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Resultados para "1003059-16.2023.8.26.0602" – Página 75 de 80

Processo nº 1003059-66.2018.4.01.3400

ID: 280363347
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003059-66.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003059-66.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADRIANO HENRIQUE REBELO BIAVA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A POLO PASSIVO:U… Ver mais

Processo nº 1003059-66.2018.4.01.3400

ID: 280363357
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003059-66.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003059-66.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADRIANO HENRIQUE REBELO BIAVA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A POLO PASSIVO:U… Ver mais

Processo nº 1003059-66.2018.4.01.3400

ID: 280363368
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003059-66.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003059-66.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADRIANO HENRIQUE REBELO BIAVA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A POLO PASSIVO:U… Ver mais

Processo nº 1003059-96.2025.8.11.0041

ID: 305988870
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 MANDADO DE INTIMAÇÃO Oficial de Justiça: PLANTON… Ver mais
Intimação
Processo 1003059-59.2025.8.26.0565 - Providência - Fornecimento de medicamentos - Sophia Silva de Campos Pereira - Trata-se de ação ajuizada por SOPHIA SILVA DE CAMPOS PEREIRA em face do MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL e do ESTADO DE SÃO PAULO visando fornecimento de medicamento, com pedido de tute… Ver mais

Fabiano Azevedo Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 296509658
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1003059-39.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fabiano Azevedo Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos. A impugnação aos benefícios da justiça gratuita deve ser acolhida. Ao analisar um pedido pelos benefícios da justiça gratuita, compete ao magistrado, em ca… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003059-02.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA COSTA DE SOUSA Advogado do(a… Ver mais

Processo nº 1003059-88.2025.8.26.0038

ID: 280145259
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Nunes da Silva (OAB 470261/SP) Processo 1003059-88.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rafael Nunes da Silva, Rafael Nunes da Silva - Vistos Observe-se o pagamento das custas ao final, pelo executado, nos termos do art. 82, § 3º do CPC, salientando que nestas não… Ver mais

Processo nº 1003059-79.2025.8.26.0526

ID: 327190447
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003059-79.2025.8.26.0526 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - J.L.F.S. - Vistos. Inicialmente, nos termos do §2º, do artigo 141 do ECA e do artigo 759, das NSCGJ, consigno que as ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de custas e emolumentos.… Ver mais
Processo 1506877-16.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1516455-03.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S.P. - S.R.S.P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigora… Ver mais
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