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Prefeitura Municipal De Taubaté x Lidiane Aparecida Da Costa Gambim

ID: 328547965

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001727-08.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

LIDIANE APARECIDA DA COSTA GAMBIM

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILEY DE PAULA NOGUEIRA SHAHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO AZEREDO RENNÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001727-08.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargante: Prefeitura Municipal de Taubaté - Embargada: Lidiane Aparecida da …

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Karla Esmeralda Garcia Velorio e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca e outros

ID: 259539370

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001727-62.2019.5.02.0314

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

KARLA ESMERALDA GARCIA VELORIO MARINE MATHIAS DE ALMEIDA NUNES

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU

Notificação

Advogados:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDE CARLOS VIANA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RENATO DIAS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ROCHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO JOSE DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001727-62.2019.5.02.0314 : KARLA ESMERALDA GARCIA VELORIO : OCEANAIR LINHAS AE…

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Luiz Goncalves Ferreira x Arthur De Aquino Teje e outros

ID: 329544743

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001727-32.2023.5.02.0311

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo:

ARTHUR DE AQUINO TEJE CLAUDEMIR KNUP GARCIA DROGARIA SAO CARLOS DA NICE LTDA DROGARIA SAO CARLOS DAS PALMAS LTDA DROGARIA SAO CARLOS DE GUARULHOS LTDA DROGARIA SAO CARLOS DO JACANA LTDA DROGARIA SAO CARLOS DO J.S.PAULO LTDA DROGARIA SAO CARLOS POPULAR LTDA - ME DROGARIA SAO CARLOS UNIDAS LTDA LUIZ HENRIQUE DE AQUINO TEJE MARINA KNUP GARCIA DE OLIVEIRA ROZA KNUP GARCIA

Notificação

Advogados:

AECIO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA VIVEIROS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIANO AUGUSTO CAMPEDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRTES MARIA DE MELO SABINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001727-32.2023.5.02.0311 RECLAMANTE: LUIZ GONCALVES FERREIRA RECLAMADO: D…

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Marcos Antônio Pereira x Kelvin Washington Bispo De Souza

ID: 303893692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001727-81.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTôNIO PEREIRA

Polo Passivo:

KELVIN WASHINGTON BISPO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARISTELA DE FÁTIMA FIGUEIRA SILVEIRA

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FÁBIO MORAES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001727-81.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Antônio Pereira - Kelvin Washington Bispo de Souza - Vistos. Trata-se de ação de cobrança fundada e… Processo 1001727-81.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Antônio Pereira - Kelvin Washington Bispo de Souza - Vistos. Trata-se de ação de cobrança fundada em contrato de prestação de serviços de mão de obra para construção civil, com pedidocontrapostoformulado em contestação. O Juizado Especial Cível é incompetente para a matéria. Nos termos do art. 3º caput da Lei 9.099/95, O Juizado Especial Cível temcompetênciapara conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade. Por sua vez, analisando a defesa apresentada e as questões controvertidas, verifico que há necessidade de se produzir provapericialnos autos, a fim de se constatar se os problemas verificados no imóvel do requerido (infiltração, má instalação do gesso, caibros e telhas desalinhadas, entre outros) são realmente decorrentes dá má qualidade do serviço prestado pelo requerente. Ocorre que a dilação probatória em prova técnica, ainda mais considerando a matéria que está sendo debatida nos autos, autoriza que se considere complexa a causa a ponto de afastar acompetênciado Juizado Especial. Senão vejamos: Recurso Inominado. Ação indenizatória. Vazamentos na instalação hidráulica do imóvel da autora. Alegação de vícios construtivos imputados à construtora . Documentação amealhada aos autos que é insuficiente à comprovação do alegado. Necessidade de prova pericial. Incompatibilidade com o Sistema dos Juizados Especiais. Extinção do feito sem resolução do mérito . Sentença anulada. Recurso parcialmente provido. (TJ-SP - RI: 10198296420218260405 SP 1019829-64.2021 .8.26.0405, Relator.: Renato de Andrade Siqueira, Data de Julgamento: 24/08/2022, Turma Cível e Criminal, Data de Publicação: 24/08/2022) Ante o exposto, declino da competência em favor da Justiça Comum de Bebedouro. Int. - ADV: FÁBIO MORAES DOS SANTOS (OAB 298095/SP), MARISTELA DE FÁTIMA FIGUEIRA SILVEIRA (OAB 287181/SP)

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Maria Auxiliadora Tostes Toloi x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 298463974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001727-49.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA TOSTES TOLOI

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001727-49.2024.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Maria Auxiliadora Tostes Toloi - Bradesco Vida e Previdência S.A. - VISTOS. Cuida-se de ação de natureza e partes supraiden…

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Deoclecio Pedro Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 310499965

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001727-52.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEOCLECIO PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE OLIVEIRA SCAGLIARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001727-52.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001727-69.2020.4.01.3602

ID: 293088164

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001727-69.2020.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1001727-69.2020.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte au…

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Jose Eduardo De Alcantara e outros x Rhbrasil Servicos Temporarios Ltda e outros

ID: 316850949

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001727-58.2016.5.02.0317

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO DE ALCANTARA LOURDES APARECIDA MACEDO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

RHBRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA RH GLOBAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.

Notificação

Advogados:

LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FERREIRA CESCONETTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALDO GESSNER NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001727-58.2016.5.02.0317 RECLAMANTE: LOURDES APARECIDA MACEDO RECLAMADO: …

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A. R. D. A. e outros x A. R. De A. e outros

ID: 328236167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001727-69.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. R. D. A. D. DOS S. A. D. J. R. DOS S. V. DOS S. A.

Polo Passivo:

A. R. DE A. V. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

RAISSA PINN OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE BIMBATI DE MOURA BRAATZ ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001727-69.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.S.A. - - D.S.A. - - D.J.R.S. - A.R.A. - A.R.A. - V.S.A. e outro - Informem as partes se concordam com o julgamento ant…

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Karla Esmeralda Garcia Velorio e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca e outros

ID: 259539372

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001727-62.2019.5.02.0314

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

KARLA ESMERALDA GARCIA VELORIO MARINE MATHIAS DE ALMEIDA NUNES

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU

Notificação

Advogados:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDE CARLOS VIANA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RENATO DIAS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ROCHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO JOSE DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001727-62.2019.5.02.0314 : KARLA ESMERALDA GARCIA VELORIO : OCEANAIR LINHAS AE…

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