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Processo nº 1002027-11.2025.8.26.0309

ID: 333959010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002027-11.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA DE FATIMA PENARIOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO

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Processo 1002027-11.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Neusa de Fatima Penariol - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artig…

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Grupo De Comunicacao Tres Ltda (Em Recuperacao Judicial) e outros x Ana Carina Gois Homa e outros

ID: 335963754

Tribunal: TRT2 Órgão: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002027-96.2017.5.02.0054

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO DE COMUNICACAO TRES LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) JOSE OCTAVIO DE CAMPOS MOREIRA ROGERIO TSUYOSHI TAMAKI VANESSA MATIOLLI ROWLANDS

Polo Passivo:

ANA CARINA GOIS HOMA ART & EDITORA JM LTDA BIG MOUNTAIN EDITORIAL LTDA. CARLOS DOMINGO ALZUGARAY EDITORA BRASIL 21 LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ROCKY MOUNTAIN EDITORIAL LTDA TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA FALIDO

Notificação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE VIDOTTI

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POLLIANA SOUZA DA SILVA

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EVANDRO LUIS DESIDERIO DA ROCHA

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ANGELA BRAZ RODRIGUES

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RODRIGO DE BARROS VEDANA

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GRACIELA RODRIGUES PEREIRA

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LILIANE MOREIRA DE CARVALHO

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RAQUEL REGALGO MATOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002027-96.2017.5.02.0054 RECLAMANTE: VANESSA MATIOLLI ROWLANDS RECLAMADO…

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E. K. De O. B. e outros x C. Da S. O. e outros

ID: 292981034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008041-04.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. K. DE O. B. J. F. DE B.

Polo Passivo:

C. DA S. O. C. R. DE B. E R. L. S. H. DO A.

Intimação

Advogados:

SÍLVIA REGINA LOLLO PEREIRA MONTEIRO

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ROGERIO DO AMARAL

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PATRICIA PAVANI

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LUIS EDUARDO RICCI DO NACIMENTO

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KARLYNE ZANELLA DA ROCHA

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CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA

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Processo 1008041-04.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - E.K.O.B. - J.F.B. - C.S.O. - - C.R.R. - - S.H.A. e outro - Fls. 296/297: A fim de que não haja prejuízo à co… Processo 1008041-04.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - E.K.O.B. - J.F.B. - C.S.O. - - C.R.R. - - S.H.A. e outro - Fls. 296/297: A fim de que não haja prejuízo à corré Caroline, esclareça o advogado, uma vez que, conforme Termo de Convênio vigente, §2º da cláusula décima: "Salvo impedimento legal, incompatibilidade ou renúncia deferida pela DEFENSORIA, o advogado deverá continuar, até o trânsito em julgado, no patrocínio das ações para as quais tenha sido indicado na forma deste convênio." Nada há nos autos a indicar enquadramento nas possibilidades mencionadas. No silêncio, oficie-se à OAB local para providências. Fls. 318/319: Indefiro o pedido de bloqueio, uma vez que o processo ainda está em fase de conhecimento e não há nenhuma prova de insolvência, tampouco de dilapidação do patrimônio por parte da empresa requerida. Fls. 325/326: Retire-se a tarja do Ministério Público, que declinou de atuar nos autos. No mais, consigno que: Fls. 122/135: Contestação da requerida César Ricardo de Brito Roselaine Ltda. Fls. 190/198: Contestação da corré Caroline da Silva Oliveira. Fl. 315: Homologada a desistência em relação à corré Silva Helena do Amaral. Manifestem-se as partes quanto aos termos que seguem, bem como a parte autora, também em réplica. Com fundamento nos arts. 6º e 10º , do CPC, apontem, de maneira objetiva e sucinta, quanto às questões de fato: 1. As matérias incontroversas. Apontando-se as páginas dos documentos que servem de suporte à alegação (caso encontrem-se nos autos). 2. As matérias controvertidas. Indicando-se as provas que se pretende produzir, fundamentando-se brevemente sua relevância e pertinência. Não serão admitidos protestos genéricos por produção de provas, assim como pedidos a destempo, inúteis ou protelatórios. Ter-se-á o silêncio por anuência ao julgamento antecipado. Quanto às questões de direito, manifestem-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Consideram-se irrelevantes as questões tratadas genericamente, bem como argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Caso as partes desejem produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas (Art. 450, CPC), já na manifestação sobre as provas que pretendem produzir,sob pena de preclusão. Serão até três testemunhas para cada parte, admitindo-se quantidade superior somente se imprescindível à prova de fatos distintos. Dá-se o prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: SÍLVIA REGINA LOLLO PEREIRA MONTEIRO (OAB 331145/SP), CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 188334/SP), PATRICIA PAVANI (OAB 308532/SP), ROGERIO DO AMARAL (OAB 150251/SP), SÍLVIA REGINA LOLLO PEREIRA MONTEIRO (OAB 331145/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), LUIS EDUARDO RICCI DO NACIMENTO (OAB 376146/SP)

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Emerson De Holanda Assis x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 327400997

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002027-61.2023.5.02.0612

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON DE HOLANDA ASSIS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. MEDRAL ENERGIA LTDA MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA MEDRAL PARTICIPACOES LTDA MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIELE DOS SANTOS MIRA

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KATIA ZANESCO PASTORELLO

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TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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FABIANA DO PRADO MAIA

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JOCIMAR PAULO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LILIAN GONCALVES ROT 1002027-61.2023.5.02.0612 RECORRENTE: EMERSON DE HOLANDA ASSIS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LILIAN GONCALVES ROT 1002027-61.2023.5.02.0612 RECORRENTE: EMERSON DE HOLANDA ASSIS RECORRIDO: MEDRAL ENERGIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 093672b proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1002027-61.2023.5.02.0612 - 18ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (SP300178) Recorrido: Advogado(s): EMERSON DE HOLANDA ASSIS JOCIMAR PAULO DOS SANTOS (SP361089) Recorrido: Advogado(s): MEDRAL ENERGIA LTDA FABIANA DO PRADO MAIA (SP269369) Recorrido: Advogado(s): MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA DANIELE DOS SANTOS MIRA (SP375979) FABIANA DO PRADO MAIA (SP269369) Recorrido: Advogado(s): MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA FABIANA DO PRADO MAIA (SP269369) Recorrido: Advogado(s): MEDRAL PARTICIPACOES LTDA FABIANA DO PRADO MAIA (SP269369) Recorrido: Advogado(s): MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA FABIANA DO PRADO MAIA (SP269369) RECURSO DE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 18/10/2024 - Id 96f0f57; recurso apresentado em 30/10/2024 - Id a896918). Regular a representação processual (Id 1fa4f1c). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 1bbdcc9. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA Consta do v. acórdão que, comprovada a terceirização de serviços, a recorrente deve responder de forma subsidiária pelos débitos trabalhistas da empregadora. O reexame pretendido é absolutamente inviável, pois a Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 331, IV e VI, do TST, o que atrai a incidência do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Nesse sentido: "[...] RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV, TST. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a condenação quanto à responsabilidade subsidiária da reclamada quanto aos créditos devidos ao reclamante. Verifica-se que ficou demonstrada nos autos a prestação de serviços do reclamante em favor da agravante - premissa fática inconteste à luz da Súmula 126/TST, não havendo, portanto, qualquer dúvida quanto à sua condição de tomadora dos serviços. Tratando-se de empresa privada, a exigência para a sua responsabilização subsidiária é a sua condição de tomadora de serviços do autor e a sua participação na relação processual. A comprovação de culpa in eligendo ou in vigilando é necessária à configuração de responsabilidade subsidiária somente quanto ao ente público. O acórdão está em harmonia com o entendimento contido na Súmula 331, IV, do TST. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Óbice da Súmula 333/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento. [...]" (RR-12286-83.2015.5.03.0031, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /fcb SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MEDRAL PARTICIPACOES LTDA - MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA - MEDRAL ENERGIA LTDA - MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

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A. P. B. P. S. x C. R. Do T.

ID: 304110425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002027-05.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. P. B. P. S.

Polo Passivo:

C. R. DO T.

Intimação

Advogados:

KARINA GRAZIELA DOS SANTOS

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GILBERTO ANDRADE JUNIOR

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EDSON FRANCISCATO MORTARI

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Processo 1002027-05.2024.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.P.B.P.S. - C.R.T. - Vistos. Nestes autos pretende a parte requerente a concessão dos…

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Processo nº 1002027-16.2025.8.26.0566

ID: 296592290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002027-16.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JORDELINA ANTONIO PRIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO TAVONI

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Processo 1002027-16.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Jordelina Antonio Primo - Manifeste-se a parte vencedora ante o trânsito em julgado d…

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Processo nº 1002027-70.2025.4.01.3306

ID: 312448927

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002027-70.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IDENILDA MENDES HORA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANE GARCIA CARVALHO ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002027-70.2025.4.01.3306 AT…

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M. De C. V. De S. x R. A. L.

ID: 312843381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001322-20.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. DE C. V. DE S.

Polo Passivo:

R. A. L.

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA

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LUIZ CLEMENTE MACHADO

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AILTON VIANA SILVA

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Processo 0001322-20.2023.8.26.0238 (processo principal 1002027-35.2022.8.26.0238) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Denúncia Vazia - M.C.V.S. - R.A.L. - Vistos. Tendo em vista a sa…

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Jose Ricardo Caraca x Brasilimp Servicos De Limpeza Ltda

ID: 318931684

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002027-09.2024.5.02.0521

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO CARACA

Polo Passivo:

BRASILIMP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

Notificação

Advogados:

ELIANA APARECIDA DE SOUZA

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CLEIDE REGINA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1002027-09.2024.5.02.0521 RECLAMANTE: JOSE RICARDO CARACA RECLAMADO: BRASILIMP SE…

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Jefferson Carneiro Vieira e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 320415280

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002027-27.2024.5.02.0709

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON CARNEIRO VIEIRA LICIA MAHTUK FREITAS

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

AMAURI DE LIMA SANTOS

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FABIO DE SOUZA BRITO

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002027-27.2024.5.02.0709 RECLAMANTE: JEFFERSON CARNEIRO VIEIRA …

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