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Resultados para "1004069-08.2025.8.26.0576" – Página 75 de 79

Processo 1028707-08.2025.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE - Vistos, Nos termos do arts. 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13, parágrafos e incisos, da Lei 6830/1980, c/c art. 831, 837, 838, 841, 842, 845 e parág… Ver mais
Processo 1029677-08.2025.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE - Vistos, Nos termos do arts. 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13, parágrafos e incisos, da Lei 6830/1980, c/c art. 831, 837, 838, 841, 842, 845 e parág… Ver mais

Processo nº 1004069-49.2023.4.06.0000

ID: 301198100
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1004069-49.2023.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL AGRAVANTE : SEGEMAR OLIVEIRA MAGALHAES ADVOGADO(A) : FABRICIO VIANNA LOPES (OAB RJ167546) EMENTA DIREITO constitucional e PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. perda parcial do objeto. ASSISTÊNCI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004069-47.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: GEOVANA DA SILVA DOS SANTOS REU: I… Ver mais

Processo nº 1004069-27.2025.8.26.0408

ID: 333286367
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-27.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.B. - Vistos. 1- Baixe-se de pauta a audiência agendada às fls. 30. 2- Fls. 35/38: Emenda-se a petição inicial para incluir a genitora no polo ativo e formular pedido de regulamentação de guarda e visitas, sem … Ver mais
Processo 0005648-08.2025.8.26.0576 (processo principal 1047364-42.2018.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Veloz Sistema de Ensino Ltda. - Vistos. A exequente sustenta a possibilidade de redirecionar a execução contra a pessoa jurídica uma v… Ver mais

Processo nº 1022305-08.2025.8.26.0576

ID: 312989942
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022305-08.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odenir Morelato - Vistos. Recebo a petição de fls. 40/41 como Emenda à Inicial. Anote-se. No caso, infere-se dos autos que o locador tinha conhecimento da morte do locatário originário e seu sucessor sub-rogou os di… Ver mais
Processo 0014184-08.2025.8.26.0576 (processo principal 1040897-71.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Poliane Roberta Lopes Camacho - Wendel Soares Morlin - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garantia funda… Ver mais

E. L. L. x F. N. L.

ID: 307824552
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-18.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.L. - F.N.L. - Vistos, em saneador. Trata-se de ação revisional de alimentos movida por E. L. L. (D.N. 12/05/2010 - fls. 15), representado por sua genitora, em face de F. N. L., afirmam que a pensão alimentíc… Ver mais

Processo nº 1018522-08.2025.8.26.0576

ID: 301637682
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018522-08.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Luis da Silva - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela provisória de urgência para que os requeridos tragam aos autos a "alegada" apólice de segur… Ver mais
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