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Processo nº 1003562-35.2023.8.26.0053

ID: 308415783
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003562-35.2023.8.26.0053/24 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucia Louva Salgado Brasileiro - Vistos. I - Ciente da manifestação municipal às fls. retro. Passo a decidir a respeito da matéria. Primeiramente, em que pese os fundamentos da municipalidade, entendo n… Ver mais

Processo nº 1003562-35.2023.8.26.0053

ID: 308415811
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003562-35.2023.8.26.0053/118 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedito Cezar - Vistos. I - Ciente da manifestação municipal às fls. retro. Passo a decidir a respeito da matéria. Primeiramente, em que pese os fundamentos da municipalidade, entendo não assistir raz… Ver mais

Processo nº 1003562-35.2023.8.26.0053

ID: 308415830
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003562-35.2023.8.26.0053/136 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando José Silva - Vistos. I - Ciente da manifestação municipal às fls. retro. Passo a decidir a respeito da matéria. Primeiramente, em que pese os fundamentos da municipalidade, entendo não assisti… Ver mais
Processo 0005815-42.2025.8.26.0053 (processo principal 1006860-35.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jerry Bernardo da Silva - Lcbank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fl. 72/76: Anote-se para fi… Ver mais
Processo 0005815-42.2025.8.26.0053 (processo principal 1006860-35.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jerry Bernardo da Silva - Lcbank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fl. 72/76: Anote-se para fi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036639-30.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança do seguro obrigatório – DPVAT, ajuizada por Roseli Cristina Anadao em desfavor de Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A., todos … Ver mais
Processo 1003585-19.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Marcel Ito Okuma - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Sendo desnecessárias outras provas, passo ao imediato julgame… Ver mais
ADV: Adriana Serrano Cavassani (OAB 196162/SP) Processo 1000788-18.2024.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Banco Volkswagen S/A - Vistos. BANCO VOLKSWAGEN S/A opôs embargos à execução fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando inexistência de débito quanto a part… Ver mais
Processo 1075245-35.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Josinei Santos Gonçalves - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de i… Ver mais

Processo nº 1009739-94.2024.8.26.0565

ID: 330683547
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009739-94.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Antenor Cremoneze - Vistos. ANTENOR CREMONEZE qualificado na inicial, ajuizou ação declaratória de em face de MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL também qualificado, alegando, em síntese, que tem 88 anos de idade, é apose… Ver mais
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