Resultados para "1001566-96.2024.8.26.0269" – Página 75 de 98

Jose Carlos De Oliveira e outros x Eurofarma Laboratorios S.A.

ID: 256369749

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-66.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JULIANA LAPIANA DE LIMA MEDEIROS

Polo Passivo:

EUROFARMA LABORATORIOS S.A.

Notificação

Advogados:

GRACIELA JUSTO EVALDT

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001566-66.2024.5.02.0382 : JULIANA LAPIANA DE LIMA MEDEIROS : EUROFARMA LABORATOR…

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Bruno Holtz Salem Cerqueira x Cooperativa De Economia E Credito Mútuo Dos Empresários De Itapetininga Sicoob Cred Aci

ID: 308963299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003417-56.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MúTUO DOS EMPRESáRIOS DE ITAPETININGA SICOOB CRED ACI

Intimação

Advogados:

RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO

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BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA

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Processo 0003417-56.2025.8.26.0269 (processo principal 1005737-96.2024.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - Bruno Holtz Salem Cerqueira - Cooperativa de Economia e … Processo 0003417-56.2025.8.26.0269 (processo principal 1005737-96.2024.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - Bruno Holtz Salem Cerqueira - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos Empresários de Itapetininga Sicoob Cred Aci - Trata-se de cumprimento provisório de sentença, observando-se que o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano aos executados, dependem de caução suficiente e idônea a ser arbitrada nestes autos (art. 520, inc. IV, do CPC). Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado(a) pela Imprensa Oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito segundo o valor indicado pelo(a) exequente, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Após a intimação e o decurso do prazo legal para pagamento voluntário do débito, ficam deferidas as pesquisas pelos Sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud, SNIPER e CNIB em desfavor do(a)(s) executado(a)(s), mediante prévio requerimento do(a) exequente e recolhimento da respectiva taxa, se for o caso. - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP), BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA (OAB 343237/SP)

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J. P. B. Da S. x E. De S. P.

ID: 315387867

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004767-96.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. P. B. DA S.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA

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MATHEUS OLIVEIRA ROCHA

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VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-96.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-96.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: J. P. B. da S. - Embargdo: E. de S. P. - Magistrado(a) Souza Nery - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO. EXTRA PETITA. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO ENVOLVENDO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS POR DESVIO DE FUNÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O ACÓRDÃO É EXTRA PETITA, CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DO ESTADO SE RESTRINGIU À EXCLUSÃO DE REFLEXOS SOBRE LICENÇA PRÊMIO, 13º SALÁRIO, FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DEVEM SER REJEITADOS, POIS O ACÓRDÃO NÃO APRESENTA VÍCIO FORMAL E NÃO INCORRE NAS HIPÓTESES PREVISTAS PELO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.4. O ACÓRDÃO NÃO É EXTRA PETITA, POIS O RECURSO OFICIAL DEVOLVE À SEGUNDA INSTÂNCIA TODA MATÉRIA TRATADA NOS AUTOS, PERMITINDO AO COLEGIADO DECIDIR DE FORMA QUE ASSEGURE A SEGURANÇA DO ERÁRIO PÚBLICO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. O ACÓRDÃO NÃO É EXTRA PETITA, POIS ABRANGE TODA MATÉRIA TRATADA NOS AUTOS EM RECURSO OFICIAL. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO O MEIO ADEQUADO PARA ALTERAR A DECISÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP) - Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39584/SP) - Matheus Oliveira Rocha (OAB: 432443/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) - 1º andar

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E. De S. P. x J. P. B. Da S.

ID: 315387917

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004767-96.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. P. B. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA ROCHA

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VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES

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BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA

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RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-96.2024.8.26.0269/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-96.2024.8.26.0269/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: E. de S. P. - Embargdo: J. P. B. da S. - Magistrado(a) Souza Nery - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OMISSÃO. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO ENVOLVENDO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS POR DESVIO DE FUNÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL QUANTO À APLICAÇÃO DA TAXA SELIC E OMISSÃO EM RELAÇÃO AO TEMA 1059 DO STJ SOBRE A MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DEVEM SER REJEITADOS, POIS O ACÓRDÃO NÃO APRESENTA VÍCIO FORMAL E NÃO INCORRE NAS HIPÓTESES PREVISTAS PELO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.4. A DIVERGÊNCIA DE OPINIÃO SOBRE O CONSECTÁRIO LEGAL NÃO CONSTITUI ERRO MATERIAL, MAS SIM DIVERGÊNCIA DE INTERPRETAÇÃO, NÃO PASSÍVEL DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.5. NÃO HÁ OMISSÃO QUANTO AO TEMA 1059 DO STJ, POIS O ACÓRDÃO NÃO RECONHECE IRRISÓRIA MODIFICAÇÃO NA SENTENÇA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. DIVERGÊNCIA DE INTERPRETAÇÃO SOBRE CONSECTÁRIOS LEGAIS NÃO CONSTITUI ERRO MATERIAL. 2. NÃO HÁ OMISSÃO QUANTO AO TEMA 1059 DO STJ, POIS NÃO HOUVE IRRISÓRIA MODIFICAÇÃO NA SENTENÇA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP) - Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39584/SP) - Matheus Oliveira Rocha (OAB: 432443/SP) - 1º andar

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Processo nº 1001566-92.2025.8.26.0453

ID: 302570080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-92.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. A. D. E. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ISHIDA ZUQUIERI

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Processo 1001566-92.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.L. - - E.A.D. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integra…

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Arlete Abibi e outros x Luis Carlos De Oliveira

ID: 306515506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001566-63.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE ABIBI LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MARGARETH ABIBI

Polo Passivo:

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARGARETH XAVIER DE LIMA

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LORY CATHERINE SAMPER OLLER OLIVEIRA

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EVANDRO GIACOMAZZI VIEIRA

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ADELAIDE NANNI

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Processo 1001566-63.2022.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Arlete Abibi - - Margareth Abibi - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA - Luis Carlos de Oliveira - HOMOLOGO o ac…

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Processo nº 1001566-06.2024.8.26.0493

ID: 307267312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001566-06.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. T. A. H. F. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODETE LUIZA DE SOUZA

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Processo 1001566-06.2024.8.26.0493 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - H.F.A. - - A.T.A. - Vistos, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes em audiência realizada no CEJUSC (fl. …

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Processo nº 1001566-44.2024.4.01.3400

ID: 311120112

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001566-44.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA RODRIGUES VIANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAIO GONCALVES MARQUES VERAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001566-44.2024.4…

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Ezilda Regina Do Rosario x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 312777969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-49.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EZILDA REGINA DO ROSARIO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR

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ANDRE PISSOLITO CAMPOS

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Processo 1001566-49.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ezilda Regina do Rosario - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Por ora, conside…

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Wallace Jose Neves Da Silva x Antonio Marcos Pires Galhego e outros

ID: 278265758

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001566-36.2023.5.02.0468

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WALLACE JOSE NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

ANTONIO MARCOS PIRES GALHEGO KHS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA MARCOS ANTONIO LOPES BARROS

Notificação

Advogados:

CAMILLA MARQUES FERREIRA

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RAISSA CAPITANIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001566-36.2023.5.02.0468 RECLAMANTE: WALLACE JOSE NEVES DA SIL…

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