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Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 74 de 103

Processo 1014019-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Adauto Leal Rocha - - e Fernando Parmejani Ramalhares de Souza - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e manifestou-se que irá juntar o comprovante de pagame… Ver mais
Processo 1044186-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Mirian Alonso Guimarães - Vistos. Deverá a parte autora emenda à inicial para trazer aos autos planilha de cálculo pormenorizada, mês a mês, que corresponderá à somatória das prestações… Ver mais
Processo 1045932-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Josue Robson Oliveira de Lima - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna m… Ver mais
Processo 1045350-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Marcos Rogério Benedetti Lopes - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna … Ver mais
Intimação
Processo 0009293-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1024799-91.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Rosangela Dias da Silva Cesario - Tendo em vista que o feito principal (proc. Nº 1024799-91.2024.8.26.0053) deverá ser submetido à remessa necessária, providencie a … Ver mais
Intimação
Processo 1049133-58.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Demissão ou Exoneração - Thiago Maia Ferreira - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial e defiro a retirada da tarja de segredo de justiça. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Thiago Maia Ferreira, apontando Comandante da Pol… Ver mais
Processo 1018384-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Rogerio Roque - Felipe Cesar Bacci Costa ( F.i. ) e outro - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e manifestou-se que irá juntar o comprovante de pagam… Ver mais
Processo 1059706-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Flavio Sabino Pinto - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miser… Ver mais

Processo nº 1060870-58.2025.8.26.0053

ID: 316345944
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1060870-58.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - N.M.C. - Vistos. 1) O impetrante, despachante inicialmente credenciado junto ao órgão público de gestão de trânsito, deu ingresso a pedido administrativo com documentação adulterada, tanto o documento de identi… Ver mais
Intimação
ADV: Janinne Maciel Oliveira de Carvalho (OAB 365599/SP) Processo 1020033-58.2025.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: G4s Interativa Service Ltda - Vistos. Formulou a requerente o presente pedido de antecipação da tutela, visando suspender a exigibilidade do crédito tributário que in… Ver mais