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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Valdir Gomes De Lima

ID: 307437242

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053669-10.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VALDIR GOMES DE LIMA

80

Advogados:

ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB/RJ 133.071)

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5093536-23.2024.8.24.0930

ID: 293763777

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5093536-23.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE OLIARI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

Procedimento Comum Cível Nº 5093536-23.2024.8.24.0930/SC AUTOR : MARLENE OLIARI ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de Gratuidade da Justiça (GJ), porquanto há elementos que evidenciam… Ver mais

Processo nº 5138547-75.2024.8.24.0930

ID: 331726535

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5138547-75.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL KLOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

Apelação Nº 5138547-75.2024.8.24.0930/SC APELANTE : MIGUEL KLOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO A representação processual constitui pressuposto de validade da relação jurídica processual, devendo observar os requisitos legais estabelecidos no artigo 10… Ver mais

Processo nº 5070159-23.2024.8.24.0930

ID: 337321305

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5070159-23.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JESI MARA LAUX

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA LUIZA DA PONTE (OAB/SC 70.318) SADI PAULO PANASSOLO JUNIOR (OAB/SC 28.458)

Embargos à Execução Nº 5070159-23.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : JESI MARA LAUX ADVOGADO(A) : AMANDA LUIZA DA PONTE (OAB SC070318) ADVOGADO(A) : SADI PAULO PANASSOLO JUNIOR (OAB SC028458) DESPACHO/DECISÃO O juiz da causa pode indeferir o pedido de gratuidade da justiça se entender inexistentes os … Ver mais

Processo nº 5132627-23.2024.8.24.0930

ID: 300784287

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5132627-23.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO ROVARIS (OAB/SC 19.395)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5132627-23.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE ADVOGADO(A) : EDUARDO ROVARIS (OAB SC019395) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado(a) por COOPERATIVA DE CREDITO D… Ver mais

Processo nº 5100811-23.2024.8.24.0930

ID: 321097105

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5100811-23.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA APARECIDA ANHAIA DO AMARAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB/PR 75.010) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/PR 92.044)

Procedimento Comum Cível Nº 5100811-23.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ALBERTINA APARECIDA ANHAIA DO AMARAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) DESPACHO/DECISÃO 1. Da tutela de urgência: O juiz poderá conceder a t… Ver mais

Ronoacildo Rank x Banco Bmg S.A

ID: 321078496

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5107310-23.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RONOACILDO RANK

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO VITOR REZENDE (OAB/SC 60.935) FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB/SC 57.388)

Procedimento Comum Cível Nº 5107310-23.2024.8.24.0930/SC AUTOR : RONOACILDO RANK ADVOGADO(A) : JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO a gratuidade ao autor em face da documentação juntada. 2. Da tutela… Ver mais

Processo nº 5130202-23.2024.8.24.0930

ID: 326401145

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 5130202-23.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LAURO RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HARVEI SCHULZ (OAB/SC 36.769)

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 5130202-23.2024.8.24.0930/SC AUTOR : JOSE LAURO RIBEIRO ADVOGADO(A) : HARVEI SCHULZ (OAB SC036769) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por JOSE LAURO RIBEIRO em face de PKL ONE PARTICIPACOES S… Ver mais

Processo nº 5043484-23.2024.8.24.0930

ID: 330164928

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5043484-23.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA PLANALTO SUL - CRESOL PLANALTO SUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS (OAB/SC 38.137)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5043484-23.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA PLANALTO SUL - CRESOL PLANALTO SUL ADVOGADO(A) : LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS (OAB SC038137) DESPACHO/DECISÃO O ato citatório da pessoa jurídica ocorre, em reg… Ver mais

Processo nº 5110652-42.2024.8.24.0930

ID: 331697267

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5110652-42.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVONE CASAGRANDE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

Apelação Nº 5110652-42.2024.8.24.0930/SC APELADO : IVONE CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. A representação processual constitui pressuposto de validade da relação jurídi… Ver mais

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