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Ayrton Vieira De Morais e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 262528418

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002004-49.2017.5.02.0314

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AYRTON VIEIRA DE MORAIS GILBERTO SOARES SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

JOSE PIO FERREIRA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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MAGDA GIZELIA DE ALMEIDA FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1002004-49.2017.5.02.0314 : GILBERTO SOARES SILVA : BANCO BRADESCO S.A. INTIMA…

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Ayrton Vieira De Morais e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 262528487

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002004-49.2017.5.02.0314

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AYRTON VIEIRA DE MORAIS GILBERTO SOARES SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

JOSE PIO FERREIRA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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MAGDA GIZELIA DE ALMEIDA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1002004-49.2017.5.02.0314 : GILBERTO SOARES SILVA : BANCO BRADESCO S.A. INTIMA…

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Gisele Carapia Silva e outros x Pullmantur Cruzeiros Do Brasil Ltda. e outros

ID: 257365917

Tribunal: TRT2 Órgão: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002004-64.2024.5.02.0068

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GISELE CARAPIA SILVA ZARRIR ABEDE JUNIOR

Polo Passivo:

PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. PULLMANTUR SA ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. - ME ROYAL CARIBBEAN HOLDINGS DE ESPANA, S.L.

Notificação

Advogados:

BRUNA OLIVEIRA BEZERRA MAGALHAES DE SOUZA

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MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS

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JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002004-64.2024.5.02.0068 : GISELE CARAPIA SILVA : ROYAL CARIBBEAN HOLDINGS DE…

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Processo nº 1002004-82.2025.8.26.0077

ID: 329618718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002004-82.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. G. DA S. L. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE FRITOLA GONÇALVES

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Processo 1002004-82.2025.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - L.D.S. - - F.G.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio judicial consensual ajuizado por L. D. Da S. E F. G. Da S. A…

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Rosangela Aparecida Cordeiro x Rosielto Cardoso Ferreira

ID: 326089174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001889-24.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA CORDEIRO

Polo Passivo:

ROSIELTO CARDOSO FERREIRA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL GUEDES DA SILVA

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MATHEUS DA COSTA PASCOAL

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CLAUDETE CHAVES MERCADO

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Processo 0001889-24.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1002004-96.2022.8.26.0462) (processo principal 1002004-96.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Rosangela A… Processo 0001889-24.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1002004-96.2022.8.26.0462) (processo principal 1002004-96.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Rosangela Aparecida Cordeiro - Rosielto Cardoso Ferreira - É o relatório. Decido. A impugnação de fls. 72/74 não prospera, uma vez que se trata de negativa geral, em decorrência de nomeação de Curador. Ante o exposto, a REJEITO. Observada a ordem de preferência do artigo 835 do Código de Processo Civil e a necessidade de se assegurar o cumprimento da obrigação: Sisbajud Defiro, o bloqueio por meio do sistema SISBAJUD, no limite do valor indicado pelo exequente, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. A ordem de bloqueio será executada uma única vez. No caso de indisponibilidade excessiva, determino o desbloqueio, em 24 (vinte quatro) horas, do montante que exceder, proporcionalmente entre as contas bancárias em que as diligências resultarem positivas, nos termos do artigo 854, §1 do Código de Processo Civil. Frutífero o bloqueio: Intime-se o(a) executado(a), por edital, com prazo de 20 dias, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, dando ciência da constrição efetivada, aplicando-se por analogia os termos do art. 854, § 2º e 3º, do C.P.C. Sem prejuízo, manifeste-se a Curador nomeada. Transfira os valores bloqueados a uma conta a disposição deste juízo, pois em que pese o parágrafo 5º, do artigo 854, do Código de Processo Civil, a transferência visa evitar prejuízos para ambas as partes, já que, durante o período de bloqueio, os valores permanecem congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial e eventual prova de impenhorabilidade ou de excesso a execução poderá a parte executada levantar os valores devidamente corrigidos. Eventual impugnação ao bloqueio deve ser limitada ao disposto no artigo 854, §3, I e II, e deve ser acompanhada de prova da impenhorabilidade, extrato bancário detalhado em que comprove o bloqueio judicial oriundo destes autos e prova da titularidade da conta. Havendo arguição contra o bloqueio, abra-se vista ao exequente por ato ordinatório específico, categoria 47, modelo: 322425 para que manifeste-se em 5 dias, após encaminhe-se os autos a conclusão. Tratando-se de cumprimento de sentença, execução de alimentos ou de ação em que o Ministério Público intervenha como fiscal da ordem jurídica, antes de subir os autos a conclusão, após a manifestação do exequente, abra-se vista ao órgão ministerial. Decorrido o prazo de impugnação, após devidamente intimado(a), sem que a parte executada tenha ofertada a impugnação: (categoria 47, certidão ato ordinatório modelo: 322426) Certifique-se o decurso de prazo sem apresentação de impugnação ao bloqueio Intime-se a parte exequente para que: (i) apresente Formulário de Levantamento Eletrônico; (ii) indique na petição as folhas que se encontram a procuração, decisão do bloqueio/penhora, extrato sisbajud da penhora e a certidão/ato ordinatório de decurso de prazo recursal do bloqueio; (iii) informe eventual satisfação do débito, ficando desde já intimado(a) que no silêncio, presumir-se-a satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 924 do Código de Processo Civil, ocasião em que será proferida sentença de extinção com base no artigo 925 do referido código. Havendo valores a serem satisfeitos, deverá o exequente apresentar planilha de débitos atualizada e requerer as diligências necessárias a satisfação da obrigação, recolhendo as respectivas taxas previamente, se não for beneficiário da Justiça Gratuita, sendo beneficiário deverá indicar a folha de concessão do benefício. Com a apresentação do formulário de Levantamento Eletrônico e as informações determinadas, certifique-se e expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. 5. Infrutífero o bloqueio: Intime-se o(a) exequente, por ato ordinatório específico, categoria 47, modelo: 322427, para que manifeste-se em termos de seguimento, devendo apresentar planilha de débitos atualizada e requerer as diligências necessárias a satisfação da obrigação, recolhendo as respectivas taxas previamente, se não for beneficiário da Justiça Gratuita, sendo beneficiário deverá indicar a folha de concessão do benefício. Encaminhe-se os autos a fila Sisbajud - Bloqueio Valor para cumprimento do determinado, mantendo-se a decisão em sigilo a parte executada até seu cumprimento integral. Renajud Procedida pela Serventia, nesta data, pesquisa Renajud - pesquisas anexas positivas. Manifeste-se o exequente sobre o resultado das pesquisa, requerendo o que de direito e, havendo veículos desembaraçados, ou seja, que não constem apontamento de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária por instituições financeiras, requeira o que de direito. No silêncio, por trinta dias, certifique-se e arquive-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CLAUDETE CHAVES MERCADO (OAB 153034/SP), RAPHAEL GUEDES DA SILVA (OAB 443717/SP), MATHEUS DA COSTA PASCOAL (OAB 446690/SP)

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Rafael Matos Gobira x Oi S.A.

ID: 307447817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001988-73.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MATOS GOBIRA

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

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NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

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Processo 0001988-73.2025.8.26.0198 (processo principal 1002004-15.2022.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael Matos Gobira - OI S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de … Processo 0001988-73.2025.8.26.0198 (processo principal 1002004-15.2022.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael Matos Gobira - OI S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais. Se o caso, retifique-se o polo ativo a fim de que conste como exequente o(a) advogado(a). Nos termos do art. 82, § 3º, do CPC dispenso a parte exequente do adiantamento do pagamento da taxa judiciária, resguardada a hipótese de imputar à parte executada o dever de pagamento das despesas processuais incidentes nesta fase. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA), NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP)

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Processo nº 1002004-86.2025.8.26.0108

ID: 308893341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002004-86.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SPAZIO SAN DENIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATHLEEN MOLKENTHIM KREVORUCZKA

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Processo 1002004-86.2025.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Spazio San Denis - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta AR Unipaginada… Processo 1002004-86.2025.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Spazio San Denis - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta AR Unipaginada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Frustrada a citação por carta, fica, desde já, deferido ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário e assim certificar o oficial de justiça (artigo 846, caput, e § 2º, do NCPC). Intime-se. - ADV: KATHLEEN MOLKENTHIM KREVORUCZKA (OAB 478910/SP)

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Adriana Aparecida Do Nascimento e outros x Santa Cruz Empreendimentos E Participações Ltda e outros

ID: 309075415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002004-77.2019.8.26.0082

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA DO NASCIMENTO ARNALDO APARECIDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA SOMAR INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES S/S LTDA TSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

KATIA DINIZ

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GLEICIANE SILVA SANTOS ÓZIO

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ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

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Processo 1002004-77.2019.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Aparecida do Nascimento - - Arnaldo Aparecido do Nascimento - Santa Cruz Empre… Processo 1002004-77.2019.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Aparecida do Nascimento - - Arnaldo Aparecido do Nascimento - Santa Cruz Empreendimentos e Participações Ltda - - Somar Incorporações e Participações S/s Ltda - - Tsc Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação, celebrada pelas partes e noticiada nos autos a fls. 445/447, que ficam fazendo parte integrante desta sentença. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do CPC/2015. Em razão da sucumbência, não tendo as partes disposto sobre o tema, ficam as despesas divididas igualmente, nos termos do § 2º, do artigo 90, do CPC/2015. Na hipótese de ser a parte vencedora beneficiária da assistência judiciária, fica intimada a parte ré para que promova o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, na forma do Provimento CG 29/2021, no prazo de 60 dias. Cada despesa deverá ser recolhida na guia própria, cujas informações estão disponíveis no site https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Não tendo o réu advogado nos autos, a intimação para pagamento deverá ser pessoal, por carta ou mandado, para o último endereço válido dos autos. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, inscreva-se na dívida. Fica levantado a alienação nos termos do item 7 do acordo ( fls. 446). Certificado o trânsito em julgado, proceda-se a extinção e arquivem-se os autos, ficando as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença pelo inadimplemento deverá ser objeto de incidente próprio, na forma do comunicado CG 16/2016. P. R. I.C. - ADV: ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), GLEICIANE SILVA SANTOS ÓZIO (OAB 394349/SP), ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), KATIA DINIZ (OAB 401926/SP), GLEICIANE SILVA SANTOS ÓZIO (OAB 394349/SP), KATIA DINIZ (OAB 401926/SP), KATIA DINIZ (OAB 401926/SP)

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Processo nº 1002004-62.2025.8.26.0407

ID: 297678644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002004-62.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PRAVATTO ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIO NABARRO GIROTO

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Processo 1002004-62.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Guilherme Pravatto Araújo - DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DO Juizado Especial Cível e Criminal DO Foro de… Processo 1002004-62.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Guilherme Pravatto Araújo - DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DO Juizado Especial Cível e Criminal DO Foro de Osvaldo Cruz DA COMARCA de Osvaldo Cruz/SP DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA/ PE. FINALIDADE: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA INICIAL (COPIA ANEXA), para querendo apresentar defesa, no prazo de quinze dias. Senha do processo- 4v6peq - PARTE COM ADVOGADO- PETIÇÃO INICIAL E PROCURAÇÃO. Vistos. Trata-se de ação indenizatória, em que alega o autor ataque de um cachorro da raça ''Cane Corso'' de propriedade da ré, causando ferimentos em seus braços e pernas. Essas as razões do autor que pleiteia danos morais no valor de R$ 30.000,00. Não se vislumbra composição, inviável a designação de audiência conciliatória, com gasto despropositado da força de trabalho do cartório, que se esforça para manter a celeridade do Juizado Especial e a durável razoável do processo. Observo que havendo interesse poderá ser designada posteriormente audiência, neste sentido. Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para, querendo, apresentarem contestação, por advogado, no prazo de quinze dias, escrita ou oral no Cartório (com apresentação de todos os documentos eventualmente existentes) quando será resumida a termo, ou, através do e-mail osvaldocruzjec@tjsp.Jus,br, sob pena de revelia, anotando-se que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias. Com a vinda de contestação, ou decorrido o prazo in albis, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias prazo, e, após, tornem os autos conclusos. Não retornando o AR no prazo de 30 (trinta) dias, cite-se por mandado/carta precatória. Na hipótese mudança de endereço, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a informar o atual endereço, sob pena de extinção. Na hipótese de recusado/não procurado/ausente, cite-se por mandado/carta precatória. Servirá a presente, por carta precatória,a ser distribuída pela parte autora, comprovando-se em Juízo, no prazo de cinco dias. Cit. Int. - ADV: KAIO NABARRO GIROTO (OAB 454211/SP)

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Odair De Oliveira Junior x Hd Impressoes Eireli Me

ID: 310185865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001421-64.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

HD IMPRESSOES EIRELI ME

Intimação

Advogados:

ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR

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NATAN DELLA VALLE ABDO

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Processo 0001421-64.2024.8.26.0396 (processo principal 1002004-42.2018.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Odair de Oliveira Junior - Hd Impressoes Eireli Me - Tr… Processo 0001421-64.2024.8.26.0396 (processo principal 1002004-42.2018.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Odair de Oliveira Junior - Hd Impressoes Eireli Me - Trata-se de ação Cumprimento de sentença que Odair de Oliveira Junior promove contra Hd Impressoes Eireli Me, qualificados nos autos. Certifique-se o decurso de prazo em relação à Decisão de fls.117/118. Fl.128: a execução dos honorários deverá ser realizada através de incidente de cumprimento de sentença. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Custas pela parte executada. Verifique a z. Serventia a existência de taxa judiciária e despesas processuais sem comprovação de recolhimento ou pagas parcialmente, observando-se o Art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, (devendo a serventia elaborar a conta de custas finais, intimando-se para recolhimento em 05 (cinco) dias pelo DJE através do(a) advogado(a) constituído nos autos. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte, pela via postal no último endereço cadastrado nos autos, para recolhimento em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa). A intimação para pagamento deverá observar o disposto no art. 274, caput, e parágrafo único do Código de Processo Civil. Havendo a necessidade de expedição de carta de intimação para a parte recolher as custas pendentes, as despesas postais relacionadas à própria intimação por carta, deverão ser acrescidas ao montante devido. Cumpridas as exigências do artigo 1.098, §2º, das N.S.C.G.J., sem notícia de pagamento da taxa judiciária, extraia-se certidão para inscrição em dívida ativa. Após, regularizados os autos, arquivem-se. Recolhidas as custas, sem necessidade de nova conclusão, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP), ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 354218/SP)

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