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Resultados para "1001567-05.2025.8.26.0477" – Página 75 de 83

Processo nº 1001567-36.2023.8.11.0010

ID: 307441064
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001567-36.2023.8.11.0010 APELANTE: MUNICÍPIO DE JACIARA APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de apelação cível interposta pelo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1001567-40.2022.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R. S. D. N. S. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: M… Ver mais
Processo 1001567-02.2025.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Vistos. Inicialmente, recebo o aditamento de fls. 85, anotando-se. No mais, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar a dívida, c… Ver mais

Processo nº 1001567-63.2025.8.26.0296

ID: 324476998
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-63.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.R.F. - Fica designada o dia 23/09/2025 às 11:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sala virtual do… Ver mais

Processo nº 1001567-60.2025.8.26.0394

ID: 305806557
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-60.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Família - C.V.A.F.M. - Vistos. 1- Não havendo elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), defiro à parte autora a assistência judiciária gratuita. Anote-se. … Ver mais
Processo 1001567-25.2023.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Benedito de Camargo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1001567-97.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),p… Ver mais

A. E. Da S. S. x D. L. P.

ID: 304007902
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004504-05.2025.8.26.0477 (processo principal 1006880-78.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.E.S.S. - D.L.P. - Vistos. Cuida-se de petição inicial de execução de honorários de sucumbência. Registro que a isenção prevista na Lei nº 15.109/2025 tem aplicação apenas à di… Ver mais

Processo nº 1007290-05.2025.8.26.0477

ID: 276799096
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela da Silva Mendes (OAB 279527/SP) Processo 1007290-05.2025.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Reqte: M. S. da S. - VISTOS. Defiro, por ora, a gratuidade de Justiça. Tarje-se. Apresente(m) o(s) interessado(s), no prazo de quinze dias, cópia completa de suas três últimas declarações de impo… Ver mais

Processo nº 0003825-05.2025.8.26.0477

ID: 276389791
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabela Corrêa Romero Rodrigues (OAB 443527/SP) Processo 0003825-05.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: I. C. R. R. , I. C. R. R. - Vistos. Cuida-se de petição inicial de execução de honorários de sucumbência. Registro que a isenção prevista na Lei nº 15.109/2025 tem aplicação a… Ver mais
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