Resultados para "1005569-98.2025.8.26.0224" – Página 75 de 84

Processo nº 0006021-30.2025.8.26.0482

ID: 297728261
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006021-30.2025.8.26.0482 (processo principal 1005569-52.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.P.S.M. - 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, e no art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema… Ver mais

Processo nº 1027103-98.2025.8.26.0224

ID: 296864983
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027103-98.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriano Toshihiho Takamasu - Vistos É cediço que o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o Estado deverá prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1015366-98.2025.8.26.0224

ID: 331709369
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015366-98.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavio de Sousa Rufino - Vistos. 1. Considerando que o CEJUSC da Comarca disponibiliza a designação de apenas quatro audiências por semana para cada Vara Cível, número insuficiente para atender a demanda, d… Ver mais

Processo nº 1033408-98.2025.8.26.0224

ID: 331787505
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033408-98.2025.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.P. - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio a parte autora, Rita de Cassia Pestana, RG 258310224, CPF 187454… Ver mais
Intimação
Processo 1005569-60.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Itapetininga Materiais para Construção Ltda - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 1… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1005569-70.2025.8.11.0045 DESPACHO 1 – Trata-se de ação execução de título executivo extrajudicial (artigo 784 do CPC) em que se busca a expropriação de bens do devedor para a satisfação de crédito de… Ver mais
Intimação
Processo 1005569-33.2025.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.F.O.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarje-se. Considerando o parecer favorável do Ministério Público (fls. 23), a comprovação do vínculo de parentesco e os laudos médicos carreados aos auto… Ver mais

Processo nº 1028752-98.2025.8.26.0224

ID: 304142506
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1028752-98.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Lopes Gabriel - - Edson Gabriel Filho - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Fe… Ver mais
Intimação
Processo 0000358-98.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1038050-22.2022.8.26.0224) (processo principal 1038050-22.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Esther Ferreira de Araujo - Adilson Marques da Silva - Vistos. 1 - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença a… Ver mais

Processo nº 1028170-98.2025.8.26.0224

ID: 308057452
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028170-98.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Hyundai Capital Brasil S.a - Comprovada a mora, defiro a liminar, de busca e apreensão do VEÍCULO da Marca: Hyundai, Modelo: HB20 Comf. C. Plus C., Ano/Modelo: 2016, Cor: Branco, Placa: GIF… Ver mais
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