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Cleiton Rozendo Da Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 258956313

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001610-54.2024.5.02.0069

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLEITON ROZENDO DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

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LUCIANE DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001610-54.2024.5.02.0069 : CLEITON ROZENDO DA SILVA : TELEFONICA BRASIL S.A. …

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Cleiton Rozendo Da Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 258956319

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001610-54.2024.5.02.0069

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLEITON ROZENDO DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

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LUCIANE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001610-54.2024.5.02.0069 : CLEITON ROZENDO DA SILVA : TELEFONICA BRASIL S.A. …

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J. S. De S. E S. F. x O. P. L.

ID: 295125128

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 2297032-50.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. S. DE S. E S. F.

Polo Passivo:

O. P. L.

Despacho

Advogados:

ELOISA HELENA GIL DOCE

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THIAGO ZULATO MASCARO

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TALITA JOYCE ALAMBERT

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DESPACHO Nº 2297032-50.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Cível … DESPACHO Nº 2297032-50.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Cível - Santos - Requerente: J. S. de S. e S. F. - Requerido: O. P. L. - Interessada: E. H. G. D. - Vistos. Fls. 137. Cuida-se de petição em que a requerente Jackeline S. S. S. Ferreira pleiteia junta link da audiência realizada na OABSP (anexo), com as confissões de OSVALDO PEREIRA LIMA, haja vista constatado que o link juntado nos autos não está permitindo acesso. A requerente, através deste procedimento que recebeu o n.º 2297032-50.2024.8.26.0000, postulara ingresso como assistente litisconsorcial em ação indenizatória de danos morais de n.º 1001769-23.2022.8.26.0562, ajuizada contra a advogada Eloísa Helena Gil Doce. Em despacho de fls. 45 a Presidência da Seção de Direito Privado determinou o cancelamento da distribuição do requerimento como inicial, porque se trata de petição intermediária que defvria ter sido entranhada nos autos n.º 1001769-23.2022.8.26.0562: Vistos. Cancele-se. Considerando que se trata de petição intermediária interposta como inicial, compete ao patrono corrigir tal equívoco. Int. São Paulo, 30 de setembro de 2024. (g.n.) A requerente voltou a replicar a petição de fls. 1/15 às fls. 48/72, resultando em novo despacho de fls. 91, da Presidência da Seção de Direito Privado: Trata-se de peticionamento intermediário equivocadamente apresentado como inicial, cadastrado na classe Petição Cível. Desse modo, compete ao patrono corrigir tal equívoco, protocolando a petição nos autos a que se refere, como petição intermediária, como já consignado a fls. 45. Na impossibilidade, visto que o feito foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça, conforme pesquisa de andamento processual, cabe ao advogado protocolar a petição diretamente naquela Corte de Justiça. Assim, aguarde-se por 05 (cinco) dias eventuais providências que o peticionário entender necessárias e, após, cancele-se, em cumprimento ao despacho a fls. 45.São Paulo, 10 de outubro de 2024. (g.n.) Sobreveio a decisão da Presidência da Seção de Direito Privado determinando a distribuição ao Relator prevento: Em melhor análise, ante o teor da petição a fls. 48/72, torno insubsistentes os despachos a fls. 45 e 91, no tocante à determinação de cancelamento, restando prejudicado o Agravo Interno. Distribua-se a presente Petição Cível, observada a prevenção, ficando a questão à consideração do Relator. São Paulo, 22 de novembro de 2024. (g.n.) Em decisão monocrática, esta relatoria não conheceu do requerimento nos seguintes termos: Requerimento. Pleito de ingresso como assistente litisconsorcial em ação indenizatória de danos morais de n.º 1001769-23.2022.8.26.0562, com trâmite em segundo grau. Também pleito de apresentação de razões recusais e concessão de gratuidade de justiça. Pleitos prejudicados ante o fato de que a apelação apresentada pela parte que viria a ser assistida é deserta, em razão do que o recurso de apelação não foi conhecido. REQUERIMENTO NÃO CONHECIDO. (g.n.) Contra essa decisão, a Requerente interpôs o agravo interno n.º 2297032-50.2024.8.26.0000/50001 às fls. 110/118, desprovido nos seguintes termos: AGRAVO INTERNO. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que denegou pedido de ingresso como assistente litisconsorcial em ação indenizatória de danos morais, além de pleito de apresentação de razões recursais e concessão de gratuidade de justiça. A apelação da parte pretensamente assistida foi considerada deserta, não sendo conhecida. II. A questão em discussão consiste em determinar se o agravo interno pode reformar a decisão monocrática que não conheceu do requerimento de assistência litisconsorcial devido à deserção da apelação. III. Razões de Decidir: O recurso não comporta provimento, pois a Agravante não apresentou argumentos novos que justifiquem a reforma da decisão monocrática. IV. Tese de julgamento: 1. A ausência de novos argumentos no agravo interno justifica a manutenção da decisão monocrática. RECURSO DESPROVIDO. (g.n.) A essa decisão, foram opostos embargos declaratórios 2297032-50.2024.8.26.0000/500002, rejeitados em julgado de 30/05/25, nos termos da ementa adiante transcrita: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu agravo interno interposto em petição de ingresso nos autos por alegado interesse comum com a Apelante. O pedido de assistência litisconsorcial foi prejudicado devido à deserção da apelação. II. A questão em discussão consiste em determinar se os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissões no acórdão que não conheceu do agravo interno devido à deserção da apelação. III. Razões de Decidir. Os embargos de declaração não são cabíveis, pois não se verificam omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, que não enfrentou os temas nele veiculados exatamente porque não foi conhecido, ante a deserção da apelação interposta pela parte que seria assistida pela ora embargante. IV. Tese de julgamento: 1. Ausente os requisitos para manejo dos embargos, devem ser rejeitados. A via dos embargos de declaração não pode ser utilizada para reexame de questão já decidida. EMBARGOS REJEITADOS. (g.n.) Portanto, a referida petição de fls. 137, protocolizada em 20/3/25, na qual não se faz nenhum pleito específico se não juntar link de acesso para a finalidade ali apontada, resta superada pelo julgamento dos aclaratórios, cabendo à parte, se entender cabível, interpor recurso aos Tribunais Superiores. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Advs: Talita Joyce Alambert (OAB: 490274/SP) - Thiago Zulato Mascaro (OAB: 418879/SP) - Eloisa Helena Gil Doce (OAB: 191414/SP) - 5º andar

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Processo nº 1001284-47.2022.4.01.3700

ID: 307373310

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001284-47.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LIMA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIANA DE MELO RODRIGUES

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FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001284-47.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001284-47.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA PAULA LIMA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356 e FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. São luís, 24 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Estado De São Paulo x Reinaldo Aparecido Albertin

ID: 305774625

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001769-54.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

REINALDO APARECIDO ALBERTIN

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-54.2024.8.26.0238 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibiúna - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Reinaldo Aparecido Albertin - Magistrado(a) A…

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Mário Lucio Queiroz e outros x João Batista Nunes

ID: 300661999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-73.2022.8.26.0416

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO LUCIO QUEIROZ SINDICATO TRAB. IND. CONST. E MOBILIARIO PANORAMA

Polo Passivo:

JOãO BATISTA NUNES

Intimação

Advogados:

RAFAEL ABILIO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS FERNANDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-73.2022.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sindicato Trab. Ind. Const. e Mobiliario Panorama - - Mário Lucio Queiroz - João Batista Nunes - Vistos. Ciê…

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Processo nº 1001769-14.2025.8.26.0337

ID: 301088131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-14.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE PROPRIETáRIOS DO BARãO DO CASTELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA FERREIRA ALBUQUERQUE

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Processo 1001769-14.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação de Proprietários do Barão do Castelo - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequ…

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Adão Rosa Da Silva x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 300983169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-20.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADãO ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES PúBLICOS – SASE/MS

Intimação

Advogados:

LUANA FERNANDES D'AVILA IBANEZ

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DAVI ROGÉRIO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-20.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adão Rosa da Silva - Sociedade Beneficiente de Assistência Aos Servidores Públicos – Sase/ms - - Banco Bradesco S…

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Processo nº 1001769-24.2025.8.26.0075

ID: 301151955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001769-24.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DA SILVA QUARESMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-24.2025.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Felipe da Silva Quaresma - Vistos. Cite-se o(a) ré(u) na forma e sob as penas da le…

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Processo nº 1001769-79.2021.8.26.0005

ID: 313003811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001769-79.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOP ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA MATIAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-79.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOP ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANC…

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