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Resultados para "1002039-40.2023.8.26.0456" – Página 75 de 77

Intimação
Processo 0002133-54.2025.8.26.0126 (processo principal 1002039-60.2023.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.M.S. - J.C.P.S. - VISTOS. Mantenho à parte exequente a gratuidade processual concedida nos autos de conheciment… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002039-28.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO CARLOS VIEIRA DA SILVA RE… Ver mais

Processo nº 1002039-39.2025.8.26.0272

ID: 314352117
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002039-39.2025.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.L.C. - - E.P.L.S. - Vistos. I - Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Tarje-se. II Considerando a nomeação de advogado à parte autora por meio do… Ver mais

Processo nº 1002039-32.2023.8.11.0044

ID: 325161124
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
VISTO. Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por DIRCEU PIOVEZAN, contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranatinga/MT, nos autos da Ação Civil Pública Ambiental nº 1002039-32.2023.8.11.0044, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, que julgo… Ver mais

Processo nº 1002039-70.2019.4.01.3605

ID: 308952917
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002039-70.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: INSTITUTO N… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002039-72.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUREA MARQUES DE SOUZA REPRESENT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002039-29.2025.8.11.0087. REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT REQUERIDO: ANGELA APARECIDA DINIZ 00685475107, ANGELA APARECIDA DINIZ Vistos… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Alagoinha AV GONÇALO ANTUNES BEZERRA, S/N, Forum Dr. José Vital Bezerra Galindo, Centro, ALAGOINHA - PE - CEP: 55260-000 - F:(87) 38391917 Processo nº 0000748-37.2022.8.17.2160 AUTOR(A): SANDRA SUELI GALINDO MACIEL RÉU: ASS… Ver mais

Processo nº 1006538-55.2023.8.11.0013

ID: 262959036
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1006538-55.2023.8.11.0013. AUTOR(A): JOSE CORDEIRO SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por JOSE CORDEIRO SILVA em desfavor de INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 1003535-58.2024.8.11.0013

ID: 258321352
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003535-58.2024.8.11.0013. REQUERENTE: JOSE CORREA DE MELO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA para CONCESSÃO DE BENEFÍCIO INCAPACIDADE, sob o procedimento… Ver mais
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