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Janaina Maria De Souza x Banco Pan S/A

ID: 301058358

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0044831-60.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044831-60.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 1 VARA C… Ver mais

Ambiente Seguro Consultoria E Informática Ltda x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 309634929

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0027028-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMBIENTE SEGURO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI (OAB/RJ 147.427) SERGIO BERMUDES (OAB/RJ 17.587) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) FERNANDA ABREU DOS SANTOS (OAB/RJ 178.254) NELSON BORGES DE BARROS NETO (OAB/RJ 106.446)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027028-64.2025.8.19.0000 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 10 VA… Ver mais

Companhia Distribuidora De Gas Do Rio De Janeiro Ceg x Posto Juanoto Ltda

ID: 295904114

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0021305-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG

Polo Passivo:

POSTO JUANOTO LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LEONARDO COSTA D`ESTILLAC LEAL (OAB/RJ 159.006) BRUNO CEZAR PITALUGA (OAB/RJ 177.598) PAULO CESAR SALOMÃO FILHO (OAB/RJ 129.234)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021305-64.2025.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DI… Ver mais

Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Jaime De Souza Silva e outros

ID: 298331136

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0037213-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JAIME DE SOUZA SILVA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MESQUITA

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0037213-64.2025.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: MESQUITA VARA CRIMINAL Ação: 0804935-17.2025.8.19.0213 Protocolo: 32… Ver mais

Faithcaremedical Ltda x Hgp Hospital Geral Prontonil Ltda

ID: 311569184

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019021-71.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FAITHCAREMEDICAL LTDA

Polo Passivo:

HGP HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA

Decisão

Advogados:

THIAGO SANTOS DA MOTTA (OAB/RJ 168.183) CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB/RJ 159.199) ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB/RJ 100.953) MILLER PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/RJ 170.724) PATRICIA FERREIRA SILVA (OAB/RJ 101.729)

Verifico que, na hipótese, o crédito relativo aos honorários sucumbenciais foram constituidos na prolação da sentença - 31/10/2024 - data posterior ao pedido de recuperação judicial da ré - 01/08/2022, se tratando, efetivamente, de crédito extraconcursal, já que consitituido posteriormente ao pedid… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Diego Amorim Alves e outros

ID: 315460395

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0030617-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DIEGO AMORIM ALVES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARINA APARECIDA DE FREITAS PEREIRA (OAB/RJ 218.874)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030617-64.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CI… Ver mais

Anderson Rosa Da Costa x Jose Roberto Rodrigues Pinto

ID: 280960400

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0027707-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROSA DA COSTA

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO RODRIGUES PINTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VANIA MARIA ALVES DECASTRO (OAB/RJ 248.101) JOELMA BAESSA MACHADO TAVARES (OAB/RJ 241.534)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027707-64.2025.8.19.0000 Assunto: Despejo para Uso Próprio / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obri… Ver mais

Diego Santos De Oliveira x Banco Safra S.A.

ID: 278744893

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0037084-59.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO TIMOTEO DA COSTA (OAB/RJ 257.601)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037084-59.2025.8.19.0000 Assunto: Revisão do Saldo Devedor / Sistema Financeiro da Habitação / Espécies de Contratos / Obriga… Ver mais

Processo nº 0046822-71.2025.8.19.0000

ID: 333276662

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0046822-71.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUÍZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS WALLACE NOVAES DUARTE DE SOUZA

Habeas Corpus

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 249.510)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0046822-71.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extrava… Ver mais

Banco Agibank S.A x Roselia Do Nascimento Ruas

ID: 335106761

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0009471-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

ROSELIA DO NASCIMENTO RUAS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ANNELISE DA COSTA DIAS (OAB/RJ 131.895) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009471-64.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Or… Ver mais

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