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Resultados para "1001470-80.2023.4.06.3802" – Página 75 de 79

Processo nº 1001470-12.2025.8.26.0022

ID: 275856381
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Gustavo Franco (OAB 445075/SP) Processo 1001470-12.2025.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. A. de G. S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos com pedido de tutela de urgência proposta por MAYARA APARECIDA DE GODOY SILVA em face de P.H. de G.C. e M.E. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ DE BARREIRAS/BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1001470-29.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLEIDE DA SILVA MORAIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001470-62.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL ISMA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001470-62.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL ISMA… Ver mais

Processo nº 1001470-80.2025.8.26.0452

ID: 304209850
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-80.2025.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.S.N. - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora, anotando-se. 2 - Diante da prova pré-constituída do parentesco (p. 01/06) e da ausência de elementos comprobatórios das possibilidades do reque… Ver mais

Processo nº 1001470-81.2025.8.26.0484

ID: 309232645
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-81.2025.8.26.0484 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.N.D. - Vistos. Diante dos documentos de fls. 6/7, nomeio o Dr. Fernando Teixeira da Silva para a defesa dos interesses da parte Autora, concedendo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Aloque-se … Ver mais

Processo nº 1001470-06.2025.8.26.0218

ID: 295112899
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-06.2025.8.26.0218 - Guarda de Família - Guarda - V.J.F. - - I.C.S.F. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Inclua-se a tarja correspondente. 2. Em face da manifestação favorável do Ministério Público e considerando que os menores D.T.D.S e H.T.D.S já… Ver mais

Processo nº 1001470-84.2025.8.26.0483

ID: 296601374
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-84.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - H.R.S. - 1 RECEBO a emenda a inicial. 2 CONCEDO ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 3 - A liminar está no caso de ser deferida. Para a concessão da tutela provisória de urgência… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001470-62.2025.4.01.3507 AUTOR: HUGO PEREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA S… Ver mais

Processo nº 1001470-93.2024.4.01.3605

ID: 317856072
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1001470-93.2024.4.01.3605 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JOAO MACHADO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WOLMY BARBOSA DE FREITAS - GO10722 POLO PASSI… Ver mais