Resultados para "5000966-65.2023.4.03.6105" – Página 74 de 112

Processo nº 5000966-25.2025.4.03.6322

ID: 257145999

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-25.2025.4.03.6322

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ORLANDO SABURO INONE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-78…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça e outros

ID: 331485226

Tribunal: TJES Órgão: Conceição do Castelo - Vara Única Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 5000939-08.2024.8.08.0016

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Intimação - Diário

Advogados:

GESIANE FERREIRA MARETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000966-39.2021.8.21.0014

ID: 330113906

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Esteio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000966-39.2021.8.21.0014

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MORADA DO ESTEIO II

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADILSON DAL BOSCO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000966-39.2021.8.21.0014/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO MORADA DO ESTEIO II ADVOGADO(A) : ADILSON DAL BOSCO JUNIOR (OAB RS039525) DESPACHO/DECISÃO Ciente do ofício acostado ao…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000966-60.2014.8.21.5001

ID: 332792561

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000966-60.2014.8.21.5001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO PARQUE DAS FLORES FASE I

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA DA SILVA BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE PORTO SALDANHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELICA DUARTE SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LAZZAROTTO DA COSTA QUEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000966-60.2014.8.21.5001/RS RELATOR : DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO PARQUE DAS FLORES FASE I ADVOGADO(A) : ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO (OAB RS08…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000966-65.2025.4.04.7205

ID: 337422586

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000966-65.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ADRIANA WAGNER DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SALESIO BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000966-65.2025.4.04.7205/SC AUTOR : SOLANGE ADRIANA WAGNER DE FREITAS ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : SALESIO BUSS (OAB SC015033) ADVOGADO(A) : PIERRE HA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000966-80.2012.8.21.0070

ID: 338576431

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000966-80.2012.8.21.0070

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO KRAMER NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATHALIA MANICA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000966-80.2012.8.21.0070/RS EXEQUENTE : CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Segundo estabelece o artigo 319, inciso II, do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000966-79.2022.4.03.6144

ID: 316265742

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000966-79.2022.4.03.6144

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COBREFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS EIRELI

Acórdão

Advogados:

VITOR KRIKOR GUEOGJIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR RICARDO RATC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000966-79.2022.4.03.6144 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONA… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000966-79.2022.4.03.6144 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP APELADO: COBREFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS EIRELI Advogados do(a) APELADO: ARTUR RICARDO RATC - SP256828-A, VITOR KRIKOR GUEOGJIAN - SP247162-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000966-79.2022.4.03.6144 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP APELADO: COBREFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS EIRELI Advogados do(a) APELADO: ARTUR RICARDO RATC - SP256828-A, VITOR KRIKOR GUEOGJIAN - SP247162-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos pela União, em face de acórdão que negou provimento ao agravo interno. Sustenta a parte embargante, em síntese, a ocorrência omissão Sobre a adequada aplicação da sistemática de repercussão geral – necessidade de sobrestamento do presente feito – artigos 489, § 1º, IV a VI, 535, § 6°, 926, 927, § 3º, e 1.040, do CPC/2015, bem como no art. 27 da Lei nº 9.868/99 É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000966-79.2022.4.03.6144 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP APELADO: COBREFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS EIRELI Advogados do(a) APELADO: ARTUR RICARDO RATC - SP256828-A, VITOR KRIKOR GUEOGJIAN - SP247162-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP V O T O Nos termos da consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no art. 535 do CPC, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento" (EARESP nº 299.187-MS, Primeira Turma, v.u., Rel. Min. Francisco Falcão, j. 20.6.2002, D.J.U. de 16.9.2002, Seção 1, p. 145). O art. 535 do CPC/73 admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. No CPC/15 o recurso veio delineado no art. 1.022, com a seguinte redação: "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, §1º". Segundo Cândido Rangel Dinamarco (Instituições de Direito Processual Civil. V. III. São Paulo: Malheiros, 2001, pp. 685/6), obscuridade é "a falta de clareza em um raciocínio, em um fundamento ou em uma conclusão constante da sentença"; contradição é "a colisão de dois pensamentos que se repelem"; e omissão é "a falta de exame de algum fundamento da demanda ou da defesa, ou de alguma prova, ou de algum pedido etc." No caso em exame, não há contradição alguma entre a fundamentação do acórdão e sua conclusão. Outrossim, não há omissão a ser suprida ou obscuridade a ser aclarada. Descabe, dessa forma, a oposição de embargos de declaração com objetivo de modificar a decisão, alegando questões sobre as quais o julgado se manifestou. Nesse sentido é o entendimento desta Turma, conforme ementa que se segue: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I - Arguição de irregularidade no julgado que não se justifica, tendo em vista exegese clara e inteligível da matéria aduzida constante do Acórdão. II - A motivação das decisões efetiva-se com a exposição dos argumentos que o juiz considera decisivos para suas conclusões de acolhimento ou não das teses formuladas pelas partes e não há de se cogitar de lacunas na motivação pela falta de exaustiva apreciação, ponto por ponto, de tudo quanto suscetível de questionamentos. III - Hipótese de acórdão que julgou agravo legal interposto de decisão proferida com fundamento de jurisprudência dominante, ao invocar-se dispositivos legais ou outros precedentes o que se põe sendo questão atinente ao valor das conclusões do Acórdão e não são os embargos declaratórios meio de impugnação destinado a obter a reforma do julgado ou rediscussão de questões decididas. IV - Embargos rejeitados. (Processo nº2012.61.00.000643-1-SP- Embargos de Declaração em Apelação/ Reexame Necessário- Relator Desembargador Federal Peixoto Junior- TRF 3ª Região. Data da decisão: 21/07/2015- Data de Publicação: 31/07/2015)." Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. É como voto. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. RECURSOS REJEITADOS. - Na forma do art. 1.022, incisos I a III, do CPC, são cabíveis embargos de declaração para sanar obscuridade ou contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e para a correção de erro material na decisão. - Não há no v. acórdão quaisquer vícios. - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000966-09.2025.8.13.0471

ID: 308620727

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000966-09.2025.8.13.0471

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUES CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM ROGER DE FARIA GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000966-88.2025.8.13.0089

ID: 297773743

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Brazópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000966-88.2025.8.13.0089

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO FELIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANTHIAGO VELLOSO AZEVEDO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brazópolis / Vara Única da Comarca de Brazópolis Rua Gonçalves Torres, 94, Fórum Doutor Francisco Pereira da Rosa, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafaela Machado Velho x Clenio Rohling

ID: 296087995

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Feliz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-26.2024.8.21.0146

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA MACHADO VELHO

Polo Passivo:

CLENIO ROHLING

Ato ordinatório

Advogados:

JUNIOR DE MARCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VATSON GUERRA MATAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTELA DA FONSECA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ABEL THURMER BUENO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA DAS NEVES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-26.2024.8.21.0146/RS AUTOR : RAFAELA MACHADO VELHO ADVOGADO(A) : JUNIOR DE MARCO (OAB RS125730) RÉU : CLENIO ROHLING ADVOGADO(A) : MARIA DAS NEVES D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1113 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes