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Processo nº 1001038-52.2025.8.11.0008

ID: 260834121

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001038-52.2025.8.11.0008

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DARCI RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALISSON DE AZEVEDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1001038-52.2025.8.11.0008. VISTOS. FACULTO à parte reclamante a emenda à inicial, no prazo d…

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Jose Eduardo De Alcantara e outros x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 258937400

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001038-68.2024.5.02.0467

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO DE ALCANTARA VANESSA ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAUSSE ARELLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001038-68.2024.5.02.0467 : VANESSA ARAUJO DOS SANTOS : GRUPO CASAS…

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Jose Eduardo De Alcantara e outros x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 258937403

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001038-68.2024.5.02.0467

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO DE ALCANTARA VANESSA ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAUSSE ARELLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001038-68.2024.5.02.0467 : VANESSA ARAUJO DOS SANTOS : GRUPO CASAS…

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Daniel Henrique Pontelo x Tree&Leaf Arte E Cultura Ltda

ID: 257772007

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001038-37.2023.5.02.0521

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE PONTELO

Polo Passivo:

TREE&LEAF ARTE E CULTURA LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS HENRIQUE LOPES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO PACILEO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ 1001038-37.2023.5.02.0521 : DANIEL HENRIQUE PONTELO : TREE&LEAF ARTE E CULTURA LTDA I…

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Elen Rodrigues Gonçalves Alegre Chic x Banco Do Brasil S/A

ID: 330173594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-37.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELEN RODRIGUES GONçALVES ALEGRE CHIC

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SIMONE VENTURA ALEGRE CHIC SOLFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURENÇO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001038-37.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elen Rodrigues Gonçalves Alegre Chic - BANCO DO BRASIL S/A - Converto o julgamento em diligência, para o fim de determina…

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Processo nº 1000941-97.2025.8.26.0634

ID: 306430719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000941-97.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. M. DA C. F. J. DA C. J. F. DA C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA CARVALHO DE ABREU ALEIXO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000941-97.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C. - - J.F.C.N. - - I.M.C.F. - Vistos. Defiro a gratuidade aos requerentes. Ante os elementos constantes dos… Processo 1000941-97.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C. - - J.F.C.N. - - I.M.C.F. - Vistos. Defiro a gratuidade aos requerentes. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo(a) requerido(a) em favor do(a)(s) filho(a)(s) menor(es), no valor 35% de eventual remuneração carcerária ou qualquer outro benefício financeiro enquanto estiver recluso, ou 35% do salário mínimo nacional vigente, caso não receba benefício ou salário e no caso de desemprego, devidos a partir da citação. O valor dos alimentos deverá ser pago diretamente ao(à) representante legal do(a)(s) menor(es), mediante recibo. In casu, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de autocomposição inevitavelmente vulnerará a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência da prestação jurisdicional, diretrizes inerentes à nova sistemática processual implantada pelo atual Código de Processo Civil, fulcrada no artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal e nas normas fundamentais dispostas nos artigos 4º e 8º do novo códex, uma vez que inexiste na Comarca de Tremembé estrutura adequada à realização de tais audiências (CEJUSC), de modo que a pauta de audiências regular do Juízo não possui condições de absorver o exponencial aumento de audiências em razão da nova regra processual. Portanto, o necessário alongamento da pauta de audiências de conciliação/mediação terá o efeito perverso de prejudicar a célere fluência processual, razão pela qual, por ora, deixo de designar aludida audiência. Ressalte-se, no entanto, que, em havendo interesse concreto, de ambas as partes, na tentativa de conciliação, mediante intervenção do Juízo, poderão, a qualquer tempo, pleitear nos autos a realização de audiência de conciliação, a qual será oportunamente designada pelo Juízo (artigo 139, V, do CPC). Cite-se e intime-se a parte requerida, inclusive para pagamento dos alimentos provisórios ora fixados, consignando-se que o prazo para contestação passará a fluir da data da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido. Oficie-se ao INSS vinda das informações requeridas as fls. 72. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VICTÓRIA CARVALHO DE ABREU ALEIXO FERREIRA (OAB 468410/SP), VICTÓRIA CARVALHO DE ABREU ALEIXO FERREIRA (OAB 468410/SP), VICTÓRIA CARVALHO DE ABREU ALEIXO FERREIRA (OAB 468410/SP)

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Condomínio Donaire Alto Da Boa Vista x Lrbg Administração De Bens Ltda.

ID: 305623088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001038-53.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO DONAIRE ALTO DA BOA VISTA

Polo Passivo:

LRBG ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR LOPES CATEB DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA MARIA GIORGETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001038-53.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Donaire Alto da Boa Vista - Lrbg Administração de Bens Ltda. - Vistos. Informada a quitaçã…

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Carla Pontes De Miranda Vidal x Flávia De Oliveira Santos Do Nascimento e outros

ID: 302707060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001038-12.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLA PONTES DE MIRANDA VIDAL

Polo Passivo:

FLáVIA DE OLIVEIRA SANTOS DO NASCIMENTO REBECA CARNEIRO COSTA MOURA SALGADO

Intimação

Advogados:

SERGIO FERNANDES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ALVES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001038-12.2025.8.26.0048 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Carla Pontes de Miranda Vidal - Flávia de Oliveira Santos do Nascimento - - Rebeca Carneiro Costa Moura …

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Diogo Manhani Lucena x Rosemary De Lira

ID: 306185607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001877-37.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO MANHANI LUCENA

Polo Passivo:

ROSEMARY DE LIRA

Intimação

Advogados:

THÁSSIA MORI PANDOLFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILLIAN THELEN APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001877-37.2024.8.26.0453 (processo principal 1001038-92.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Diogo Manhani Lucena - Rosemary de Lira - Vistos. …

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Processo nº 1001038-05.2025.8.26.0115

ID: 306482076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-05.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. V. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO ZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001038-05.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Família - M.V.M.P. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do fei…

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