Resultados para "1001438-29.2023.5.02.0302" – Página 75 de 80

DESPACHO Nº 1001438-36.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: C. – C. de E. dos B. dos A. e P. - Apelado: J. C. S. F. - Vistos. Trata-se … Ver mais
Intimação
Processo 0000591-89.2025.8.26.0129 (processo principal 1001438-11.2024.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - R.A.M.M. - Vistos. Diante da concordância do ente público, ausente a apresentação de embargos à execução, HOMOLOGO o cálculo de fls. 04… Ver mais

Processo nº 1001438-42.2025.8.26.0366

ID: 298533840
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001438-42.2025.8.26.0366
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-42.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.P.P.Z. - - E.R. - Vistos. Antes de tudo, consigno que o atual Código de Processo Civil extinguiu o procedimento especial da ação de usucapião. Porém, incluiu artigo específico na Lei de Registros Públicos, prevendo o pr… Ver mais

Processo nº 1001438-37.2025.8.11.0050

ID: 277695297
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1001438-37.2025.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 746.573,01 ESPÉCIE: [Cédula de Produto Rural]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. 1. Tendo em vis… Ver mais

Processo nº 1008125-71.2025.4.01.9999

ID: 301132912
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008125-71.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001438-41.2023.8.11.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA MARTINS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANATOLY HODNIUK JUNIOR - MT7963-A e ELIETE GOMES DE A… Ver mais

R. Do N. R. V. x A. A. R.

ID: 309921002
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001656-43.2024.8.26.0063 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.N.R.V. - A.A.R. e outro - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM A CONCESSÃO TUTELA DE URGÊNCIA promovida por R.D.N.R.V., em face de A.A.R., curador de C.D.N.R. . Narra, a autora, em síntese, que sua genitora… Ver mais
Processo 1001438-79.2023.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriele Santos Costa - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela e outro - Vistos. GABRIELE SANTOS COSTA, qualificada na inicial, ajuizou a presente ação contra o MUNICÍPIO DE ILHABELA e contra a S… Ver mais

Processo nº 1001438-98.2025.8.26.0218

ID: 293303234
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-98.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.R.S. - VISTOS. Inicialmente, verifico que é o caso de retirada da tarja de segredo de justiça do cadastro processual, uma vez que a questão posta em Juízo é meramente patrimonial, de forma que a pretensão de trami… Ver mais

Processo nº 1001438-61.2025.8.13.0024

ID: 291495237
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1001438-61.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES ADVOGADO(A) : NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES (OAB MG055097) Local: Belo Horizonte Data: 23/05/2025 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela parte… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014317-29.2025.8.11.0001 REQUERENTE: CAMILA RODER DE SOUZA SILVA COUTINHO REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajui… Ver mais
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