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Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 74 de 124

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151341-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074388-52.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Leandro Vieira - Embargdo: Instituto Nacion… Ver mais
Processo 1087386-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Elenice de Almeida Queiroz - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, DECLARO extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de di… Ver mais
Processo 1087386-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Elenice de Almeida Queiroz - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, DECLARO extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de di… Ver mais
Processo 1100481-52.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Lucia Helena Peral Marinoto - Vistos. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC… Ver mais
Intimação
Processo 1081178-52.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Talita Virginia Gallo Guedes - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida a… Ver mais
Intimação
Processo 0023781-52.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Repetição de indébito - Guilherme de Macedo Soares Advogados Associados - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 66/2024 e do art. 6°, inciso IX, do Provimento CSM n°. 2.753/2024, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 dias. No … Ver mais
Intimação
Processo 0035518-52.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denise Alves dos Santos Gomes - Vistos. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente e o silêncio/manifestação das partes quanto ao seu teor, DEFIRO a expedição do ofício Precatório. Certifiq… Ver mais
Intimação
Processo 1028216-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Beneficente Síria - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA e a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO … Ver mais

Processo nº 0034354-52.2024.8.26.0053

ID: 307996229
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0034354-52.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronei Cristian Rosa - 1 - Ciência à requerida do requerimento de expedição do ofício requisitório, nos termos do Comunicado 66/2024 da E. Corregedoria, facultado manifestação, no prazo de 10 dias. 2 - Ciência às parte… Ver mais
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