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Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 74 de 125

Intimação
Processo 1004174-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elaine Uliana Rezende - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em f… Ver mais
Processo 0003231-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1065770-55.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Smim Fomento Comercial Ltda - Vistos. 1. Dada a ausência de oposição do exequente, DOU POR EXTINTA A EXECUÇÃO, com supedâneo no a… Ver mais
Processo 0003231-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1065770-55.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Smim Fomento Comercial Ltda - Vistos. 1. Dada a ausência de oposição do exequente, DOU POR EXTINTA A EXECUÇÃO, com supedâneo no a… Ver mais
Processo 1051316-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Bruna Simões de Almeida - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os J… Ver mais
Processo 1002040-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Aparecida Veiga - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cálculos para o iní… Ver mais
Processo 1047824-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Provas em geral - Ricardo Leite Hayden - Diante disso, no prazo legal para emenda deverá o autor: 1) adequar o procedimento para "obrigação de fazer" solicitando apresentação da carta de concessão requerida. … Ver mais
Processo 0012640-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1050739-58.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Eliseu Santos Caldas - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do ofício encaminhado pela CEABJ/INSS. 2. Nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC, … Ver mais
Intimação
Processo 1019112-02.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tania Maria Moreira Batista - Vistos. Ante a certidão retro, faz-se mister o indeferimento do presente incidente, haja vista que os valores do presente incidente não condizem com os hom… Ver mais
Processo 1047048-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Marques Bareira - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Esp… Ver mais
Intimação
Processo 1016978-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Francisco Inacio da Silva - Vistos em saneador; Não há questões pendentes. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades, ou falhas. Dou o feito por saneado. FIXO COMO PONTO … Ver mais