"1002131-80.2023.5.02.0603" - Resultados da Busca – Página 75 de 76

Processo nº 1009070-58.2025.4.01.9999

ID: 317942436

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009070-58.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PINTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLAYTON CESAR DA SILVA (OAB/GO 20.105)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009070-58.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5682674-69.2023.8.09.0097 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAYTON CESAR DA SILVA - GO20105-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Anne Karyne Napoli Ziegemann x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 263154633

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002131-51.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANNE KARYNE NAPOLI ZIEGEMANN

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

VITORIA CAROLINA DAMIAN (OAB/MT 30.307) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1002131-51.2025.8.11.0040. REQUERENTE: ANNE KARYNE NAPOLI ZIEGEMANN REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Relatório minucioso dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/1995). DECIDO. As sentenças nos … Ver mais

Processo nº 1077397-08.2023.4.01.3700

ID: 328761587

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1077397-08.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELANY ROSA DE ASSIS (OAB/MA 17.889)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1077397-08.2023.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077397-08.2023.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCOS DOS SANTOS ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELANY ROSA DE ASSIS - MA17889-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1022929-19.2024.8.26.0309

ID: 278243524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022929-19.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELSON LUIS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 335.383) ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR (OAB/SP 302.621)

ADV: Estevar de Alcantara Junior (OAB 302621/SP), Fernando Oliveira dos Santos (OAB 335383/SP) Processo 1022929-19.2024.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Nelson Luis Barbosa - Vistos. 1) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada em face do CENTRO INTEGRADO DE … Ver mais

Processo nº 1023189-96.2024.8.26.0309

ID: 276743939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023189-96.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON ÇONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 335.383) ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR (OAB/SP 302.621)

ADV: Estevar de Alcantara Junior (OAB 302621/SP), Fernando Oliveira dos Santos (OAB 335383/SP) Processo 1023189-96.2024.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Adilson Çonçalves - Vistos. 1) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada em face do CENTRO INTEGRADO DE AP… Ver mais

Processo nº 1026760-75.2024.8.26.0309

ID: 333133510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026760-75.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA CAVALCANTE SOUTO DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 10.564)

Processo 1026760-75.2024.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Elisangela Cavalcante Souto do Amaral - Vistos. 1) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada em face do CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO - CIAF e da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO P… Ver mais

Marcio Fernando Lamblet x Fundacao Oswaldo Cruz

ID: 260584382

Tribunal: TRT1 Órgão: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0100266-21.2025.5.01.0016

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO FERNANDO LAMBLET

Polo Passivo:

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

Notificação

Advogados:

MARCUS VARÃO MONTEIRO (OAB/RJ 60.121) ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA (OAB/RJ 210.736) NATALIA MIRANDA DE MACEDO (OAB/RJ 209.752) CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA (OAB/RJ 203.365) MONICA ALEXANDRE SANTOS (OAB/RJ 97.032) CAIO GAUDIO ABREU (OAB/RJ 186.587) HENRIQUE LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 115.596) RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ (OAB/RJ 39.529) MANUELA MARTINS DE SOUSA (OAB/RJ 186.139) ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA (OAB/RJ 95.437) MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO (OAB/RJ 186.023) NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 217.939) RAPHAEL CLAUDINO RIBEIRO (OAB/RJ 231.203) VITORIA SANTANA POMPEU (OAB/RJ 263.260) MARCIO LOPES CORDERO (OAB/RJ 81.613) ANA PAULA MOREIRA FRANCO (OAB/RJ 224.428) CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO (OAB/RJ 167.749) RAPHAEL INACIO MEDEIROS (OAB/RJ 157.639) VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO (OAB/RJ 145.743) THAIS MARIA DE SOUZA BEZERRA (OAB/RJ 263.750)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1d0bfc proferida nos autos. Vistos. No que concerne aos critérios de atualização aplicáveis, apesar do que restou decidido pelo STF no julgamento das ADCs 58 e 59, destaco que o índice IPCA-E apenas foi criado em 1991, passando… Ver mais

Luciano Malaquia Dos Reis x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 313680974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002099-42.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MALAQUIA DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

Processo 1002099-42.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciano Malaquia dos Reis - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. LUCIANO MALAQUIAS DOS REIS propôs a presente ação de revisão contratual contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Em síntese, narra ser aposentada beneficiár… Ver mais

Processo nº 1000766-84.2023.4.01.4003

ID: 317984680

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000766-84.2023.4.01.4003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARIA PEREIRA MESQUITA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KLEBER LEMOS SOUSA (OAB/PI 9.144) IZABEL MARIA DE CARVALHO (OAB/PI 248) GEIZA RAISA RIBEIRO OSORIO (OAB/PI 23.113)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000766-84.2023.4.01.4003 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000766-84.2023.4.01.4003 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUZIA MARIA PEREIRA MESQUITA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEIZA RAISA RIBEIRO OSORIO - PI23113-A, IZABEL MARIA DE CARVALHO… Ver mais

Maria Jose Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 276623177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001832-41.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959) FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO (OAB/SP 503.256)

ADV: Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959/SP), Fabio Barrozo Pullin de Araujo (OAB 503256/SP) Processo 1001832-41.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Jose da Silva - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. MARIA JOSÉ DA SILVA propôs a presente ação declaratória de nulidade contratual c/c da… Ver mais

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