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Resultados para "5000858-42.2022.8.13.0355" – Página 74 de 102

Processo nº 5000858-91.2025.8.13.0240

ID: 332571120
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
AL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ervália / Vara Única da Comarca de Ervália PRAÇA ARTHUR BERNARDES, S/N, Centro, Ervália - MG - CEP: 36555-000 PROCESSO Nº: 5000858-91.2025.8.13.0240 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indeniza… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5000858-02.2017.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI… Ver mais

Processo nº 5000858-21.2020.4.04.7105

ID: 332736850
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-21.2020.4.04.7105
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000858-21.2020.4.04.7105/RS RELATORA : Juíza Federal DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES APELANTE : A C M TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO STEINHORST (OAB RS043666) EMENTA AÇÃO ANULATÓRIA. ANTT. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM LOCAL INAPROPRIADO. INOCO… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000858-72.2024.8.21.4001/RS AUTOR : HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO MARTINS GUICHARD (OAB RS068694) RÉU : BANCO DIGIMAIS S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) ADVOGADO(A) : LAUREN LIZE ABELIN FRAÇÃO (OAB RS063210) DESPACHO/DEC… Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5000858-77.2018.8.21.0058/RS AUTOR : PAULO ANTONIO MINOZZO ADVOGADO(A) : GIOVANNI CECCAGNO (OAB RS071583) ADVOGADO(A) : ANATERRA VIEIRA (OAB RS107437) AUTOR : LUCELIA MARIA MINOZZO ADVOGADO(A) : GIOVANNI CECCAGNO (OAB RS071583) ADVOGADO(A) : ANATERRA VIEIRA (OAB RS107437) RÉU : ROSELA… Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000858-91.2025.8.24.0141/SC EXEQUENTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. EXECUTADO : VALDEMIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANGELO SOLANO CATTONI (OAB SC030825) SENTENÇA Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Determino o levantamento de eventual pen… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000858-04.2023.4.04.7109/RS EXEQUENTE : MARCO ANTONIO DURLO TIER (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) EXEQUENTE : MARCO ANTONIO BONITO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CAS… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000858-76.2020.8.24.0041/SC AUTOR : MAYCON PSCHEIDT ADVOGADO(A) : MARIA TEREZA RUTHES (OAB PR066687) RÉU : YAMAHA MOTOR DO BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) RÉU : CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A) … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000858-04.2023.4.04.7109/RS EXEQUENTE : MARCO ANTONIO DURLO TIER (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) EXEQUENTE : MARCO ANTONIO BONITO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CAS… Ver mais

Processo nº 5000858-46.2025.4.02.5118

ID: 294474316
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-46.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : JACQUELINE DE PAULA CARDOSO ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO 1- A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais afetou, como representativo da contr… Ver mais
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