Resultados para "1001169-27.2022.5.02.0010" – Página 75 de 124

Diego Da Silva Menezes e outros x Casa De Apoio Brenda Lee

ID: 257167689

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001169-83.2020.5.02.0014

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DIEGO DA SILVA MENEZES MARIA GORETE DA SILVA RUMO CERTO ADMINISTRACAO LTDA SERGIO RODRIGUES DA SILVA THIAGO APARECIDO ARANHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CASA DE APOIO BRENDA LEE

Notificação

Advogados:

RODOLFO FERNANDES CHAVES

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CAROLINA FERNANDES OLIVEIRA

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ROBERTO DIAS FARO

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ANDRE LOPES DA SILVA

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PATRICIA VIDAL DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001169-83.2020.5.02.0014 : DIEGO DA SILVA MENEZES : CASA DE APOIO BRENDA LEE …

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Kelly Charlene Cerqueira Pacheco x Cafe E Restaurante Praca Sao Paulo Ltda - Me e outros

ID: 278472336

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000587-27.2022.5.02.0010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KELLY CHARLENE CERQUEIRA PACHECO

Polo Passivo:

CAFE E RESTAURANTE PRACA SAO PAULO LTDA - ME JOSE LEANDRO TERTO DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

BEATRIZ CHAGAS BRITO

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DANILLO RODRIGUES DA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000587-27.2022.5.02.0010 RECLAMANTE: KELLY CHARLENE CERQUEIRA PACHECO RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000587-27.2022.5.02.0010 RECLAMANTE: KELLY CHARLENE CERQUEIRA PACHECO RECLAMADO: CAFE E RESTAURANTE PRACA SAO PAULO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07b2740 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. MATEUS GARCIA BARBOSA DECISÃO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica suscitada pelo exequente em face do(a/os/as) suscitado(a/os/as), alegado(a/os/as) sócio(a/os/as), com fulcro nos arts. 133/137 do CPC com aplicabilidade nessa Justiça Especializada por força do art. 855-A da CLT. O objeto do presente incidente é analisar se os sócios devem ou não ser integrados ao polo passivo. Recepcionado o incidente, sobrestou-se o feito. Derrotadas as tentativas de intimação via postal, e esgotados os logradouros indicados nos convênios eletrônicos, foi(ram) citado(a/os/as) o(a/os/as) suscitado(a/os/as) por edital, não apresentando defesa. Em breve síntese. Pois bem. A desconsideração da personalidade jurídica tem como finalidade proteger o crédito alimentar do trabalhador, hipossuficiente que é na relação de emprego. Logo, em casos de satisfação de crédito de natureza trabalhista não se exige a comprovação de fraude, pois parte-se do pressuposto de que a sociedade e, por conseguinte seus sócios, locupletaram-se da força de trabalho do empregado, trazendo benefícios ao seu patrimônio. Não podem, portanto, transferir-lhe os riscos do empreendimento. Assim, o redirecionamento da execução em face dos sócios não exige a comprovação do abuso da personalidade jurídica ou desvio de finalidade, nos moldes declinados no art. 50 do Código Civil. A ficha de registro da JUCESP juntada aos autos corrobora as informações quanto ao(a/os/as) suscitado(a/os/as) indicado(a/os/as) serem sócio(a/os/as) da(s) executada(s). Do exposto, ACOLHO EM PARTE O INCIDENTE DE DESCONSTITUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA e declaro desconsiderada a personalidade jurídica da responsável principal a fim de que se direcione a execução ao(a/os/as) sócio(a/os/as) abaixo discriminado(a/os/as): JOSE LEANDRO TERTO DOS SANTOS - CPF: 151.034.028-90 Atentando-se ao disposto no art. 855-A da CLT, determino execução dos bens dos sócios, como autoriza o dispositivo legal ao desconsiderar a personalidade jurídica da reclamada, incluindo-se no polo passivo da ação para responder à execução o(s) sócio(s). Proceda a Secretaria da Vara ao determinado na Consolidação das Normas da Corregedoria, com as anotações pertinentes. Prossiga-se pelos convênios eletrônicos firmados por este Regional, nos termos do Provimento GP/CR 13-2006 c/c o Ato GP/CR 02/2020. Intimem-se. NAYARA PEPE MEDEIROS DE REZENDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CHARLENE CERQUEIRA PACHECO

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Processo nº 1001169-10.2025.8.26.0396

ID: 301835336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001169-10.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIS MARCOS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA

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Processo 1001169-10.2025.8.26.0396 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luis Marcos Vieira - 1. Apensem-se estes autos digitais ao processo nº 1500009-24.2024.8.26.0396, certificando-se naqu…

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Processo nº 1001169-85.2025.8.26.0274

ID: 295527463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-85.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL ANTONIO FERRARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA ORSI

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Processo 1001169-85.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dorival Antonio Ferraro - Vistos. 1. Considerando-se as especificidades do caso concreto, deixo de designa…

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R. S. O. x I. P. A. De E. E A. S.

ID: 292904798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-21.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. S. O.

Polo Passivo:

I. P. A. DE E. E A. S.

Intimação

Advogados:

VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS

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CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA

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Processo 1001169-21.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.S.O. - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistencia Social - Aviso do cartório: Considera…

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Processo nº 1001169-74.2025.8.26.0407

ID: 290714639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001169-74.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. DE L. L. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ALEXANDRE NELSON FERRAZ

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Processo 1001169-74.2025.8.26.0407 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - L.L.B.S. - Vistos. De início, DECRETO à revelia do réu, já que devidamente citado (fls. 181), d…

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Processo nº 1001169-80.2023.8.26.0266

ID: 291082523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001169-80.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE CRéDITO EDUCATIVO - FUNDACRED INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAçãO SANTA CECíLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS BAULER FACINI

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Processo 1001169-80.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - - Instituto Superior de Educação Santa Cecília - VISTOS..…

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Processo nº 1001169-85.2025.8.26.0177

ID: 313159374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001169-85.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA DE MATOS TEIXEIRA SALIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-85.2025.8.26.0177 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.A.J. - Acerca da audiência tentativa de Conciliação/Mediação designada no CEJUSC de…

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Emilene Rodrigues Vigarani De Paula x Santa Casa De Misericordia De São Joaquim Da Barra e outros

ID: 314344997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001169-11.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EMILENE RODRIGUES VIGARANI DE PAULA

Polo Passivo:

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SãO JOAQUIM DA BARRA SINDICATO DOS FUNCIONáRIOS, SERVIDORES E EMPREGADOS PúBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E APOSENTADOS DE GUARá

Intimação

Advogados:

MAIRA MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEOVANE COSTA CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO FRANCISCO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NADER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-11.2024.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Emilene Rodrigues Vigarani de Paula - Sindicato dos Funcionários, Servidores e Empr…

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Geraldo De Figueiredo Travassos Da Rosa Filho e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 280761685

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001169-47.2021.5.02.0241

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE FIGUEIREDO TRAVASSOS DA ROSA FILHO JOHN HIROSHI IANO NELSON BRITO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

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RUBENS GARCIA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001169-47.2021.5.02.0241 RECLAMANTE: NELSON BRITO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEI…

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