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Resultados para "1004967-44.2024.8.26.0224" – Página 75 de 84

PROCESSO: 1005127-73.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACIRA RIBEIRO DA COSTA MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A … Ver mais

Processo nº 1004967-82.2025.8.26.0297

ID: 330443711
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004967-82.2025.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Weberson Henrique Forazane - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018741-44.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Francisco Macedo de Li… Ver mais
Processo 0018962-44.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Delson Cezar Rodrigues - Superintendente da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por DELSON CEZAR RODRIGUES em face da FUN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025919-44.2024.8.26.0224/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Município de Guarulhos - Embargda: Alexsand… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Silva Duarte (OAB 427009/SP) Processo 0022357-44.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Janaina Aparecida de Souza - Vistos. Analisando o processo principal (autos nº 1011439-32.8.26.0224) verifica-se que a ação fora julgada PROCEDENTE EM PARTE o ped… Ver mais

Processo nº 1044155-44.2024.8.26.0224

ID: 324256917
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044155-44.2024.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.H.S.S. - Relação: 0602/2025 Teor do ato: Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 15:30 HORAS. Intimem-se as partes… Ver mais

E.F.D.S. x I.C.C.E.

ID: 333841076
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1015928-44.2024.8.26.0224 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATO AUGUSTO PEREIRA MAIA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Imobil… Ver mais

Processo nº 1044155-44.2024.8.26.0224

ID: 335135447
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044155-44.2024.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.H.S.S. - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 15:30 HORAS. Intimem-se as partes através de seus advogados pela … Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Jeovani Firmino Santana

ID: 297618263
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação - Diário
APELAÇÃO CÍVEL N. 5007552-61.2021.8.08.0012 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: JEOVANI FIRMINO SANTANA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ABERTURA DE CONTA FRAUDULENTA POR TERCEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE SALÁRIO. … Ver mais
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