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Resultados para "1036730-16.2025.8.26.0002" – Página 74 de 96

Intimação
Processo 1048273-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Francisco do Nascimento - - Jessica Carvalho - Vistos. Não vislumbro qualquer abuso na cláusula de eleição de foro no caso dos autos. O simples fato de, eventualmente, se tratar de… Ver mais
Intimação
Processo 1048273-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Francisco do Nascimento - - Jessica Carvalho - Vistos. Não vislumbro qualquer abuso na cláusula de eleição de foro no caso dos autos. O simples fato de, eventualmente, se tratar de… Ver mais

Processo nº 1048758-16.2025.8.26.0002

ID: 310096945
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048758-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao da Silva Pinto - Vistos. Os documentos juntados são insuficientes para análise da hipossuficiência alegada pela parte autora. Para fins de análise do pedido de assistência judiciária gratuita, providen… Ver mais
Intimação
Processo 1029746-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Caroline de Almeida Leopoldino Pontes - Vistos. 1. Não estão presentes os requisitos para concessão da tutela antecipada. Os documentos acostados aos autos são insuficientes para demonstrar que a ré praticou ato… Ver mais
Processo 0014722-62.2025.8.26.0002 (processo principal 1006272-16.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Oferta e Publicidade - Jéssica da Silva Cruz - Irep - Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda - Vistos. Trata-se de Execução Provisória de Decisão. Pretende-se a c… Ver mais

Processo nº 1031007-16.2025.8.26.0002

ID: 293529897
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031007-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Verinha da Cruz Florindo - Vistos. 1- DA JUSTIÇA GRATUITA. Diante dos documentos acostados aos autos e presentes as circunstâncias a justificar a concessão do privilégio, restando intacta a presunção iuris … Ver mais

Processo nº 1049146-16.2025.8.26.0002

ID: 311683975
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049146-16.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vibe Campo Belo - Vistos. ACARTA TERÁ FINALIDADE EXCLUSIVA DE CITAÇÃO DO(S)EXECUTADO(S). Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, am… Ver mais

Processo nº 1049146-16.2025.8.26.0002

ID: 311698861
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049146-16.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vibe Campo Belo - Vistos. ACARTA TERÁ FINALIDADE EXCLUSIVA DE CITAÇÃO DO(S)EXECUTADO(S). Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, am… Ver mais
Intimação
Processo 1016263-16.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caio Oliveira Pascotto - Vistos. Fls. 30: Recebo como emenda à inicial. 1 - Tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas… Ver mais

Processo nº 1050019-16.2025.8.26.0002

ID: 314056595
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050019-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cleia Rosa dos Anjos - O exame do pedido de gratuidade se dará com apresentação dos itens abaixo, no prazo de 15 dias, findo os quais os autos serão encaminhados à conclusão.1) Três últimas declarações do impo… Ver mais
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