Resultados para "5000867-59.2024.4.04.7002" – Página 74 de 96

Processo nº 5000867-45.2024.4.02.5117

ID: 277366286

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000867-45.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA DE JESUS PEREIRA DA PAIXAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANUELA PEREIRA PESSANHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ERICK PRADO GODINHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000867-45.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE : SANDRA DE JESUS PEREIRA DA PAIXAO ADVOGADO(A) : MANUELA PEREIRA PESSANHA (OAB RJ226906) ADVOGADO(A) : ERI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000867-45.2024.4.02.5117

ID: 277366289

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000867-45.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA DE JESUS PEREIRA DA PAIXAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANUELA PEREIRA PESSANHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ERICK PRADO GODINHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000867-45.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE : SANDRA DE JESUS PEREIRA DA PAIXAO ADVOGADO(A) : MANUELA PEREIRA PESSANHA (OAB RJ226906) ADVOGADO(A) : ERI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000867-97.2023.4.04.7033

ID: 277985269

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pitanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000867-97.2023.4.04.7033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELCI GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAROLINE ALBINO BENETORE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000867-97.2023.4.04.7033/PR REQUERENTE : NELCI GOMES DA COSTA ADVOGADO(A) : KAROLINE ALBINO BENETORE (OAB PR090767) ATO ORDINATÓRIO De ordem…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Altamir Da Silva Dos Santos e outros x Cassiane Lorena

ID: 276246596

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5000867-71.2019.8.21.0036

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR DA SILVA DOS SANTOS DILAMAR DA SILVA DOS SANTOS EDEMAR DA SILVA DOS SANTOS IRMA ELOA DOS SANTOS IVANI DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CASSIANE LORENA

Ato ordinatório

Advogados:

MARIVONE HARDT BETIOLLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PEREIRA DE MORAES DA CRUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TEREZINHA RAQUEL DE MORAIS BAMBINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000867-71.2019.8.21.0036/RS RELATOR : HABNER LACERDA SALMAZO AUTOR : IRMA ELOA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIVONE HARDT BETIOLLO (OAB RS037831) ADVOGADO(A) : CAR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000867-95.2024.8.24.0009

ID: 322762044

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Retiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-95.2024.8.24.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JERONIMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO MARINHO BATISTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5000867-95.2024.8.24.0009/SC AUTOR : JOSE JERONIMO ADVOGADO(A) : LEONARDO MARINHO BATISTA (OAB SC057894) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento já transita…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Felipe Zilli Queiroz x Carlos Roberto Bestetti

ID: 325181058

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-50.2023.8.21.0030

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE ZILLI QUEIROZ

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO BESTETTI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FELIPE ZILLI QUEIROZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TATSCH DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-50.2023.8.21.0030/RS EXEQUENTE : LUIZ FELIPE ZILLI QUEIROZ ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE ZILLI QUEIROZ (OAB RS111401) EXECUTADO : CARLOS ROBERTO BESTETTI ADVOGADO(A) :…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000867-07.2025.4.03.6144

ID: 259138582

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000867-07.2025.4.03.6144

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ARTUR GRANAI FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIEGO HENRIQUE DA MATA VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ABADE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 500… 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000867-07.2025.4.03.6144 IMPETRANTE: ARTUR GRANAI FILHO Advogados do(a) IMPETRANTE: DIEGO HENRIQUE DA MATA VAZ - SP446076, FABIO ABADE RODRIGUES - SP513764 IMPETRADO: CHEFE AGENCIA INSS BARUERI, .PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 99 do Código de Processo Civil. A petição inicial não atende ao(s) requisito(s) do artigo 319 e/ou do artigo 320 do Código de Processo Civil. INTIME-SE A PARTE IMPETRANTE para que, em 15 (quinze) dias: a) considerando que o Conselho de Recursos da Previdência Social é órgão que não compõe a estrutura do INSS, emendar a petição inicial, indicando corretamente a autoridade apontada como coatora, bem como seu endereço funcional; b) traga aos autos os documentos essenciais à propositura da ação, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil, em especial os que demonstrem a alegada demora na tramitação do processo administrativo; c) esclareça o valor dado à causa e retifique o valor constante da petição inicial, tendo em vista a relação jurídica alegada e o benefício econômico efetivamente almejado nesta ação; d) traga aos autos comprovante de endereço, em nome próprio ou de familiares que consigo residam, emitido em até cento e oitenta dias da data do ajuizamento do feito; e) informe se concorda com o processamento e julgamento do feito pelas regras da Resolução CNJ n. 345/2020 (Juízo 100% digital), sendo que, de acordo com o normativo em comento, a ausência de manifestação implicará concordância tácita. A parte impetrante assumirá os ônus processuais de sua omissão, ainda que parcial, inclusive a possibilidade de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Cumpridas as determinações, voltem os autos conclusos para análise do pedido de liminar. Intime-se. Barueri, data lançada eletronicamente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000867-63.2022.8.13.0400

ID: 256761470

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000867-63.2022.8.13.0400

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO DA SILVA RAMOS MARIA DA CONCEICAO DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIMAR DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5000867-63.2022.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: GERALDO DA SILVA RAMOS CPF: 028.077.326-90 e outros RÉU: Jairo Silva Ramos CPF: não informado e outros DESPACHO Da análise dos autos verifico, quanto aos atos citatórios e notificatórios, que: Célia Maria da Silva (confrontante) compareceu ao processo e, através de seu advogado constituído, manifestou não se opor ao pedido formulado pelo autor. José Ferreira de Rezende (confrontante) foi citado, conforme aviso de recebimento de Id. 10278490836. Amélia da Rocha Ramos (confrontante) não foi citada. O respectivo aviso de recebimento retornou com a indicação de "não procurado" (Id. 10289803645). Clodoaldo Carneiro Cerceau não foi citado. O respectivo aviso de recebimento retornou com a indicação "endereço insuficiente" - EI (Id. 10278531170). Zumar da Silva Ramos e Jairo Silva Ramos não foram citados. Os respectivos avisos de recebimento retornaram com a indicação "falecido" (Id. 10278531170 e 10278470652). Considerando a manifestação de Id. 10298936578, verifico que não consta documento hábil a se comprovar a condição de inventariante dos espólios de Jairo e Zumar. Ademais, a indicação do nome e qualificação das partes se mostram necessários para viabilizar a citação e são inúmeros, atualmente, os meios possível de obtenção de informações desta natureza pela própria parte. Quanto ao pedido de citação por Whatsapp do requerido Clodoardo, indefiro, não apenas por ausência de previsão legal, mas pelo fato de a ausência de elementos mínimos de qualificação tornar impossível que se garanta a identidade do citando. Assim, intime-se a parte autora para juntar aos autos o termo de inventariante ou indicação do processo de inventário, bem como proceder com a devida qualificação dos sucessores dos requeridos. Na mesma oportunidade, deverá a parte autora apresentar novo endereço do requerido Clodoardo. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para o atendimento das determinações supra. I.C. Mariana, data da assinatura eletrônica. ANA CAROLINA FERREIRA MARQUES DOS PRAZERES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000867-44.2024.4.04.7007

ID: 308842598

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000867-44.2024.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SADI NUNES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE ANDREIA DAL PRA PIANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000867-44.2024.4.04.7007/PR REQUERENTE : SADI NUNES DE LIMA ADVOGADO(A) : CRISTIANE ANDREIA DAL PRA PIANA (OAB PR042577) ATO ORDINATÓRIO 1. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000867-59.2024.8.13.0702

ID: 313942998

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000867-59.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLÁUDIA ATTIE HUBAIDE EDUARDO JORGE HUBAIDE GALERIA CASAGÁ QUERO CARNE RESTAURANTE NOEMA

Intimação

Advogados:

DIEGO SANTOS ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCELIZ PAIVA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5000867-59.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: EDUARDO JORGE HUBAIDE CPF: 156.127.326-00 e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em face do Município de Uberlândia, Eduardo Jorge Hubaide, Cláudia Attie Hubaide, Galeria Casagá, Quero Carne e Noema Bar & Kitchen Ltda., visando à regularização urbanística de imóvel situado na Avenida Augusto dos Anjos, em área de zoneamento exclusivamente residencial, no Município de Uberlândia/MG. As partes, após apresentação de contestações e manifestações diversas, informaram a celebração de acordo (ID 10361903963), pelo qual os requeridos se comprometeram ao fechamento dos acessos laterais pela Avenida Augusto dos Anjos até 31 de janeiro de 2025, com entrada exclusiva pela Avenida Francisco Galassi a partir de 1º de fevereiro de 2025. Em razão disso, o Ministério Público renunciou aos pedidos de indenização e de condenação em custas e honorários. O Município de Uberlândia e os réus requereram expressamente a homologação do ajuste. Entretanto, observa-se prudente a verificação prévia do efetivo cumprimento da obrigação assumida, qual seja, o fechamento dos acessos laterais pela Avenida Augusto dos Anjos, considerando o relevante interesse público envolvido (regularização urbanística e respeito às normas de zoneamento urbano). Assim, antes de homologar o acordo, determino: INTIME-SE o Ministério Público e os réus para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, comprovem documentalmente o cumprimento integral do acordo, mediante fotos atuais do local demonstrando o fechamento das duas portas laterais e eventual laudo ou declaração de fiscalização da Prefeitura de Uberlândia atestando o fechamento dos acessos. Decorrido o prazo com o cumprimento comprovado, voltem conclusos para homologação do acordo e extinção do feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Advirta-se as partes que, na ausência de comprovação do cumprimento do acordo, o processo prosseguirá normalmente, com instrução e julgamento dos pedidos iniciais. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. MARCOS JOSE VEDOVOTTO Juiz de Direito 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 955 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes