"0038045-97.2025.8.19.0000" - Resultados da Busca – Página 75 de 84

Eloene Ribeiro Da Silva Chagas x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 333992270

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Bom Jesus de Itabapoana- Cartório da 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002751-90.2021.8.19.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELOENE RIBEIRO DA SILVA CHAGAS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO (OAB/RJ 8) CAROLINA TURQUES DO CARMO MENDONCA (OAB/RJ 156.402)

Id. 227: quanto à impugnação apresentada pela parte executada aos cálculos do id. 221, considerando a jurisprudência majoritária deste Eg. TJRJ, conforme julgamentos proferidos nos agravos de instrumentos de nºs 0096111-07.2024.8.19.000 (3ª Câmara de Direito Público) e 0016608-97.2025.8.19.0000 (7ª… Ver mais

Amanda Bernardo Da Silva e outros x Lucilene Freitas Ferreira Costa

ID: 338743291

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0011991-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA BERNARDO DA SILVA ELTON DE AMORIM GUIMARAES FABIO DAVID DOS SANTOS PAMELA REIS DE SOUZA

Polo Passivo:

LUCILENE FREITAS FERREIRA COSTA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

PATRIZIO PEREIRA DA SILVA DA COSTA (OAB/RJ 248.847) SIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL (OAB/RJ 162.038)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011991-94.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprime… Ver mais

Marlene Juliace Ninise Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 298111347

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0045223-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE JULIACE NINISE SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA (OAB/RJ 133.979)

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045223-97.2025.8.19.0000 Assunto: Fruição / Gozo / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E O… Ver mais

Processo nº 0055505-97.2025.8.19.0000

ID: 325875090

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0055505-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTUR DA CRUZ GOMES DE LIMA JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA WESLEY ROLIM DE SOUZA

Habeas Corpus

Advogados:

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB/SP 418.813)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0055505-97.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREIT… Ver mais

Christiane Maria De Lima x Condominio Dom Offices

ID: 328923138

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0055408-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE MARIA DE LIMA

Polo Passivo:

CONDOMINIO DOM OFFICES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LEANDRO DE BARROS CADAXO (OAB/RJ 132.593) FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA (OAB/RJ 90.112)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055408-97.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução… Ver mais

Maria Lucia Viceconte De Abreu x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311415296

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Bom Jesus de Itabapoana- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001523-27.2014.8.19.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA VICECONTE DE ABREU

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) SUZANYH PERES VENIALI (OAB/RJ 198.972) DIEGO DE ALMEIDA LEMOS (OAB/RJ 189.294)

Cálculo do contador no id. 552. Concordância da parte executada no id. 561. Discordância da parte exequente no id. 563, aduzindo que o valor de R$ 9.336,69 é muito inferior ao que entende devido: R$ 280.237,32. Quanto às alegações da parte exequente, considerando a jurisprudência majoritár… Ver mais

Bradesco Saúde Operadora De Planos S A x Juliana Aita Alvarez

ID: 314078757

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029218-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE OPERADORA DE PLANOS S A

Polo Passivo:

JULIANA AITA ALVAREZ

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB/RJ 99.157) SERGIO BERMUDES (OAB/RJ 17.587) GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND (OAB/RJ 169.800) JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO (OAB/RJ 129.059)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029218-97.2025.8.19.0000 Assunto: Urgência / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA S… Ver mais

Duarte Filippo E Meier Sociedade De Advogados x Municipio Do Rio De Janeiro e outros

ID: 278874781

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0008460-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DUARTE FILIPPO E MEIER SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB/RJ 138.043)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008460-97.2025.8.19.0000 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Or… Ver mais

Nexpe Participacoes S A Em Recuperacao Judicial x Chao & Teto Consultoria Imobiliaria Ltda

ID: 316588495

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0027957-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NEXPE PARTICIPACOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CHAO & TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO (OAB/PA 18.902) ROLAND RAAD MASSOUD (OAB/PA 5.192) TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB/SP 243.775) RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA (OAB/RJ 144.994) FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB/RJ 98.915)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027957-97.2025.8.19.0000 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITA… Ver mais

Marcio Lisboa Chaves x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 256282559

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0804875-05.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO LISBOA CHAVES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) JACQUELINE TAQUES DE SOUZA KUHN MONTEIRO (OAB/RJ 63.266) PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) LUCIANA GONCALVES NUNES MACEDO (OAB/MG 83.505) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0804875-05.2024.8.19.0011 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: MARCIO LISBOA CHAVES RÉU: ESTAD… Ver mais

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