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Processo nº 1022323-18.2025.8.26.0224

ID: 279738306
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mayara Caroline Rodrigues Ferreira (OAB 360378/SP) Processo 1022323-18.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Parque Santa Lucia - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da i… Ver mais

Processo nº 1033866-18.2025.8.26.0224

ID: 330549773
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033866-18.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ak Serviços de Limpeza Ltda - Vistos, 1) Deverá o autor, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de ingresso da ação, sob pena de cancelamento. No mesmo prazo, deverá providenciar o recolhimento da taxa para expedição … Ver mais
Intimação
Processo 1032896-18.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Barbosa de Almeida - - Andreza Freitas de Almeida - Vistos. LEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA e ANDREZA FREITAS DE ALMEIDA promovem ação em face de LONG BEACH MULTIRESIDENCE SPE LTDA. A… Ver mais
Processo 1031053-18.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1028101-66.2025.8.26.0224) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Stephany Caroline Pereira Bassi - Fe - Car Motors Eireli - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por STEPHANY CAROLINE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 1007967-57.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MOISES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIA… Ver mais
Intimação
Processo 0034684-68.2025.8.26.0100 (processo principal 1007967-36.2024.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Marca - Eurofarma Laboratórios S/A - Vistos. Trata-se, em termos processuais, de fase de liquidação de sentença, devendo ser processada na forma do artigo 509 e ss do CPC, por arbitrame… Ver mais

Processo nº 1028434-18.2025.8.26.0224

ID: 306390787
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028434-18.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.H.A.S. - - J.F.S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante da cumulação dos pedidos de guarda, visitas e alimentos, o processo seguirá o rito comum. Ante os elementos cons… Ver mais

Processo nº 0000816-18.2025.8.26.0224

ID: 310460484
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000816-18.2025.8.26.0224 (processo principal 1531253-75.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Daniel Neaime - Trata-se de impugnação apresentada pela Fazenda Pública Municipal em que alega excesso no cálculo apresentado pela parte exequente, que fez incidir juro… Ver mais
Intimação
Processo 1004475-18.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Almir Vitório Signor Junior - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor, Delegado Policial de 3ª Classe, pretende a correçã… Ver mais

Processo nº 0013717-18.2025.8.26.0224

ID: 314504215
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013717-18.2025.8.26.0224 (processo principal 1007636-41.2022.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.S.B.R. - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade da obrigaçã… Ver mais