUE HOUVE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFIGURANDO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE CRÉDITO A NEGATIVAÇÃO LANÇADA PELO FORNECEDOR. IV. DISPOSITIVO E TESE 4. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DEPENDE DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. 2. NEGATIVAÇÃO DO NOME DA CONSUMIDORA QUE CONSISTIU EM EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE CRÉDITO E NÃO ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LEGISLAÇÃO CITADA: CC, ART. 188, I; CPC, ART. 85, §§ 2º E 11, ART. 98, § 3º, ART. 1.026, § 2º; CDC, A

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M. A. De L. x L. F. Dos S. P.

ID: 298494167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1006544-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE L.

Polo Passivo:

L. F. DOS S. P.

Intimação

Advogados:

PAMELA DA SILVA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006544-10.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - M.A.L. - L.F.S.P. - Por reputar possível eventual conciliação, designo Audiência de Conciliação, na modalidade presencial, para o d…

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Processo nº 1045538-10.2025.8.26.0002

ID: 298268236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045538-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS LARGATERA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045538-10.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Matheus Vieira dos Santos - Vistos. 1. Ante os documentos apresentados, defiro ao autor a gratuidade judiciária. 2. O autor…

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Processo nº 1044277-10.2025.8.26.0002

ID: 294159426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1044277-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044277-10.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 3º, ca…

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