"1002073-47.2023.5.02.0613" - Resultados da Busca – Página 75 de 79

Processo nº 1002073-16.2025.8.26.0045

ID: 300522285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002073-16.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. A. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMAURI CORREA DE SOUZA (OAB/SP 240.764)

Processo 1002073-16.2025.8.26.0045 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.F.F. - 1. Recebo a inicial. 2. Da Tutela de Urgência. No caso concreto, não se evidencia, estreme dúvidas, a plausibilidade do direito vindicado em tutela de urgência, eis que não há elementos nos autos que indiquem a incapac… Ver mais

Processo nº 1002073-72.2023.8.11.0087

ID: 295701156

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002073-72.2023.8.11.0087

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1002073-72.2023.8.11.0087 EMBARGANTE: RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA EMBARGADO: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 1002073-47.2025.8.26.0358

ID: 293474874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002073-47.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO ROGéRIO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB/SP 310.434)

Processo 1002073-47.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sandro Rogério da Silva Filho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por Sandro Rogério da Silva Filho em face do(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, n… Ver mais

Processo nº 1002073-70.2025.8.26.0318

ID: 293544426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002073-70.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEKSANDER FERNANDO MAFRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER (OAB/SP 508.617) ARTHUR PAULO SEDLMAIER (OAB/SP 525.870)

Processo 1002073-70.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aleksander Fernando Mafra - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para reconhecer a natureza remuneratória da verba "Bonificação por… Ver mais

Processo nº 1002073-40.2024.8.26.0210

ID: 276987921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002073-40.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDER DA SILVA TAVARES E OU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA TELES (OAB/SP 320.454)

ADV: Marcelo Oliveira Teles (OAB 320454/SP) Processo 1002073-40.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder da Silva Tavares e Ou - Vistos, Nos termos do artigo 843 do CPC, defiro a penhora da parte ideal do bem Imóvel: 29,491% de uma gleba de terras, denominada Estância Palmei… Ver mais

Processo nº 1002073-50.2025.8.11.0007

ID: 275525914

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002073-50.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB/SC 24.978)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Processo: 1002073-50.2025.8.11.0007. EXEQUENTE: NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA EXECUTADO: FLAVIA LOPES MACIEL D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Cite-se o(a) executado(a) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, al… Ver mais

Processo nº 1002073-93.2024.8.11.0004

ID: 262143639

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002073-93.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EPAMINONDAS ANTONIO FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON ADIEL POSTAL (OAB/MT 11.844) ROLDRIGO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/MT 13.284) LUCIANO FREITAS FARIA (OAB/MT 11.979)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1002073-93.2024.8.11.0004. EXEQUENTE: EPAMINONDAS ANTONIO FARIAS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido pelo Espólio de Epaminondas Antônio de Farias em face… Ver mais

Processo nº 1002073-93.2024.8.11.0004

ID: 259166506

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002073-93.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EPAMINONDAS ANTONIO FARIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANO FREITAS FARIA (OAB/MT 11.979) ROLDRIGO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/MT 13.284) ANDERSON ADIEL POSTAL (OAB/MT 11.844)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1002073-93.2024.8.11.0004. EXEQUENTE: EPAMINONDAS ANTONIO FARIAS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido pelo Espólio de Epaminondas Antônio de Farias em face… Ver mais

Processo nº 1002073-04.2025.4.01.3001

ID: 330116074

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002073-04.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NALANDA DE OLIVEIRA BARROSO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

WESLEN RODRIGO NEGREIROS DE BARROS (OAB/AC 4.839)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Processo n. 1002073-04.2025.4.01.3001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NALANDA DE OLIVEIRA BARROSO Advogado do(a) AUTOR: WESLEN RODRIGO NEGREIROS … Ver mais

Processo nº 1002073-53.2025.4.01.3502

ID: 290973876

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002073-53.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO PORTUGUEZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

EDSON PAULO DA SILVA (OAB/GO 21.680)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "C" PROCESSO: 1002073-53.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEVERINO PORTUGUEZ REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Dispensado relatório, po… Ver mais

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