Resultados para "1002110-53.2025.8.26.0268" – Página 75 de 92

Luis Antonio De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 314793106

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002110-20.2022.4.06.3802

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CACILDA TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002110-24.2023.8.26.0462

ID: 279049117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002110-24.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON MENDES DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MORATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Moratelli (OAB 449782/SP) Processo 1002110-24.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Mendes Dantas - Pelo exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, inc. I, do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Nicole Soares Matos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 260899906

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002110-03.2024.5.02.0011

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NICOLE SOARES MATOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BEN VISA VALE CRESCER SERVICOS TEMPORARIOS LTDA RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Notificação

Advogados:

GABRIELA CARR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002110-03.2024.5.02.0011 : NICOLE SOARES MATOS SANTOS : RAMOS & SILVA SOLUCOE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003565-53.2025.8.26.0268

ID: 312988207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003565-53.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMARA BELVENUTA DA SILVA LEONALDO ANASTACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA SANTOS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003565-53.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonaldo Anastacio da Silva - - Amara Belvenuta da Silva - Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por D… Processo 1003565-53.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonaldo Anastacio da Silva - - Amara Belvenuta da Silva - Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais decorrente de morte da filha dos autores durante a participação de um evento ocorrido na empresa em que trabalhava. Pugnou pela concessão da tutela de urgência e da gratuidade processual. Com a inicial, vieram documentos. É o breve relatório. Quanto à tutela de urgência, verifico que os autos possuem apenas expectativa de direito e, em caso de procedência da ação, cujo valor da indenização, em caso de procedência da ação, será fixado ao final. Assim, AFASTO o pedido de tutela de urgência. No mais, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos, a profissão das partes e a ausência de documentos. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos últimos três comprovantes de renda mensal de ambos os autores; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade de ambos os autores, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito e do cônjuge, dos últimos três meses; d) certidões do CRI de Itapecerica da Serra, bem como certidão do Detran desta cidade; e) cópia das últimas três declarações de ajuste de imposto de renda. Intime-se. - ADV: TALITA SANTOS DE MORAES (OAB 223213/SP), TALITA SANTOS DE MORAES (OAB 223213/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Helena Pereira Seixas x Leonardo Davi Carmo Jardim

ID: 305647224

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002110-06.2023.8.26.0080

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELENA PEREIRA SEIXAS

Polo Passivo:

LEONARDO DAVI CARMO JARDIM

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSELI ELIANA BONSAVER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002110-06.2023.8.26.0080 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cabreúva - Recorrente: Helena Pereira Seixas - Recorrido: Leonardo Davi Carmo Jardim - Magistrado(a… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002110-06.2023.8.26.0080 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cabreúva - Recorrente: Helena Pereira Seixas - Recorrido: Leonardo Davi Carmo Jardim - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROTESTO INDEVIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DA AUTORA. RECURSO INOMINADO DA AUTORA. INSURGÊNCIA INFUNDADA. MESMO PRESUMIDO O DANO POR MÁCULA AO NOME, HAVIA QUE SE CONSIDERAR QUE TAL MÁCULA SEQUER TEVE TEMPO HÁBIL PARA PRODUZIR EFEITOS NO CASO CONCRETO DOS AUTOS, DESCABIDO, ASSIM, EXIGIR INDENIZAÇÃO QUANDO O CANCELAMENTO DO PROTESTO FOI REALIZADO JÁ NO DIA SEGUINTE À LAVRATURA DO PROTESTO. MERECE PRESTÍGIO INTEGRAL, PORTANTO, A SENTENÇA GUERREADA, RECHAÇADA, POR COMPLETO, A INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA, EIS QUE AQUI NÃO SE VIU, EM PARALELO AO PROTESTO BAIXADO COM MÁXIMA CELERIDADE, QUALQUER POTENCIAL LESIVO ENSEJADOR DO ABALO DE CRÉDITO JUSTIFICADOR DA REPARAÇÃO, POR ISSO MESMO DESCABIDA QUALQUER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO INOMINADO DA AUTORA NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Joseli Eliana Bonsaver (OAB: 190828/SP) - Vanessa Cristina Gimenes Faria E Silva (OAB: 167940/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Erika Aparecida Nogueira x Marinete Nascimento Possidonio

ID: 296732057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002110-69.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA APARECIDA NOGUEIRA

Polo Passivo:

MARINETE NASCIMENTO POSSIDONIO

Intimação

Advogados:

PERLA STÉFANI FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA APARECIDA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002110-69.2023.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Erika Aparecida Nogueira - Marinete Nascimento Possidonio - VISTOS. Expeça-se incontinente mandado de levantamen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002110-52.2025.8.26.0236

ID: 293373193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002110-52.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002110-52.2025.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no pra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0025568-98.2022.8.26.0114

ID: 311254309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0025568-98.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA HELENA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAZ FERREIRA FALIVENE E SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FERREIRA FALIVENE E SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DULCE MARIA GOMES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025568-98.2022.8.26.0114 (processo principal 0062311-93.2011.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Serviços de Saúde - Natalia Helena de Freitas - Ainda que … Processo 0025568-98.2022.8.26.0114 (processo principal 0062311-93.2011.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Serviços de Saúde - Natalia Helena de Freitas - Ainda que a renúncia à herança tenha sido formalizada antes da distribuição do presente incidente de desconsideração, a subsistência da penhora sobre o quinhão hereditário de Rodolfo Martines dos Santos é medida que se impõe. O requerido constitui representante legal da executada Odontoclinic há anos (fls. 6 dos autos principais) e, portanto, tem plena ciência da existência de inúmeras ações existentes contra a empresa, a maioria delas veiculando o pagamento de dívidas perante a sociedade, não sendo possível atribuir outra interpretação ao ato renunciativo senão o de pretender frustrar os credores da malfadada empresa, impedindo a invasão de seu patrimônio (art. 792, IV, CPC e art. 1,997 do CC). Mantenho, portanto, a ordem para a reserva, a título de arresto, do valor de R$ 210.672,07, nos autos de inventário 1002110-97.2020.8.26.0019, referente ao quinhão pertencente ao herdeiro RODOLFO MARTINS DOS SANTOS, CPF 184.267.308-41. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte imprimir e providenciar seu encaminhamento. Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional da Unidade de Processamento Digital da 1ª à 4ª Varas Cíveis de Campinas (upj1a4campinascv@tjsp.jus.br), no prazo de 15 dias, em formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Oportunamente, e se incluído o herdeiro no Cumprimento de Sentença, nos autos deste, antes da conversão do arresto em penhora, será o espólio intimado, conforme art.792, § 4°, do CPC. No mais, aguarde-se o cumprimento do ato ordinatório de fls. 177. Intimem-se. - ADV: DULCE MARIA GOMES FERREIRA (OAB 20098/SP), THOMAZ FERREIRA FALIVENE E SOUSA (OAB 218833/SP), THIAGO FERREIRA FALIVENE E SOUSA (OAB 156054/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002110-38.2025.4.01.4001

ID: 292692330

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002110-38.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA BENTO DE BRITO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DALILIA DE CARVALHO GOMES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1002110-38.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA BENTO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002110-50.2025.8.26.0075

ID: 316767357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002110-50.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DENIS VALDEMAR PATRICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS VALDEMAR PATRICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002110-50.2025.8.26.0075 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Denis Valdemar Patricio - Vistos. Primeiramente, retire-se a tarja de segredo de justiça, posto que a açã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 911 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes